TJPB - 0802156-33.2020.8.15.0001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Campina Grande
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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13/08/2025 17:40
Juntada de Petição de embargos de declaração
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12/08/2025 07:59
Publicado Decisão em 12/08/2025.
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12/08/2025 07:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/08/2025
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11/08/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 10ª Vara Cível de Campina Grande CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0802156-33.2020.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.
Tendo em vista o teor da certidão de ID Num. 109185789 - Pág. 1, corroborada pela análise da "ABA expedientes" do PJE, observo que a única intimação equivocada da parte promovida no curso do feito se deu por ocasião da intimação para pagamento voluntário do débito.
Pois bem.
Nada obstante essa reconhecida falha, o fato é que a parte ré/executada foi regularmente intimada posteriormente para, querendo, oferecer IMPUGNAÇÃO à penhora on-line ocorrida, oportunidade em que deveria ter suscitado o erro de intimação em testilha.
Não o fazendo nessa primeira oportunidade de falar nos autos, torna-se PRECLUSA tal questão, a teor do que dispõe o artigo 278 do CPC.
Inclusive, conforme se observa, já foram liberados os valores executados à exequente e seu advogado, mediante alvará.
Em face do exposto, REJEITO os pedidos formulados por meio da petição de ID Num. 108170756.
Com o trânsito desta decisão, calculem-se as custas finais e, na sequência, INTIME-SE a parte promovida para, no prazo de 15(quinze) dias, efetuar o respectivo pagamento, sob pena de penhora on-line e/ou protesto/inscrição do débito na dívida ativa.
Ao final de tudo, com o pagamento das custas, arquive-se o presente feito.
CAMPINA GRANDE, data e assinatura eletrônicas.
Wladimir Alcibíades Marinho Falcão Cunha Juiz de Direito -
10/08/2025 07:18
Expedição de Outros documentos.
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10/08/2025 07:18
Indeferido o pedido de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA - CNPJ: 05.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
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13/03/2025 14:32
Conclusos para despacho
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13/03/2025 14:31
Juntada de Certidão
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20/02/2025 14:28
Juntada de Petição de petição
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19/02/2025 00:05
Publicado Intimação em 18/02/2025.
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19/02/2025 00:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
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17/02/2025 00:00
Intimação
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Comarca de Campina Grande Cartório Unificado Cível 10ª Vara Cível de Campina Grande Fórum Affonso Campos, rua Vice-prefeito Antônio Carvalho de Sousa, s/n, Estação Velha Campina Grande-PB – CEP 58.410-050 Número do Processo: 0802156-33.2020.8.15.0001 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: [Adimplemento e Extinção] EXEQUENTE: JOSELMA GOMES DE ALMEIDA EXECUTADO: INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PAGAMENTO DE CUSTAS FINAIS O MM.
Juiz de Direito da vara supra manda que em cumprimento a este, INTIME-SE A PARTE PROMOVIDA, por seu(s) advogado(s), MAIS UMA VEZ, PARA no prazo de 15(quinze) dias, EFETUAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS PROCESSUAIS FINAIS, conforme os cálculos constantes na certidão ID nº 103034250, devendo JUNTAR aos autos, cópia da Guia de Custas (ID Nº 107819206 - e bem como, disponível no sistema Custas On-line, no Portal TJPB) devidamente paga, tudo sob pena de inscrição na dívida ativa estadual, e/ou penhora on-line -Prazo: 15(Quinze) dias.
Campina Grande-PB, 14 de fevereiro de 2025 RAFAEL SILVA DE MEDEIROS Analista Judiciário Matrícula nº 477.527-9 -
14/02/2025 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/02/2025 12:20
Juntada de Certidão
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06/12/2024 00:52
Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO BRAGA em 05/12/2024 23:59.
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01/11/2024 12:00
Expedição de Outros documentos.
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01/11/2024 11:55
Juntada de Certidão
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29/10/2024 10:29
Juntada de Certidão
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21/10/2024 07:33
Juntada de Alvará
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21/10/2024 07:33
Juntada de Alvará
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18/09/2024 13:57
Juntada de Petição de resposta
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17/09/2024 03:04
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 16/09/2024 23:59.
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01/09/2024 20:50
Expedição de Outros documentos.
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01/09/2024 20:50
Ato ordinatório praticado
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01/09/2024 20:47
Juntada de Certidão
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18/07/2024 16:03
Juntada de Petição de informação
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22/05/2024 01:52
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 21/05/2024 23:59.
