TJPB - 0877997-09.2024.8.15.2001
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 09:21
Conclusos para despacho
-
14/07/2025 09:21
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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12/07/2025 01:15
Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 11/07/2025 23:59.
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16/06/2025 17:42
Publicado Ato Ordinatório em 16/06/2025.
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14/06/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2025
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12/06/2025 10:59
Ato ordinatório praticado
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09/06/2025 20:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/06/2025 20:44
Juntada de Petição de diligência
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08/05/2025 12:31
Expedição de Mandado.
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08/05/2025 11:53
Juntada de diligência
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08/05/2025 11:18
Recebidos os autos do CEJUSC
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11/04/2025 04:45
Decorrido prazo de BEATRIZ ELISA R. FERREIRA em 08/04/2025 23:59.
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08/04/2025 21:23
Juntada de Petição de informação
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28/03/2025 01:38
Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
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28/03/2025 01:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
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26/03/2025 13:33
Recebidos os autos.
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26/03/2025 13:33
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
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26/03/2025 13:32
Ato ordinatório praticado
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20/03/2025 19:18
Decorrido prazo de BEATRIZ ELISA R. FERREIRA em 14/03/2025 23:59.
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20/03/2025 19:17
Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 19/03/2025 23:59.
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20/03/2025 18:48
Decorrido prazo de REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA em 13/03/2025 23:59.
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09/03/2025 14:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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09/03/2025 14:36
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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21/02/2025 17:54
Publicado Ato Ordinatório em 21/02/2025.
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21/02/2025 17:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0877997-09.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para conhecimento de todo teor da Decisão de Id. 107837073, que concedeu a tutela de urgência.
João Pessoa-PB, em 19 de fevereiro de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
19/02/2025 09:29
Expedição de Mandado.
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19/02/2025 09:24
Ato ordinatório praticado
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17/02/2025 16:36
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a REUTON SANTOS PESSOA DE LUNA - CPF: *04.***.*22-34 (AUTOR).
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17/02/2025 16:36
Concedida a Medida Liminar
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12/02/2025 09:58
Conclusos para decisão
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11/02/2025 21:01
Juntada de Petição de comunicações
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06/02/2025 07:23
Expedição de Outros documentos.
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05/02/2025 09:45
Determinada diligência
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05/02/2025 09:45
Não Concedida a Medida Liminar
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21/01/2025 21:59
Conclusos para decisão
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20/01/2025 09:12
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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16/12/2024 09:18
Determinada a redistribuição dos autos
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16/12/2024 09:18
Declarada incompetência
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14/12/2024 12:36
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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14/12/2024 12:36
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
14/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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