26/05/2025 22:37

Conclusos para despacho
22/05/2025 16:51

Juntada de Petição de petição
21/05/2025 22:37

Publicado Decisão em 20/05/2025.
21/05/2025 22:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 09:39

Juntada de Petição de comunicações
18/05/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 11:04

Determinado o arquivamento
26/02/2025 11:38

Juntada de Petição de comunicações
25/02/2025 10:31

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:31

Juntada de Certidão
24/02/2025 16:41

Juntada de Petição de comunicações
21/02/2025 18:12

Publicado Decisão em 21/02/2025.
21/02/2025 18:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
20/02/2025 00:00

Intimação

Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [Pagamento Atrasado / Correção Monetária]# 0800986-26.2015.8.15.0381 REQUERENTE: JOSE AIRTON ALEXANDRE REQUERIDO: MUNICIPIO DE MOGEIRO DECISÃO Vistos, etc.

Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.

Pois bem.

Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.

Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.

Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.

Intimem-se.

Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.

ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito
18/02/2025 18:55

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
18/12/2024 11:11

Conclusos para despacho
17/12/2024 15:52

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 11:11

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 11:00

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 09:22

Conclusos para despacho
04/12/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 14:36

Determinada diligência
26/11/2024 02:10

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
06/11/2024 10:13

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:38

Conclusos para despacho
22/10/2024 14:24

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 15:56

Expedição de Outros documentos.
08/10/2024 15:56

Determinado o arquivamento
16/08/2024 22:45

Juntada de provimento correcional
02/05/2024 11:02

Conclusos para despacho
30/04/2024 16:57

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2024 11:18

Outras Decisões
04/04/2024 11:18

Determinado o arquivamento
12/12/2023 09:46

Conclusos para despacho
12/12/2023 09:46

Processo Desarquivado
11/12/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:04

Arquivado Definitivamente
11/12/2023 08:04

Expedição de Outros documentos.
09/12/2023 15:14

Juntada de Alvará
09/12/2023 15:08

Juntada de Alvará
20/11/2023 16:44

Proferido despacho de mero expediente
17/10/2023 08:49

Conclusos para despacho
11/10/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
11/09/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
10/09/2023 21:59

Juntada de RPV
06/09/2023 13:15

Juntada de RPV
04/07/2023 13:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
02/05/2023 13:35

Conclusos para despacho
25/04/2023 18:21

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
13/04/2023 18:25

Ato ordinatório praticado
21/03/2023 21:08

Juntada de Petição de petição
03/02/2023 13:25

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 13:25

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 10:46

Conclusos para despacho
01/02/2023 10:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
01/02/2023 10:44

Processo Desarquivado
07/11/2022 09:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/11/2022 17:35

Arquivado Definitivamente
05/11/2022 17:33

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/10/2022 20:49

Juntada de Petição de comunicações
02/09/2022 16:30

Expedição de Outros documentos.
02/09/2022 16:30

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2022 13:15

Conclusos para despacho
29/08/2022 15:45

Recebidos os autos
29/08/2022 15:45

Juntada de Certidão de prevenção
14/10/2020 15:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
08/10/2020 11:16

Juntada de Petição de contrarrazões
08/09/2020 13:48

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 15:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2020 22:16

Conclusos para despacho
10/06/2020 17:34

Juntada de Petição de apelação
14/05/2020 17:59

Juntada de Petição de comunicações
01/04/2020 13:42

Expedição de Outros documentos.
02/03/2020 00:00

Provimento em auditagem
18/07/2019 15:30

Julgado procedente em parte do pedido
10/06/2019 15:11

Conclusos para julgamento
17/05/2019 16:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2019 15:25

Juntada de Petição de resposta
03/04/2019 14:40

Expedição de Outros documentos.
31/01/2018 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE MOGEIRO em 30/01/2018 23:59:59.
20/11/2017 15:10

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/11/2017 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/10/2017 09:03

Expedição de Mandado.
28/10/2015 09:37

Juntada de Petição de petição
15/10/2015 13:41

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2015 13:22

Conclusos para despacho
07/10/2015 15:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2015

Ultima Atualização
26/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMUNICAÇÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800037-26.2020.8.15.0381

Lissandra Goncalves da Silva

Municipio de Mogeiro

Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/01/2020 18:35

Exibir Processo

Processo nº 0800037-26.2020.8.15.0381

Lissandra Goncalves da Silva

Municipio de Mogeiro

Advogado: Viviane Maria Silva de Oliveira

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 21/09/2021 08:30

Exibir Processo

Processo nº 0800025-60.2025.8.15.0761

Rita Maria da Silva

Centro de Estudos dos Beneficios dos Apo...

Advogado: Raff de Melo Porto

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/01/2025 11:15

Exibir Processo

Processo nº 0802563-40.2024.8.15.0311

Jose Romildo Mendes

Municipio de Princesa Isabel

Advogado: Jose Romildo Mendes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 09/09/2024 11:21

Exibir Processo

Processo nº 0800986-26.2015.8.15.0381

Municipio de Mogeiro

Jose Airton Alexandre

Advogado: Claudineide Kalinne da Silva

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 14/10/2020 15:34

Exibir Processo