26/08/2025 15:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 01:21

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5ª Vara Cível de Campina Grande PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0835463-36.2024.8.15.0001 DECISÃO Vistos, etc.

Defiro em parte o pedido.

Extraia-se cópia do processo remetendo-se mediante oficio ao Ministério Público, para que promova ou determine a autoridade policial, apuração de possível prática delituosa do promovido consistente da desobediência ao comamdo judicial nestes autos.

Quanto a execução da dívida de astreintes, antes da sentença, o STJ tem entendido pela sua negativa, todavia se prestada caução idônea e de liquidez exequível, a mesma é possível.

No caso dos presentes autos, não há caução a lastrear o pedido, motivo pelo qual indefiro-o.

Intimem-se.

CAMPINA GRANDE, 5 de agosto de 2025.

Juiz(a) de Direito
18/08/2025 11:48

Conclusos para despacho
18/08/2025 11:47

Juntada de Certidão
18/08/2025 11:46

Expedição de Outros documentos.
13/08/2025 14:32

Juntada de Petição de informações prestadas
05/08/2025 11:48

Outras Decisões
01/08/2025 17:24

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:15

Conclusos para despacho
18/03/2025 00:05

Juntada de Petição de petição
17/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 09:07

Publicado Despacho em 19/02/2025.
21/02/2025 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
18/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 0835463-36.2024.8.15.0001 DESPACHO Vistos etc.

Digam as partes, em 15 (quinze) dias, se há interesse em conciliar, formulando possível proposta ou, em caso contrário, especifiquem as provas que pretendem produzir, justificando seu alcance e pertinencia.

Campina Grande, data e assinatura eletrônicas.

VALERIO ANDRADE PORTO Juiz de Direito
17/02/2025 10:45

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2024 08:05

Conclusos para decisão
13/11/2024 18:33

Juntada de Petição de contestação
06/11/2024 11:25

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/11/2024 11:25

Juntada de Petição de diligência
05/11/2024 10:11

Expedição de Mandado.
31/10/2024 14:35

Retificado o movimento Conclusos para decisão
31/10/2024 08:39

Conclusos para decisão
30/10/2024 14:39

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 16:34

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/10/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:05

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO registrado(a) civilmente como THIAGO BENTO QUIRINO HERCULANO (*64.***.*55-08).
29/10/2024 12:05

Concedida a Medida Liminar
29/10/2024 10:07

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 10:00

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
29/10/2024 10:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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