TJPB - 0114676-61.2012.8.15.2001
1ª instância - 17ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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28/01/2025 09:53
Arquivado Definitivamente
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28/01/2025 09:52
Juntada de Outros documentos
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12/10/2024 00:30
Decorrido prazo de EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO em 11/10/2024 23:59.
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04/10/2024 00:21
Publicado Intimação em 04/10/2024.
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04/10/2024 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2024
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03/10/2024 00:00
Intimação
DESPACHO
Vistos.
Renove-se a intimação da parte credora, Edilson de Miranda Ribeiro, por seus procuradores habilitados, para cumprimento do despacho de id. 98458913, no prazo de 5 (cinco) dias e caso não haja iniciativa, recolha-se ao arquivo, com baixas, assegurado desarquivamento, a pedido.
Despacho: id. 98458913
Vistos.
Em que pese tenha sido determinada a realização de bloqueio online, via SISBAJUD, verifica-se que não foi protocolada a ordem de bloqueio.
Nesse sentido, considerando que os últimos cálculos foram apresentados há mais de um ano, intime-se o exequente para que acoste a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de efetivação do bloqueio solicitado. -
02/10/2024 08:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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30/09/2024 12:34
Determinada diligência
-
30/09/2024 12:34
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2024 07:18
Conclusos para despacho
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30/09/2024 07:18
Juntada de Outros documentos
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12/09/2024 01:22
Decorrido prazo de EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO em 11/09/2024 23:59.
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20/08/2024 01:17
Publicado Despacho em 20/08/2024.
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20/08/2024 01:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
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19/08/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 17ª VARA CÍVEL Processo número - 0114676-61.2012.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Espécies de Contratos] EXEQUENTE: EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO Advogado do(a) EXEQUENTE: DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA - PB12236 EXECUTADO: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL Advogado do(a) EXECUTADO: ELISIA HELENA DE MELO MARTINI - PB1853-A DESPACHO
Vistos.
Em que pese tenha sido determinada a realização de bloqueio online, via SISBAJUD, verifica-se que não foi protocolada a ordem de bloqueio.
Nesse sentido, considerando que os últimos cálculos foram apresentados há mais de um ano, intime-se o exequente para que acoste a planilha atualizada do débito, no prazo de 10 (dez) dias, para fins de efetivação do bloqueio solicitado.
João Pessoa, na data da assinatura eletrônica.
MARCOS AURÉLIO PEREIRA JATOBÁ FILHO Juiz de Direito -
15/08/2024 13:40
Determinada Requisição de Informações
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11/07/2023 11:18
Conclusos para despacho
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11/07/2023 11:18
Juntada de Outros documentos
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08/05/2023 20:19
Transitado em Julgado em 08/05/2023
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06/05/2023 00:49
Decorrido prazo de ADAUTO DE ARAUJO VICENTE em 05/05/2023 23:59.
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06/05/2023 00:49
Decorrido prazo de EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO em 05/05/2023 23:59.
-
06/05/2023 00:49
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 05/05/2023 23:59.
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12/04/2023 00:12
Publicado Sentença em 12/04/2023.
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12/04/2023 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
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11/04/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 17ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0114676-61.2012.8.15.2001 [Espécies de Contratos] AUTOR: EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO REU: SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de pedido de cumprimento de sentença formulado por EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO, no qual requer o pagamento da quantia de R$ 10.687,38, valor principal decorrente da sentença executada, acrescido de R$ 2.137,47 de honorários sucumbenciais – fls. 229 -.
Intimada para responder, a executada compareceu aos autos e apresentou impugnação – fls. 271 -, reportando-se à ausência de capitalização e afirmando a inexistência de valores a serem quitados.
Remetidos os autos à contadoria, foi informada a impossibilidade da determinação judicial, ante a ausência de perito contábil – fls. 281.
Intimada a parte executada para efetuar o pagamento do perito, quedou-se inerte, conforme consta às fls. 286 e 300. É o relatório.
