03/09/2025 01:57

Publicado Expediente em 02/09/2025.
03/09/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
01/09/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Nº DO PROCESSO: 0851582-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA REU: NS MARKETING LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0851582-86.2024.8.15.2001, que foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, MATEUS DA SILVA APOLONIO - PB32286 Advogado do(a) REU: TULIO MOREIRA LANA LIMA - MG213981 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de agosto de 2025 De ordem, ANA KARINA MARTINS PORDEUS PIRES BRASIL Técnico Judiciário
29/08/2025 11:28

Expedição de Outros documentos.
26/08/2025 10:28

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/08/2025 22:30

Conclusos para julgamento
22/08/2025 22:35

Juntada de Petição de contrarrazões
20/08/2025 02:45

Decorrido prazo de SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA em 19/08/2025 23:59.
15/08/2025 02:17

Publicado Expediente em 15/08/2025.
15/08/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected];WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0851582-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA REU: NS MARKETING LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento ao despacho constante dos autos da ação acima referenciada, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) abaixo informado(s), para, em cinco dias, se manifestar(em) sobre os Embargos de Declaração interpostos pela parte contrária.

Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, MATEUS DA SILVA APOLONIO - PB32286 Prazo: 05 (cinco) dias.

JOÃO PESSOA-PB, em 13 de agosto de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
13/08/2025 14:35

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
07/08/2025 23:16

Juntada de Petição de embargos de declaração
01/08/2025 02:26

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - SENTENÇA - UNIFICADO Julgado procedente em parte do pedido Nº DO PROCESSO: 0851582-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA REU: NS MARKETING LTDA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

SILSE MARIA DA NOBREGA TORRES, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e através dos advogados abaixo indicados, ficam as partes INTIMADAS do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0851582-86.2024.8.15.2001 , devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogados do(a) AUTOR: FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, MATEUS DA SILVA APOLONIO - PB32286 Advogado do(a) REU: TULIO MOREIRA LANA LIMA - MG213981 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

JOÃO PESSOA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, ARABIA SAUDITA GONCALVES DOS SANTOS Técnico Judiciário
29/07/2025 21:43

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 20:51

Julgado procedente em parte do pedido
25/07/2025 16:26

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:26

Juntada de Projeto de sentença
22/05/2025 21:50

Juntada de Petição de réplica
22/05/2025 14:21

Juntada de Informações
21/05/2025 16:21

Conclusos ao Juiz Leigo
21/05/2025 16:21

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/05/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
21/05/2025 16:12

Juntada de Termo de audiência
21/05/2025 14:15

Juntada de Petição de contestação
21/05/2025 10:23

Juntada de Petição de memoriais
26/03/2025 11:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/03/2025 11:46

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
20/03/2025 09:22

Expedição de Mandado.
20/03/2025 09:22

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 09:16

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/05/2025 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
11/03/2025 22:44

Determinada diligência
10/03/2025 09:59

Conclusos para despacho
09/03/2025 19:01

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 18:31

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 18:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 6º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, 515, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83) 30356249; e-mail: [email protected]; WhatsApp: (83) 991453088 INTIMAÇÃO AUTOR - DESPACHO/DECISÃO Nº DO PROCESSO: 0851582-86.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Cláusulas Abusivas] AUTOR: SERGIO RICARDO SALES DE OLIVEIRA REU: NS MARKETING LTDA Prezado(a) Senhor(a), De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

CLAUDIO ANTONIO DE CARVALHO XAVIER, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, MM Juiz(a) de Direito deste 6º Juizado Especial Cível da Capital, e em cumprimento a determinação constante dos autos da presente ação, fica(am) a(s) parte(s) promovente(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s), para tomar ciência do DESPACHO/DECISÃO: " Sendo assim, determina este Juízo: “Tendo em vista que se trata o que dos autos consta, FIXO o prazo de 10 (DEZ) dias para que a parte autora indique o endereço ou telefone com whatsapp da parte promovida, a partir da intimação, para que o cartório possa proceder a citação da mesma, nos termos do art. 14 da Portaria nº 001/2021/6ºJEC, sob a advertência de que, não o fazendo no sobredito lapso, o processo será extinto sem julgamento de mérito e arquivado.

Intime-se a parte autora, através de seu(sua) advogado(a), via sistema, da determinação acima, em seguida, aguarde-se o decurso do prazo.

Logo após o cumprimento da determinação supra, por parte da autora, redesigne-se NOVA SESSÃO, não presencial, a ser realizada através da plataforma Zoom Meetings.

Em seguida, EXPEÇA-SE NOVA CITAÇÃO/INTIMAÇÃO, nos termos da Portaria nº 001/2021/6JEC, realizando-se, nesse caso, às intimações necessárias." .

Advogados do(a) AUTOR: MATEUS DA SILVA APOLONIO - PB32286, GUILHERME VINICIUS CARNEIRO DE OLIVEIRA - PB29325, FERNANDO PESSOA DE AQUINO FILHO - PB27705 JOÃO PESSOA-PB, em 17 de fevereiro de 2025, De ordem, NEY SAULO INTERAMINENSE RODRIGUES , Analista Judiciário .
17/02/2025 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/02/2025 13:01

Determinada diligência
28/01/2025 14:12

Conclusos para despacho
28/01/2025 13:25

Juntada de Termo de audiência
28/01/2025 13:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/01/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
08/12/2024 14:58

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/12/2024 14:58

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
28/11/2024 22:31

Expedição de Mandado.
28/11/2024 22:30

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 22:27

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 28/01/2025 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
23/11/2024 18:54

Determinada diligência
19/11/2024 11:04

Conclusos para despacho
18/11/2024 18:18

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 18/11/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
18/11/2024 15:14

Juntada de Termo de audiência
11/11/2024 19:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
11/11/2024 19:29

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
08/11/2024 13:44

Mandado devolvido para redistribuição
08/11/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/11/2024 20:23

Expedição de Mandado.
05/11/2024 23:47

Juntada de Petição de petição
18/10/2024 09:31

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 09:28

Ato ordinatório praticado
18/10/2024 05:52

Juntada de não entregue - mudou-se (ecarta)
29/09/2024 15:23

Expedição de Carta.
29/09/2024 15:23

Expedição de Outros documentos.
29/09/2024 15:16

Juntada de Informações prestadas
29/09/2024 15:15

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 18/11/2024 14:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 18:51

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 03/10/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
26/09/2024 18:46

Ato ordinatório praticado
26/09/2024 17:36

Juntada de Petição de petição
16/09/2024 12:34

Juntada de Petição de comunicações
15/08/2024 12:27

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 12:27

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 12:23

Juntada de informação
15/08/2024 12:22

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/10/2024 13:20 6º Juizado Especial Cível da Capital.
13/08/2024 10:39

Não Concedida a Antecipação de tutela
08/08/2024 08:28

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/08/2024 08:28

Conclusos para decisão
08/08/2024 08:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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