22/08/2025 01:06

Publicado Formal de partilha em 22/08/2025.
22/08/2025 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
20/08/2025 11:08

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 10:27

Juntada de Outros documentos
14/08/2025 07:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 09:51

Juntada de Certidão
22/07/2025 12:22

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:09

Juntada de Petição de petição
18/06/2025 04:35

Publicado Ato Ordinatório em 18/06/2025.
18/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
18/06/2025 04:35

Publicado Expediente em 18/06/2025.
18/06/2025 04:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
17/06/2025 06:34

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0833485-72.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES, KARINNE ALMEIDA RODRIGUES VARGAS DA SILVA, RODRIGO ALMEIDA RODRIGUES, ARTUR CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, JULIANA CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ANTONIO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA VERA CELIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO, MARIA LUCIA DE ALMEIDA, JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAO, EVERARDO BANDEIRA DE ALMEIDA, RICARDO CESAR DE ALMEIDA, ELDON BANDEIRA DE ALMEIDA, CICERO AUGUSTO ALMEIDA DE CUJUS: AGOSTINHO BANDEIRA ALMEIDA, CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha dos bens deixados por falecimento de AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA e CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA.

Plano de partilha no id. 93210195, CCIR no id. 105523263, termo de renúncia no id. 80965802, prova da inexistência de testamento nos ids. 74867430 e 74867431, além de certidão negativa das fazendas nos id.s 105523263, Págs. 8/9, 108075609, 108075612, 108075614, 108075615, 108075618, 108075619, 108075620 e 108075621.

Parecer do MP no id. 103413768. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 93210195, relativo aos imóveis dos id.s 74867447 e 74868653, deixados por falecimento de AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA e CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA, em favor de JOSÉ RÔMULO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RODRIGUES, ANTONIO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA VERA CÉLIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITÃO, RICARDO CESAR DE ALMEIDA, ELDON BANDEIRA DE ALMEIDA, espólio de FRANCISCO JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA, ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ARTUR CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA e JULIANA CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco (PB e CE) para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se.

Custas recolhidas nos id.s 74915692 e 106340097 .

P.R.I.

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
16/06/2025 10:25

Ato ordinatório praticado
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 10:00

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:46

Transitado em Julgado em 15/04/2025
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de KARINNE ALMEIDA RODRIGUES VARGAS DA SILVA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de RODRIGO ALMEIDA RODRIGUES em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ARTUR CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JULIANA CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ANTONIO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA VERA CELIDA DE ALMEIDA PINHEIRO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de MARIA LUCIA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAO em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de EVERARDO BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de RICARDO CESAR DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de ELDON BANDEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
11/03/2025 03:40

Decorrido prazo de CICERO AUGUSTO ALMEIDA em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 02:52

Publicado Sentença em 26/02/2025.
28/02/2025 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
26/02/2025 19:24

Juntada de Petição de cota
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0833485-72.2023.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA DE FATIMA ALMEIDA RODRIGUES, ADRIANO ALMEIDA RODRIGUES, KARINNE ALMEIDA RODRIGUES VARGAS DA SILVA, RODRIGO ALMEIDA RODRIGUES, ARTUR CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, JULIANA CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ANTONIO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA VERA CELIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, JOAQUIM JOSE DE ALMEIDA NETO, MARIA LUCIA DE ALMEIDA, JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITAO, EVERARDO BANDEIRA DE ALMEIDA, RICARDO CESAR DE ALMEIDA, ELDON BANDEIRA DE ALMEIDA, CICERO AUGUSTO ALMEIDA DE CUJUS: AGOSTINHO BANDEIRA ALMEIDA, CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA SENTENÇA ARROLAMENTO COMUM – Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas – Procedência. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, é de se julgar o plano de partilha formulado pela inventariante e os herdeiros, anuído pelo MP.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário, através do arrolamento comum, para partilha dos bens deixados por falecimento de AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA e CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA.

Plano de partilha no id. 93210195, CCIR no id. 105523263, termo de renúncia no id. 80965802, prova da inexistência de testamento nos ids. 74867430 e 74867431, além de certidão negativa das fazendas nos id.s 105523263, Págs. 8/9, 108075609, 108075612, 108075614, 108075615, 108075618, 108075619, 108075620 e 108075621.

