22/08/2025 16:38

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
25/06/2025 05:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 10:30

Conclusos para despacho
20/03/2025 19:52

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:30

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PRIMO em 12/03/2025 23:59.
08/03/2025 01:26

Decorrido prazo de ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PRIMO em 07/03/2025 23:59.
07/03/2025 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
24/02/2025 11:09

Juntada de Petição de recurso inominado
21/02/2025 17:56

Publicado Sentença em 21/02/2025.
21/02/2025 17:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Itaporanga PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0802432-74.2024.8.15.0211 [Serviço Militar] AUTOR: ANTONIO MARCOS DE ARAUJO PRIMO REU: ESTADO DA PARAIBA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Cumpra-se.

ITAPORANGA-PB, data do protocolo eletrônico.

Juiz(a) de Direito
18/02/2025 10:15

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 13:02

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
26/09/2024 12:01

Julgado procedente o pedido
17/07/2024 15:09

Conclusos para despacho
17/07/2024 15:09

Juntada de Projeto de sentença
12/07/2024 11:24

Conclusos ao Juiz Leigo
12/07/2024 11:21

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 08/07/2024 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
18/06/2024 13:35

Juntada de Petição de réplica
14/06/2024 07:53

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 07:46

Juntada de Petição de contestação
04/06/2024 11:55

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 09:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 08/07/2024 09:50 1ª Vara Mista de Itaporanga.
20/05/2024 13:04

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2024 17:34

Conclusos para decisão
13/05/2024 15:53

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/05/2024 15:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/05/2024

Ultima Atualização
25/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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