DECIDO Isso porque, analisando os autos, observa-se que a executada compareceu aos autos para contestar o pedido inicial, alegando matéria já decidida na sentença, mais especificamente, a capitalização indevida de juros, o que é vedado nos termos do art. 509, § 4º, do CPC.
A par disso, intimada a arcar com os custos da perícia que requereu, o executado quedou-se inerte, motivo pelo qual homologo os cálculos apresentados pelo exequente no valor de R$ 12.824,85 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos), julgando improcedente a impgunação ao cumprimento de sentença.
Por fim, condeno o executado no pagamento das custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da execução, nos termos do contido no art. 85, incisos III e IV, do CPC.
Ante a ausência de pagamento pelo executado, determino às instituições financeiras, por meio do SISBAJUD, que tornem indisponíveis os ativos financeiros existentes em nome de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL, no valor de R$ 12.824,85 (doze mil oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e cinco centavos)[1].
Consumada a indisponibilidade à ordem deste Juízo, intime-se o executado para se manifestar, no prazo de 05(cinco) dias, cientificando-o de que sua inércia implicará no convertimento da indisponibilidade em penhora, com a consequente transferência do montante para a conta vinculada à este Juízo da execução.
Intime- se a parte autora para, no prazo de 05 (cinco) dias, indicar os dados bancários de identificação (banco, agência e conta) do(s) beneficiário(s), onde os valores devidos serão creditados, no momento oportuno, bem como para requerer o que de direito.
Proceda a serventia elaboração dos cálculos das custas finais e intime-se o executado para pagamento, no prazo de 05(cinco) dias.
TODAS AS PUBLICAÇÕES DEVERÃO SER EFETIVADAS PELO DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO, EXCLUSIVAMENTE, SOB PENA DE DUPLICIDADE DE PRAZOS.
P.R.I.
Cumpra-se. [1] Art. 854.
Para possibilitar a penhora de dinheiro em depósito ou em aplicação financeira, o juiz, a requerimento do exequente, sem dar ciência prévia do ato ao executado, determinará às instituições financeiras, por meio de sistema eletrônico gerido pela autoridade supervisora do sistema financeiro nacional, que torne indisponíveis ativos financeiros existentes em nome do executado, limitando-se a indisponibilidade ao valor indicado na execução. -
10/04/2023 17:14
Expedição de Outros documentos.
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08/04/2023 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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05/04/2023 14:24
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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05/04/2023 11:39
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2023 11:39
Determinado o bloqueio/penhora on line
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05/04/2023 11:39
Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
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04/04/2023 18:05
Conclusos para despacho
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23/02/2023 13:45
Decorrido prazo de EDILSON DE MIRANDA RIBEIRO em 10/02/2023 23:59.
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13/01/2023 12:07
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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02/12/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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28/11/2022 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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05/11/2022 00:07
Juntada de provimento correcional
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21/07/2022 10:18
Conclusos para decisão
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21/07/2022 10:16
Juntada de informação
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09/06/2022 10:54
Decorrido prazo de DANILO CAZE BRAGA DA COSTA SILVA em 06/06/2022 23:59.
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20/04/2022 17:52
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2022 18:47
Proferido despacho de mero expediente
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27/07/2021 17:44
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
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17/06/2021 18:07
Conclusos para despacho
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02/06/2021 20:28
Ato ordinatório praticado
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10/04/2021 21:10
Juntada de Certidão
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09/12/2020 16:05
Juntada de Certidão
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03/08/2020 19:27
Proferido despacho de mero expediente
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14/07/2020 10:37
Conclusos para despacho
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14/07/2020 10:36
Juntada de Certidão
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19/06/2020 00:39
Decorrido prazo de SANTANDER LEASING S/A ARRENDAMENTO MERCANTIL em 18/06/2020 23:59:59.
