TJPB - 0803312-39.2021.8.15.0351

12/02/2025 15:58

Baixa Definitiva

12/02/2025 15:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

12/02/2025 15:57

Transitado em Julgado em 11/02/2025

12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025 00:06

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 11/02/2025 23:59.

18/12/2024 12:17

Expedição de Outros documentos.

18/12/2024 11:32

Conhecido o recurso de DEUZA APARECIDA CORREIA DA CUNHA - CPF: *85.***.*87-04 (RECORRENTE) e MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2024 11:32

Voto do relator proferido

16/12/2024 21:52

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

02/12/2024 09:46

Expedição de Outros documentos.

02/12/2024 09:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 19:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DEUZA APARECIDA CORREIA DA CUNHA - CPF: *85.***.*87-04 (RECORRENTE).

26/11/2024 19:35

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

26/11/2024 19:35

Pedido de inclusão em pauta virtual

19/06/2024 12:29

Conclusos para despacho

19/06/2024 12:29

Juntada de Certidão

09/03/2022 00:04

Decorrido prazo de RIVALDO CAVALCANTE DE LUNA em 08/03/2022 23:59:59.

14/02/2022 12:22

Expedição de Outros documentos.

11/02/2022 08:23

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

25/01/2022 07:31

Conclusos para despacho

25/01/2022 07:31

Juntada de Certidão

24/01/2022 23:14

Recebidos os autos

24/01/2022 23:14

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

24/01/2022 23:14

Distribuído por sorteio