Parecer do MP no id. 103413768. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 654 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 664, caput, do CPC, JULGO, por sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 93210195, relativo aos imóveis dos id.s 74867447 e 74868653, deixados por falecimento de AGOSTINHO BANDEIRA DE ALMEIDA e CARMELITA BANDEIRA DE ALMEIDA, em favor de JOSÉ RÔMULO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA RODRIGUES, ANTONIO BANDEIRA DE ALMEIDA, MARIA VERA CÉLIDA DE ALMEIDA PINHEIRO, JACINTA FATIMA DE ALMEIDA LEITÃO, RICARDO CESAR DE ALMEIDA, ELDON BANDEIRA DE ALMEIDA, espólio de FRANCISCO JOSÉ BANDEIRA DE ALMEIDA, ANDRE CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, ARTUR CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA e JULIANA CATTANEO BANDEIRA DE ALMEIDA, atribuindo aos contemplados na partilha os seus respectivos quinhões, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Após o trânsito em julgado, intime-se o fisco (PB e CE) para lançamento do ITCD, a teor do art. 659, § 2º, do CPC, expeça-se o formal e arquive-se.

Custas recolhidas nos id.s 74915692 e 106340097 .

P.R.I.

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
24/02/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 10:10

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 15:30

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 12:44

Julgado procedente o pedido
21/02/2025 12:05

Evoluída a classe de ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) para ARROLAMENTO COMUM (30)
20/02/2025 09:27

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:28

Publicado Despacho em 19/02/2025.
19/02/2025 16:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
19/02/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0833485-72.2023.8.15.2001 DESPACHO Intime-se o inventariante para, em 5 dias, juntar a certidão negativa do município de João Pessoa emitida em nome dos falecidos e atualizar as do id. 105523263 - Págs. 4/7 (CE e PB) e 12/13 (município do Barro/CE), observando que a nacional poderá expirar.

Atendido, conclusos para sentença, podendo o inventariante, tão logo satisfaça a providência, comunicar ao cartório deste juízo (99145-6157), de forma a evitar a expiração da validade.

Plano de partilha no id. 93210195, parecer do MP no id. 103413768, CCIR no id. 105523263, termo de renúncia no id. 80965802, prova da inexistência de testamento nos ids. 74867430 e 74867431, certidão de registro de imóvel nos id.s 74867447 e 74868653, além das custas recolhidas nos id.s 74915692 e 106340097.

João Pessoa, 16.2.2025 Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
17/02/2025 12:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 16:09

Determinada Requisição de Informações
11/02/2025 07:27

Conclusos para julgamento
20/01/2025 08:05

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
15/01/2025 09:56

Expedição de Outros documentos.
15/01/2025 09:55

Juntada de Certidão
17/12/2024 12:15

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 01:23

Decorrido prazo de JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA em 16/12/2024 23:59.
03/12/2024 11:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 20:19

Juntada de Petição de parecer
29/10/2024 07:57

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
29/10/2024 07:57

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 07:57

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
19/08/2024 11:09

Determinada Requisição de Informações
19/08/2024 09:47

Conclusos para despacho
18/08/2024 05:15

Juntada de provimento correcional
03/07/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 15:37

Juntada de Petição de parecer
02/04/2024 08:45

Expedição de Outros documentos.
25/03/2024 09:33

Juntada de Petição de outros documentos
16/03/2024 00:38

Decorrido prazo de JOSE ROMULO BANDEIRA DE ALMEIDA em 15/03/2024 23:59.
27/02/2024 12:12

Expedição de Outros documentos.
22/02/2024 17:01

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 07:51

Conclusos para despacho
25/01/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 14:16

Juntada de Petição de parecer
04/12/2023 09:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
04/12/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 09:26

Juntada de Certidão
24/11/2023 08:50

Juntada de Petição de substabelecimento
20/10/2023 12:14

Juntada de Certidão
25/09/2023 16:05

Proferido despacho de mero expediente
25/09/2023 09:09

Conclusos para despacho
22/09/2023 10:07

Juntada de Petição de resposta
21/09/2023 15:37

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:36

Ato ordinatório praticado
30/06/2023 14:22

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 16:47

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:45

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:38

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:35

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:32

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:31

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:28

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:15

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:11

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:08

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:06

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:04

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 15:02

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/06/2023 14:59

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
28/06/2023 20:32

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
22/06/2023 10:51

Juntada de Petição de resposta
21/06/2023 12:06

Juntada de Petição de resposta
20/06/2023 11:42

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 11:41

Juntada de tomada de termo
19/06/2023 12:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/06/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:06

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 14:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/06/2023 14:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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