18/09/2024 12:12

Arquivado Definitivamente
18/09/2024 12:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/09/2024 20:18

Juntada de Petição de comunicações
02/08/2024 01:08

Publicado Sentença em 02/08/2024.
02/08/2024 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
01/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838557-74.2022.8.15.2001 [Atos Unilaterais] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
31/07/2024 17:38

Transitado em Julgado em 30/07/2024
31/07/2024 01:31

Decorrido prazo de ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA em 30/07/2024 23:59.
29/07/2024 13:00

Juntada de Petição de comunicações
15/07/2024 00:30

Publicado Sentença em 15/07/2024.
13/07/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
12/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) 0838557-74.2022.8.15.2001 [Atos Unilaterais] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.

R.

I.

Na mesma intimação a parte condenada deverá ser cientificada do benefício de cumprir voluntariamente a sentença em até 15 dias após o trânsito em julgado dela, e que o não cumprimento resultará em multa de 10 % do valor da condenação, independente de nova intimação, na forma do Art. 52, da Lei 9.099/1.995, c/c o Art. 523 e §§, do Código de Processo Civil.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos à Juíza Leiga em seguida ao seu decurso, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão imediata.

Ficam as partes advertidas, desde logo, que a oposição de embargos de declaração fora das hipóteses legais e/ou com postulações meramente infringentes lhes sujeitarão à imposição da multa prevista pelo Art. 1.026, § 2º, do Código de Processo Civil.

Transitada em julgado, altere-se a classe processual para Cumprimento de sentença, aguardando os autos em cartório o seu cumprimento voluntário.

Sendo o caso de haver pagamento no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor ou oficie-se ao setor público responsável para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado a separação, se o pagamento for realizado por depósito judicial, da parte relativa a honorários contratuais, quando da expedição de alvarás de pagamento, havendo requerimento nesse sentido e a juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, certifique-se o fato e aguarde-se por 15 dias o ajuizamento de embargos ao cumprimento de sentença, bem como também se aguarde, por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Correndo em paralelo ambos os prazos mencionados.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal, dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, verifique o cartório se consta apresentação de planilha de cálculo.

Sem esta, intime-se para apresentá-la, advertindo-o, ainda, do não cabimento de honorários advocatícios em sede de Juizados Especiais Cíveis.

Averbe-se a multa no livro próprio, intimando-se o litigante de má-fé a pagá-la.

Com ou sem pagamento, nada mais havendo, arquive-se.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Havendo recurso, se tempestivo cumpra-se o Código de Normas - Judicial e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem cumprimento, remetam-se os autos à Turma Recursal.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
11/07/2024 15:33

Julgado procedente o pedido
10/07/2024 09:51

Conclusos para despacho
10/07/2024 09:51

Juntada de Projeto de sentença
12/03/2024 10:16

Conclusos ao Juiz Leigo
12/03/2024 10:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
12/03/2024 09:20

Juntada de Petição de contestação
28/02/2024 07:35

Juntada de Outros documentos
27/02/2024 12:31

Juntada de Alvará
17/02/2024 17:30

Decorrido prazo de ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA em 09/02/2024 23:59.
17/02/2024 01:36

Publicado Ato Ordinatório em 07/02/2024.
17/02/2024 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 23:26

Juntada de Petição de comunicações
06/02/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL Juízo do(a) 1º, 2º e 3º Juizado Especial Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo número - 0838557-74.2022.8.15.2001 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S): [Atos Unilaterais] EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA Advogado do(a) EXEQUENTE: IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS E FREIRE - PB21953 EXECUTADO: ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) EXECUTADO: ALEX NEYVES MARIANI ALVES - PB12677 ATO ORDINATÓRIO (CÓDIGO DE NORMAS JUDICIAL - CGJ/TJ-PB) De acordo com as prescrições do Código de Normas Judicial da Corregedoria Geral de Justiça, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, considerando o que dispõe o Ofício Circular n.º 14/2020 datado de 30/03/2020 que disciplina a expedição de alvarás judiciais através do Banco do Brasil em Regime de Contingência, no cumprimento das medidas contra a Covid-19, procedo a intimação para, no prazo de (02) dois dias, informar nos autos os dados bancários de seu constituinte a fim de viabilizar a expedição do respectivo alvará.

Em tempo, informo que na ausência das informações solicitadas o alvará será expedido em modelo tradicional.

JOÃO PESSOA, 5 de fevereiro de 2024 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
05/02/2024 15:37

Ato ordinatório praticado
02/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 12:00

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 11:59

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 10:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
01/02/2024 08:30

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 23:26

Deferido o pedido de
19/12/2023 12:32

Conclusos para despacho
18/12/2023 21:16

Juntada de Petição de comunicações
01/12/2023 00:08

Publicado Despacho em 01/12/2023.
01/12/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2023
30/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital Proc. nº. 0838557-74.2022.8.15.2001 EXEQUENTE: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA EXECUTADO: ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA DESPACHO Vistos etc.

Intime-se o exequente para se manifestar sobre a petição de id. 79251133.

