10/12/2023 20:22

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
12/11/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
09/11/2023 11:28

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 11:08

Arquivado Definitivamente
24/10/2023 11:08

Transitado em Julgado em 21/10/2023
21/10/2023 22:44

Homologada a Transação
19/10/2023 18:27

Conclusos para despacho
19/10/2023 18:27

Juntada de Projeto de sentença
17/10/2023 10:27

Juntada de Termo de audiência
17/10/2023 10:26

Conclusos ao Juiz Leigo
17/10/2023 10:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 17/10/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
30/08/2023 08:37

Juntada de Petição de comunicações
28/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 25/08/2023.
25/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
24/08/2023 10:28

Juntada de Petição de comunicações
23/08/2023 13:40

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 17/10/2023 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
22/08/2023 20:21

Deferido o pedido de
18/08/2023 08:38

Conclusos para julgamento
17/08/2023 23:16

Juntada de Petição de comunicações
17/08/2023 10:40

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 00:34

Decorrido prazo de AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:39

Publicado Despacho em 25/07/2023.
25/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:39

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 11:16

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2023 14:19

Conclusos para despacho
19/07/2023 21:58

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
17/07/2023 22:12

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2023 23:22

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 23:01

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:17

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 21:26

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:49

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 21:40

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:45

Juntada de Petição de comunicações
31/05/2023 00:59

Decorrido prazo de CLEOPATRA GONCALVES CAVALCANTI em 19/05/2023 23:59.
12/05/2023 12:32

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/05/2023 12:01

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 11:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/05/2023 11:58

Transitado em Julgado em 04/05/2023
04/05/2023 15:40

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 01:07

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0842137-15.2022.8.15.2001 [Atos Unilaterais] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: CLEOPATRA GONCALVES CAVALCANTI SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 20:32

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 20:29

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 18:36

Julgado procedente o pedido
05/04/2023 10:53

Conclusos para despacho
05/04/2023 10:53

Juntada de Projeto de sentença
05/04/2023 10:47

Conclusos ao Juiz Leigo
04/04/2023 14:07

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 24/01/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
24/02/2023 12:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
20/02/2023 18:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/02/2023 22:59

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2023 16:20

Juntada de Petição de comunicações
07/02/2023 09:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/02/2023 09:28

Expedição de Outros documentos.
06/02/2023 18:50

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 04/04/2023 12:30 2º Juizado Especial Cível da Capital.
06/02/2023 13:48

Juntada de Petição de comunicações
03/02/2023 08:38

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 22:44

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2023 10:16

Juntada de Termo de audiência
16/01/2023 18:04

Conclusos para despacho
16/01/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/01/2023 22:42

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 21:07

Conclusos para despacho
09/01/2023 13:47

Juntada de Petição de outros documentos
02/12/2022 08:49

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/12/2022 08:49

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
06/11/2022 21:46

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2022 18:26

Expedição de Mandado.
06/11/2022 18:26

Expedição de Outros documentos.
06/11/2022 18:24

Juntada de Mandado
06/11/2022 18:22

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 24/01/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
05/11/2022 22:57

Proferido despacho de mero expediente
02/11/2022 22:26

Conclusos para despacho
02/11/2022 22:23

Juntada de Petição de comunicações
20/10/2022 09:24

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2022 22:22

Expedição de Outros documentos.
18/10/2022 10:16

Juntada de Termo de audiência
18/10/2022 10:14

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) convertida em diligência para 20/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
10/10/2022 10:55

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/10/2022 10:55

Juntada de Petição de diligência
30/09/2022 12:20

Expedição de Mandado.
30/09/2022 10:40

Juntada de Petição de comunicações
13/09/2022 15:10

Expedição de Outros documentos.
13/09/2022 14:47

Juntada de Petição de aviso de recebimento
18/08/2022 10:37

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2022 20:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 20:43

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 20:42

Juntada de Mandado
09/08/2022 16:39

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/08/2022 16:39

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 20/10/2022 10:15 2º Juizado Especial Cível da Capital.
09/08/2022 16:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
10/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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