09/07/2025 19:37

Juntada de Petição de informação
08/07/2025 03:48

Decorrido prazo de CIMARIO PINTO DE MELO em 07/07/2025 23:59.
10/06/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 14:59

Publicado Edital em 10/06/2025.
10/06/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
10/06/2025 14:59

Publicado Expediente em 10/06/2025.
10/06/2025 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 12:24

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 12:23

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 19:27

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/03/2025 23:59.
20/03/2025 18:50

Decorrido prazo de CIMARIO PINTO DE MELO em 19/03/2025 23:59.
24/02/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 10:53

Publicado Despacho em 20/02/2025.
21/02/2025 10:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0805842-43.2024.8.15.0211 DESPACHO Deixo de designar a audiência de conciliação de que trata o art. 334 do CPC por ser fato público, notório e recorrente nesta Comarca que a parte promovida não celebra acordos, de sorte que esse ato processual somente retardaria, desarrazoadamente, a marcha processual.

Cite-se o promovido por meio eletrônico para, querendo, apresentar contestação, consignando-se o prazo de trinta dias úteis para tanto, a contar do dia útil seguinte à consulta ao teor da citação ou ao término do prazo para que a consulta se dê – dez dias corridos do envio eletrônico (art. 231, V, CPC, c/c art. 5°, §3°, da Lei Federal n. 11.419/2006), sob pena de incidência dos efeitos formais da revelia.

Não apresentada contestação no prazo supra, certifique-se o ocorrido e venham-me os autos conclusos.

Apresentada contestação com veiculação de fato impeditivo, modificativo ou extintivo do alegado direito autoral, qualquer das preliminares previstas no art. 337 do CPC ou documento novo, independentemente de nova conclusão, intime-se a parte autora, somente por seu advogado (meio eletrônico), para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 15 dias (arts. 350, 351 e 437, caput e §1°, todos do CPC).

Em seguida, independentemente de nova conclusão, intimem-se as partes, por seu advogado/Procuradoria Jurídica, para, querendo no prazo comum de 15 dias, especificarem as eventuais provas que desejam produzir em sede de instrução declinando seu objeto, e, em caso de prova documental deve juntar desde já dentro do citado prazo, fundamentando sua necessidade, pertinência e adequação, sob pena de indeferimento e julgamento antecipado do mérito.

Venham-me os autos conclusos somente após o decurso do último prazo.

Itaporanga/PB, data da assinatura digital.

JOÃO LUCAS SOUTO GIL MESSIAS Juiz de Direito em Substituição
17/02/2025 11:39

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 08:18

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 12:13

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 11:38

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:34

Expedição de Outros documentos.
08/11/2024 10:34

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2024 07:39

Conclusos para decisão
08/11/2024 06:40

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/11/2024 06:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/11/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804561-80.2025.8.15.2001

Gilberto Barauna da Silva

Banco do Brasil SA

Advogado: Ana Cristina de Oliveira Vilarim

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/02/2025 11:32

Exibir Processo

Processo nº 0808314-12.2017.8.15.0001

Gilmar Tavares Gomes

Companhia Estadual de Habitacao Popular ...

Advogado: Davidson Domingos Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 16/05/2017 09:15

Exibir Processo

Processo nº 0858810-15.2024.8.15.2001

Ana Leonor de Oliveira Souza

Maria Leonor de Oliveira Antonino

Advogado: Paula Amanda de Arruda Braz

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/09/2024 08:31

Exibir Processo

Processo nº 0804353-87.2022.8.15.0001

Valerio Andrade Porto

Oi Movel

Advogado: Francisco Bezerra de Carvalho Junior

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 03/03/2022 23:48

Exibir Processo

Processo nº 0838918-09.2024.8.15.0001

Calina do Bonfim Miranda

Municipio de Campina Grande

Advogado: Flaviano de Mendonca Sodre

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 27/11/2024 21:36

Exibir Processo