TJPB - 0819474-24.2023.8.15.0001

17/02/2024 11:17

Baixa Definitiva

17/02/2024 11:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/02/2024 11:04

Transitado em Julgado em 16/02/2024

17/02/2024 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/02/2024 23:59.

17/02/2024 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE em 16/02/2024 23:59.

18/12/2023 16:15

Expedição de Outros documentos.

18/12/2023 14:27

Voto do relator proferido

18/12/2023 14:27

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE - CNPJ: 08.***.***/0001-46 (RECORRENTE) e não-provido

18/12/2023 11:04

Juntada de Certidão de julgamento

18/12/2023 10:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/12/2023 00:01

Decorrido prazo de KARLOS RANIERY FLOR CABRAL em 15/12/2023 23:59.

15/12/2023 14:26

Juntada de Petição de cota

30/11/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.

30/11/2023 16:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/11/2023 11:00

Expedição de Outros documentos.

13/11/2023 11:00

Determinada diligência

13/11/2023 11:00

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

13/11/2023 11:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

13/11/2023 08:20

Conclusos para despacho

13/11/2023 08:20

Juntada de Carta rogatória

11/11/2023 00:48

Recebidos os autos

11/11/2023 00:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/11/2023 00:48

Distribuído por sorteio