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22/05/2024 01:52
Decorrido prazo de JOSELMA GOMES DE ALMEIDA em 21/05/2024 23:59.
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18/04/2024 22:11
Expedição de Outros documentos.
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18/04/2024 22:11
Proferido despacho de mero expediente
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03/04/2024 01:13
Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO BRAGA em 02/04/2024 23:59.
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03/04/2024 01:13
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 02/04/2024 23:59.
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27/02/2024 10:17
Conclusos para despacho
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27/02/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2024 10:17
Expedição de Outros documentos.
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25/01/2024 15:23
Determinado o bloqueio/penhora on line
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09/11/2023 10:07
Conclusos para despacho
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09/11/2023 10:06
Juntada de Certidão
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08/11/2023 19:35
Juntada de Petição de petição
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30/08/2023 00:53
Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO BRAGA em 29/08/2023 23:59.
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06/07/2023 13:35
Expedição de Outros documentos.
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03/07/2023 17:53
Proferido despacho de mero expediente
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03/07/2023 10:14
Conclusos para despacho
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13/06/2023 15:36
Juntada de Petição de petição
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19/05/2023 15:29
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 15/05/2023 23:59.
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11/04/2023 20:50
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2023 20:20
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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11/04/2023 20:19
Transitado em Julgado em 03/02/2023
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05/02/2023 06:48
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 22:42
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 02/02/2023 23:59.
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03/02/2023 00:13
Decorrido prazo de JOSELMA GOMES DE ALMEIDA em 24/01/2023 23:59.
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27/11/2022 12:13
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2022 12:13
Julgado procedente o pedido
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01/08/2022 10:29
Conclusos para julgamento
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01/08/2022 10:26
Juntada de Certidão
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09/06/2022 16:25
Decorrido prazo de JOSELMA GOMES DE ALMEIDA em 03/06/2022 23:59.
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09/06/2022 16:25
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 03/06/2022 23:59.
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03/05/2022 10:40
Expedição de Outros documentos.
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03/05/2022 10:40
Proferido despacho de mero expediente
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28/01/2022 12:07
Juntada de Petição de petição
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09/08/2021 02:14
Conclusos para despacho
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23/03/2021 02:29
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 22/03/2021 23:59:59.
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18/02/2021 01:08
Expedição de Outros documentos.
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01/12/2020 08:10
Juntada de Petição de petição
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13/08/2020 17:42
Juntada de Petição de contestação
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12/08/2020 10:00
Recebidos os autos do CEJUSC
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12/08/2020 10:00
Recebidos os autos.
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12/08/2020 10:00
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
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24/07/2020 11:24
Juntada de Termo de audiência
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23/07/2020 11:12
Audiência Conciliação designada para 24/07/2020 11:00 Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI.
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23/07/2020 10:53
Recebidos os autos.
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23/07/2020 10:53
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - TJPB - CESREI
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22/06/2020 16:57
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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22/06/2020 16:40
Juntada de Certidão
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20/05/2020 01:55
Decorrido prazo de CAROLINA CARVALHO BRAGA em 19/05/2020 23:59:59.
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09/05/2020 01:24
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 08/05/2020 23:59:59.
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22/03/2020 00:12
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 16/03/2020 23:59:59.
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11/03/2020 15:02
Juntada de Petição de petição
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09/03/2020 13:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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04/03/2020 18:06
Expedição de Mandado.
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04/03/2020 17:47
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2020 17:44
Expedição de Outros documentos.
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04/03/2020 17:39
Juntada de Certidão
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04/03/2020 16:49
Concedida a Antecipação de tutela
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04/03/2020 16:49
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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04/03/2020 00:31
Decorrido prazo de AIZAMARCH GOMES MOURATO ALMEIDA em 03/03/2020 23:59:59.
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03/03/2020 12:48
Conclusos para decisão
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29/02/2020 01:08
Decorrido prazo de INSTITUTO CAMPINENSE DE ENSINO SUPERIOR LTDA em 28/02/2020 23:59:59.
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19/02/2020 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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05/02/2020 17:08
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2020 17:06
Expedição de Mandado.
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05/02/2020 15:46
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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05/02/2020 15:46
Proferido despacho de mero expediente
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03/02/2020 18:12
Conclusos para decisão
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03/02/2020 18:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
PETIÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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