21/07/2025 09:43

Juntada de Petição de petição
19/07/2025 01:15

Decorrido prazo de RISONEIDE MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 18/07/2025 23:59.
13/07/2025 10:54

Juntada de Certidão
11/07/2025 14:37

Juntada de Petição de comunicações
27/06/2025 02:01

Publicado Despacho em 27/06/2025.
27/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0801939-43.2022.8.15.0381 [Adicional por Tempo de Serviço] REQUERENTE: RISONEIDE MARIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DESPACHO Vistos, etc. 1- DECISÃO retro, deste juízo, já afastando a litispendência nos autos; 2- Certifique-se o cumprimento de todos os comandos, arquivando-se os autos em seguida, visto que o precatório será pago diretamente pelo TJ/PB.

ITABAIANA, datado e assinado eletronicamente Michel Rodrigues de Amorim Juiz de Direito
25/06/2025 23:50

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 23:50

Determinada Requisição de Informações
29/04/2025 11:58

Juntada de Ofício requisitório de precatório
18/03/2025 11:59

Juntada de Petição de comunicações
10/03/2025 10:35

Conclusos para despacho
10/03/2025 10:34

Juntada de Ofício requisitório de precatório
10/03/2025 08:58

Juntada de Petição de petição
21/02/2025 17:01

Publicado Decisão em 20/02/2025.
21/02/2025 17:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
19/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Itabaiana CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) [Adicional por Tempo de Serviço] 0801939-43.2022.8.15.0381 REQUERENTE: RISONEIDE MARIA OLIVEIRA DA SILVA REQUERIDO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos polos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
18/02/2025 18:42

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 18:42

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
24/01/2025 10:00

Conclusos para despacho
22/01/2025 15:30

Juntada de Petição de comunicações
22/01/2025 08:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:34

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:22

Determinada diligência
09/12/2024 08:11

Conclusos para despacho
09/12/2024 08:11

Juntada de Certidão de decurso de prazo
06/12/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 10:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 17:25

Conclusos para despacho
04/12/2024 10:41

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 17:49

Juntada de Petição de petição
26/11/2024 08:09

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/11/2024 13:06

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 11:33

Juntada de RPV
19/09/2024 10:06

Transitado em Julgado em 18/09/2024
18/09/2024 12:41

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 10:49

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/07/2024 10:49

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE ITABAIANA - CNPJ: 09.***.***/0001-93 (REQUERIDO)
22/07/2024 09:59

Conclusos para despacho
19/07/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 11:33

Expedição de Outros documentos.
17/06/2024 11:33

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2024 11:33

Determinada Requisição de Informações
25/03/2024 10:24

Conclusos para despacho
22/03/2024 22:51

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 09:06

Expedição de Outros documentos.
16/01/2024 22:14

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 10:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/01/2024 10:53

Conclusos para despacho
12/01/2024 10:52

Processo Desarquivado
12/01/2024 10:40

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/11/2023 11:21

Arquivado Definitivamente
27/04/2023 12:10

Arquivado Provisoramente
27/04/2023 12:09

Juntada de Certidão de decurso de prazo
23/02/2023 15:02

Decorrido prazo de RISONEIDE MARIA OLIVEIRA DA SILVA em 13/02/2023 23:59.
16/12/2022 15:47

Expedição de Outros documentos.
16/12/2022 15:46

Transitado em Julgado em 16/12/2022
06/12/2022 10:10

Juntada de Petição de comunicações
23/11/2022 17:56

Juntada de Petição de petição
17/10/2022 20:03

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 20:03

Julgado procedente o pedido
06/10/2022 12:16

Conclusos para despacho
29/09/2022 16:14

Juntada de Petição de petição
29/09/2022 12:26

Juntada de Petição de contestação
10/08/2022 12:52

Expedição de Outros documentos.
01/06/2022 12:20

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
01/06/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2022 16:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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