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14/06/2020 11:54
Juntada de Petição de petição
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01/06/2020 16:52
Expedição de Outros documentos.
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01/06/2020 16:51
Ato ordinatório praticado
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17/04/2020 10:01
Processo migrado para o PJe
-
13/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2020 P043836172001 16:25:00 SANTAND
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13/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2020 P050905172001 16:25:00 SANTAND
-
13/02/2020 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2020 P063952172001 16:25:00 SANTAND
-
13/02/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2020
-
13/02/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 13: 02/2020 MIGRACAO P/PJE
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13/02/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 02/2020 NF 01/20
-
13/02/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 13: 02/2020 16:25 TJEJPT8
-
30/07/2019 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO CERTIDAO 30: 07/2019
-
30/07/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 30: 07/2019
-
14/06/2019 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 06/2019 NF
-
12/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 06/2019 NF 102/1
-
21/01/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 21: 01/2019
-
11/12/2018 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 11: 12/2018
-
11/12/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 12/2018
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29/08/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 29: 08/2018
-
29/08/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA CONTADORIA 29: 08/2018
-
10/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 10: 11/2017 4753194
-
10/11/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 11/2017
-
27/10/2017 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 27: 10/2017 NF
-
25/10/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 10/2017 NF 153/1
-
25/10/2017 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 10/2017 NF
-
19/10/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2017 P063952172001 14:18:53 SANTAND
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21/08/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 08/2017 P050905172001 17:58:53 SANTAND
-
20/07/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 20: 07/2017 P043836172001 08:33:44 SANTAND
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04/10/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 10/2016 SET/2016
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31/03/2016 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 31: 03/2016 MAR/2016
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06/11/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 06: 11/2015
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26/10/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 10/2015 P074964152001 14:42:38 EDILSON
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26/10/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 10/2015
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21/09/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 21: 09/2015 P074964152001 17:20:35 EDILSON
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14/09/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 09/2015
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10/09/2015 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 10: 09/2015
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10/09/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 10: 09/2015
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20/05/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 05/2015
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20/05/2015 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 20: 05/2015
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18/05/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 18: 05/2015
-
18/05/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 05/2015
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05/03/2015 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 04: 03/2015 DESPACHO
-
02/03/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 02: 03/2015 NF 25/14
-
22/10/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 02: 09/2014 SENTENCA
-
22/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2014
-
22/10/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 22: 10/2014
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22/10/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 22: 10/2014
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22/10/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 22: 10/2014
-
01/09/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 01: 09/2014 SANTANDER LEASING S/A
-
29/08/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 29: 08/2014 NF 143/1
-
27/08/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 26: 08/2014
-
25/04/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 25: 04/2014
-
25/04/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 04/2014
-
17/03/2014 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 17: 03/2014 DESPACHO
-
13/03/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 13: 03/2014 NF 35/14
-
11/03/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 03/2014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 02/2014
-
13/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 13: 02/2014
-
29/10/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 29: 10/2013 DESPACHO
-
24/10/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 10/2013 NF 185/1
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30/09/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 09/2013 SET/2013
-
23/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 13: 07/2013
-
18/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 18: 07/2013
-
18/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 07/2013
-
09/07/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO AVISO DE RECEBIMENTO 09: 07/2013
-
03/07/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO AGRAVO 03: 07/2013
-
03/07/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 07/2013
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03/07/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 07/2013
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27/06/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 06/2013
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20/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 20: 06/2013
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20/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 06/2013
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23/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO DOCUMENTO (OUTROS) 18: 04/2013 CARTA DE CITACAO EXPEDIDA
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04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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23/11/2012 00:00
Mov. [1493] - EXPECA-SE CARTA DE CITACAO 22112012
-
22/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 22112012
-
19/11/2012 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 19112012
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19/11/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 19112012
-
19/10/2012 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 19102012 JPAH
-
19/10/2012 00:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/10/2012
Ultima Atualização
03/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
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