Prazo de 10 (dez) dias.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
27/11/2023 15:04

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 22:50

Decorrido prazo de ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA em 22/09/2023 23:59.
22/09/2023 09:15

Conclusos para despacho
15/09/2023 15:16

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 15:13

Juntada de Petição de aviso de recebimento
01/09/2023 10:47

Juntada de Petição de comunicações
31/08/2023 23:34

Juntada de Petição de comunicações
24/08/2023 00:02

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 07:56

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/08/2023 23:24

Determinado o bloqueio/penhora on line
16/08/2023 08:12

Conclusos para despacho
16/08/2023 08:12

Juntada de Certidão
17/07/2023 22:11

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2023 23:21

Expedição de Outros documentos.
14/07/2023 12:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
13/07/2023 23:00

Conclusos para despacho
13/07/2023 16:24

Juntada de Petição de comunicações
10/07/2023 00:13

Publicado Despacho em 10/07/2023.
08/07/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
06/07/2023 21:25

Expedição de Outros documentos.
06/07/2023 14:48

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2023 21:41

Conclusos para despacho
05/07/2023 10:38

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2023 00:14

Publicado Certidão em 18/05/2023.
18/05/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 14:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/05/2023 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA CARTÓRIO UNIFICADO DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO FÓRUM CÍVEL DA CAPITAL AV JOÃO MACHADO, sn, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Tel.: (83)99142-3265 whatsApp ; e-mail: [email protected] Processo nº 0838557-74.2022.8.15.2001 CERTIDÃO Certifico e dou fé que este processo e aguarda-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

João Pessoa, 16 de maio de 2023 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
16/05/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:09

Juntada de Certidão
16/05/2023 09:08

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
16/05/2023 09:07

Transitado em Julgado em 16/05/2023
16/05/2023 07:58

Juntada de Petição de comunicações
03/05/2023 01:07

Publicado Sentença em 03/05/2023.
03/05/2023 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
02/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2º Juizado Especial Cível da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) 0838557-74.2022.8.15.2001 [Atos Unilaterais] AUTOR: AQUAMARINE SERVICOS ODONTOLOGICOS LTDA REU: ANDREZA CARLA DOS SANTOS SILVA SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório.

HOMOLOGO, em todos os seus termos, a decisão proferida pela Juíza Leiga, visto que a motivação e o dispositivo concordam com o entendimento deste Juízo, a fim de que possa produzir os seus jurídicos e legais efeitos.

E cujo conteúdo DECLARO parte integrante da presente sentença, devendo acompanhá-la em todas as situações.

Sem custas e honorários, na forma dos Art.s 54 e 55, da Lei Nº 9.099/1.995 – Juizados Especiais Cíveis e Criminais.

P.R.I.

Transitada em julgado, sendo o caso de haver pagamento voluntário no prazo de até 15 dias após a ocorrência daquele, expeça-se o alvará ao beneficiário.

Também após o trânsito em julgado, havendo sido imposta obrigação de fazer, de não fazer ou de entregar coisa, proceda-se à intimação pessoal do devedor para ciência e cumprimento, também no prazo de até 15 dias.

Fica, desde já, autorizado o destacamento dos honorários contratuais, em caso de requerimento nesse sentido e de juntada do respectivo contrato.

Não havendo, nos autos, notícia do pagamento ou do cumprimento da obrigação após os prazos acima mencionados, o que importará em imputação de multa pelo descumprimento da sentença, certifique-se o fato e aguarde-se por 30 dias, alguma iniciativa do credor para o cumprimento de sentença.

Ajuizados embargos ao cumprimento de sentença no prazo legal e com a comprovação da garantia do juízo, modifique-se a classificação da presente ação e dê-se vista ao credor para contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos ao cumprimento de sentença após o prazo legal, à conclusão.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Com o requerimento do credor para cumprimento de sentença, conclusos para determinação de providências a respeito.

Antes, porém, modificando-se a classificação da presente ação.

Nada sendo requerido ou mais havendo, arquive-se.

Ajuizados embargos de declaração no prazo legal, intime-se o embargado a contestá-los no mesmo prazo, concluindo os autos em seguida, com ou sem a manifestação daquele.

Se ajuizados embargos de declaração após o prazo legal, à conclusão.

Havendo recurso, se tempestivo e requerida a gratuidade da Justiça, intime-se o recorrente a, em 5 dias, juntar guia contendo o valor do preparo recursal e também documentos que comprovem sua insuficiência de condições para pagar custas, despesas e honorários, e que fundamentem o deferimento do benefício requerido.

Com ou sem atendimento à determinação, conclusos para decisão sobre a admissibilidade do recurso ajuizado.

Se tempestivo e preparado o recurso, cumpra-se o Código de Normas - Judicial.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Adhemar de Paula Leite Ferreira Néto Juiz de Direito de 3ª Entrância
01/05/2023 20:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/05/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
30/04/2023 22:28

Julgado procedente o pedido
11/04/2023 09:13

Conclusos para despacho
11/04/2023 09:13

Juntada de Projeto de sentença
11/04/2023 09:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/04/2023 09:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 11/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
11/04/2023 08:59

Juntada de Petição de informações prestadas
13/03/2023 11:04

Juntada de Petição de aviso de recebimento
21/02/2023 08:53

Juntada de Petição de comunicações
20/02/2023 17:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/02/2023 17:47

Expedição de Outros documentos.
19/02/2023 17:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 11/04/2023 09:00 2º Juizado Especial Cível da Capital.
19/02/2023 17:54

Desentranhado o documento
19/02/2023 17:54

Cancelada a movimentação processual
17/02/2023 23:17

Juntada de Petição de comunicações
04/10/2022 06:04

Juntada de documento de comprovação
04/10/2022 05:25

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/10/2022 05:25

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
31/08/2022 17:24

Expedição de Mandado.
30/08/2022 14:45

Juntada de Petição de comunicações
16/08/2022 15:32

Expedição de Outros documentos.
16/08/2022 11:42

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/07/2022 09:24

Juntada de Petição de comunicações
25/07/2022 19:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/07/2022 19:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 19:53

Juntada de Mandado
25/07/2022 11:29

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/07/2022 11:29

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 04/10/2022 09:45 2º Juizado Especial Cível da Capital.
25/07/2022 11:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
01/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

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