TJPB - 0011704-76.2013.8.15.2001

1ª instância - 1ª Vara de Executivos Fiscais de Joao Pessoa

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Polo Ativo

Partes

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP

CNPJ: 05.387.343/0001-74

JOAQUIM SANTIAGO FILHO

CPF *22.***.*36-00

Advogados

THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO

OAB: 17100/RN

CPF *12.***.*83-26

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/05/2025 14:49

    Conclusos para despacho

  • 27/05/2025 13:33

    Juntada de requisição ou resposta entre instâncias

  • 01/04/2025 11:27

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2025 18:58

    Decorrido prazo de OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP em 14/03/2025 23:59.

  • 18/03/2025 23:01

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 14/03/2025 16:53

    Conclusos para despacho

  • 14/03/2025 16:13

    Juntada de Petição de comprovação de interposição de agravo

  • 18/02/2025 05:21

    Publicado Intimação em 18/02/2025.

  • 18/02/2025 05:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025

  • 17/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) Vara de Executivos Fiscais AV JOÃO MACHADO, S/N, - 8º ANDAR, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 INTIMAÇÃO ADVOGADO - POLO PASSIVO (DJEN) Nº DO PROCESSO: 0011704-76.2013.8.15.2001 AÇÃO: EXECUÇÃO FISCAL (1116) ASSUNTO DO PROCESSO: [ICMS / Incidência Sobre o Ativo Fixo] EXEQUENTE: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA EXECUTADO: OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP, JOAQUIM SANTIAGO FILHO De ordem do MM.

    Juiz de Direito da Vara de Executivos Fiscais da Capital, INTIMO a parte EXECUTADO: OCULARE OPTICAL EIRELI - EPP, JOAQUIM SANTIAGO FILHO, através de seu(s) Advogado: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS CARVALHO OAB: RN17100, da Decisão, id. 107725050 de seguinte teor: REJEITO A EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE, ante a inocorrência da prescrição intercorrente alegada, para que surtam os seus efeitos legais.

    João Pessoa, 14 de fevereiro de 2025.

    Eu, SIVANARA SAINT MARY GUEDES DA NOBREGA DE ALENCAR, Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.

  • 14/02/2025 11:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/02/2025 11:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2025 14:08

    Rejeitada a exceção de pré-executividade

  • 18/08/2024 04:40

    Juntada de provimento correcional

  • 19/05/2023 08:37

    Conclusos para decisão

  • 18/05/2023 19:13

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2023 07:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 07:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/04/2023 21:58

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/09/2022 01:51

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBA em 12/09/2022 23:59.

  • 23/08/2022 14:12

    Conclusos para julgamento

  • 22/08/2022 23:03

    Juntada de Petição de petição

  • 16/08/2022 07:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2022 08:56

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2022 22:39

    Redistribuído por competência exclusiva em razão de extinção de unidade judiciária

  • 16/04/2021 16:18

    Conclusos para despacho

  • 16/04/2021 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 27/02/2021 09:07

    Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 13:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/01/2021 09:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/01/2021 22:52

    Conclusos para despacho

  • 15/06/2020 09:55

    Ato ordinatório praticado

  • 06/03/2020 17:12

    Processo migrado para o PJe

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 11/2019 MIGRACAO P/PJE

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 11/2019 NF 159/1

  • 13/11/2019 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 11/2019 16:31 TJEJPN8

  • 07/11/2019 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 07: 11/2019 DIGITALIZACAO

  • 25/07/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 07/2017

  • 25/07/2017 00:00

    Mov. [11014] - PROCESSO SUSPENSO OU SOBRESTADO POR CONVENCAO DAS PARTES PARA CUMPRIMENTO VOLUNT

  • 04/10/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016

  • 31/03/2016 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016

  • 30/09/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2015 SET/2015

  • 30/03/2015 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015

  • 17/09/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 15: 09/2014 MAND.EXP/E07

  • 09/09/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 09: 09/2014 PGE

  • 21/08/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 20/08/2014

  • 19/08/2014 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 18: 08/2014 VISTA FAZENDA

  • 08/08/2014 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2014

  • 08/08/2014 00:00

    Mov. [11382] - DETERMINADO O BLOQUEIO: PENHORA ON LINE 07/08/2014 AG.05 DIAS

  • 23/07/2014 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 23: 07/2014

  • 23/07/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 23: 07/2014

  • 21/07/2014 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 21: 07/2014

  • 08/07/2014 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 07/07/2014

  • 02/07/2014 00:00

    Mov. [1051] - DECORRIDO PRAZO DA PARTE 02: 07/2014 VISTAS

  • 20/11/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 20: 11/2013 PRAZO

  • 04/11/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 04: 11/2013 OCULARE OPTICAL LTDA

  • 16/08/2013 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 16: 08/2013 M EXP E2

  • 08/08/2013 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 06: 08/2013 M.EXP/02

  • 30/07/2013 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 30: 07/2013

  • 03/07/2013 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A PROCURADORIA FAZENDA ESTADUAL 03/07/2013

  • 01/07/2013 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 01: 07/2013 AR DEV/VISTA FAZENDA

  • 03/06/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 27: 05/2013 AR AGUARDA

  • 27/05/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 05/2013

  • 27/05/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 27: 05/2013 CITE-SE

  • 21/05/2013 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 21: 05/2013 TJESR20

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/05/2022

Ultima Atualização
27/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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