10/06/2025 10:01

Juntada de Petição de resposta
03/06/2025 01:21

Publicado Ato Ordinatório em 02/06/2025.
31/05/2025 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0832375-24.2023.8.15.0001 REQUERENTE: KLINGER RANIE FERREIRA DE OLIVEIRA REQUERIDO: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e pagamento do(s) alvará(s) retro(s) para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 29 de maio de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
29/05/2025 12:31

Arquivado Definitivamente
29/05/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
23/05/2025 13:59

Proferido despacho de mero expediente
13/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
07/05/2025 16:42

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 16:41

Juntada de Petição de informação
07/05/2025 12:29

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2025 19:13

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 15:23

Juntada de Petição de informações prestadas
28/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 09:11

Juntada de RPV
21/02/2025 16:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
21/02/2025 16:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0832375-24.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n 107707005. 18 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
18/02/2025 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 08:46

Proferido despacho de mero expediente
21/01/2025 12:30

Conclusos para despacho
21/01/2025 08:39

Juntada de Petição de informação
17/01/2025 10:10

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 14:32

Outras Decisões
27/11/2024 08:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
25/11/2024 11:22

Conclusos para despacho
22/11/2024 17:35

Juntada de Petição de informação
21/11/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2024 12:43

Conclusos para despacho
18/11/2024 13:30

Juntada de Petição de outros documentos
18/11/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 01:19

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/10/2024 23:59.
04/10/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 11:14

Conclusos para decisão
11/09/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
11/09/2024 01:38

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 10/09/2024 23:59.
16/08/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
16/08/2024 12:03

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 10:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/08/2024 09:58

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
16/08/2024 07:19

Conclusos para despacho
16/08/2024 07:19

Transitado em Julgado em 15/08/2024
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/08/2024 23:59.
16/08/2024 01:12

Decorrido prazo de KLINGER RANIE FERREIRA DE OLIVEIRA em 15/08/2024 23:59.
18/07/2024 10:50

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 10:50

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 11:56

Juntada de Petição de outros documentos
22/03/2024 08:38

Conclusos para julgamento
22/03/2024 08:29

Cancelada a movimentação processual
21/02/2024 17:00

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 12:55

Conclusos ao Juiz Leigo
20/02/2024 12:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/02/2024 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
19/02/2024 23:03

Juntada de Petição de contestação
01/02/2024 12:15

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2024 11:46

Conclusos para decisão
01/02/2024 11:45

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
30/01/2024 11:05

Juntada de Petição de informação
30/01/2024 01:03

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 29/01/2024 23:59.
11/01/2024 16:15

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2024 08:49

Conclusos para decisão
16/12/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
16/12/2023 00:33

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 15/12/2023 23:59.
23/11/2023 07:51

Decorrido prazo de KLINGER RANIE FERREIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2023 23:59.
20/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:24

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 15:22

Juntada de Certidão
20/11/2023 15:19

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 20/02/2024 12:30 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
20/11/2023 11:14

Concedida a Antecipação de tutela
20/11/2023 09:46

Conclusos para decisão
20/11/2023 09:46

Juntada de Certidão
08/11/2023 01:22

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO em 07/11/2023 04:59.
23/10/2023 14:36

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 07:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 12:38

Conclusos para decisão
20/10/2023 12:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
20/10/2023 12:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
20/10/2023 12:32

Expedição de Outros documentos.
09/10/2023 16:47

Declarada incompetência
03/10/2023 11:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
03/10/2023 11:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/10/2023

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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