24/04/2025 12:44

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:44

Ato ordinatório praticado
24/04/2025 12:42

Juntada de documento de comprovação
23/04/2025 14:00

Juntada de Alvará
10/04/2025 16:41

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2025 07:40

Conclusos para decisão
10/04/2025 07:40

Processo Desarquivado
10/04/2025 00:02

Juntada de Petição de comunicações
07/04/2025 20:52

Juntada de Petição de petição
16/03/2025 21:35

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
01/03/2025 00:40

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES em 28/02/2025 23:59.
25/02/2025 00:46

Publicado Ato Ordinatório em 25/02/2025.
25/02/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
24/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA Juizado Especial de Fazenda Pública de Campina Grande Rua Vice Prefeito Antônio de Carvalho, s/n, Liberdade, Campina Grande-PB,CEP: 58410-050 Tel.: ( 83 ) 3310 2456 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Processo nº 0822536-72.2023.8.15.0001 REQUERENTE: ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES REQUERIDO: UNIVERSIDADE ESTADUAL DA PARAÍBA - UEPB ATO ORDINATÓRIO Passo a intimar a parte promovente/exequente para conhecimento e acompanhamento da expedição e envio do(s) alvará(s) retro(s) ao banco para os devidos fins; que em cumprimento à parte final da decisão de ID, arquivo o presente feito.

Campina Grande-PB, 21 de fevereiro de 2025 De ordem,ANALISTA/TÉCNICO JUDICIÁRIO [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006]
21/02/2025 18:28

Publicado Intimação em 21/02/2025.
21/02/2025 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
21/02/2025 13:04

Arquivado Definitivamente
21/02/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
21/02/2025 13:01

Juntada de documento de comprovação
20/02/2025 12:56

Juntada de Alvará
20/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0822536-72.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE EXEQUENTE Intimação da parte exequente para apresentar o banco referente à conta onde deverá ser depositado o valor referente aos honorários. 19 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
19/02/2025 20:06

Juntada de Petição de comunicações
19/02/2025 11:45

Juntada de Alvará
19/02/2025 11:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2025 17:05

Juntada de Petição de comunicações
12/02/2025 18:03

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/12/2024 13:39

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 13:36

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 15:12

Juntada de RPV
05/12/2024 15:12

Juntada de RPV
04/12/2024 21:59

Juntada de Petição de comunicações
06/11/2024 01:06

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 05/11/2024 23:59.
30/10/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES em 29/10/2024 23:59.
10/10/2024 09:28

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 08:27

Juntada de Petição de comunicações
03/10/2024 19:56

Determinada expedição de Precatório/RPV
03/10/2024 11:15

Conclusos para decisão
01/10/2024 09:13

Juntada de Petição de comunicações
11/09/2024 01:35

Decorrido prazo de Universidade Estadual da Paraíba - UEPB em 10/09/2024 23:59.
09/08/2024 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/08/2024 08:24

Ato ordinatório praticado
09/08/2024 01:11

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES em 08/08/2024 23:59.
15/07/2024 13:53

Juntada de Petição de comunicações
14/07/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 11:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
05/07/2024 10:27

Conclusos para despacho
05/07/2024 08:55

Recebidos os autos
05/07/2024 08:55

Juntada de Certidão de prevenção
26/09/2023 23:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
21/09/2023 11:01

Juntada de Petição de contrarrazões
20/09/2023 19:24

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:23

Ato ordinatório praticado
18/09/2023 12:06

Juntada de Petição de recurso inominado
13/09/2023 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO CARLOS DE MELO MAGALHAES em 12/09/2023 23:59.
22/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
22/08/2023 18:33

Expedição de Outros documentos.
17/08/2023 08:13

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2023 15:18

Conclusos para despacho
16/08/2023 15:18

Juntada de Projeto de sentença
11/08/2023 20:21

Conclusos ao Juiz Leigo
11/08/2023 20:20

Juntada de Informações
09/08/2023 05:19

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 07/08/2023 23:59.
09/08/2023 03:34

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 10:26

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 09:37

Juntada de Petição de petição
20/07/2023 12:22

Juntada de Petição de contestação
19/07/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 18:17

Concedida a Antecipação de tutela
13/07/2023 10:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/07/2023 10:36

Conclusos para decisão
13/07/2023 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2023

Ultima Atualização
24/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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