TJPB - 0800717-11.2020.8.15.0381
1ª instância - 2ª Vara Mista de Itabaiana
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/07/2025 10:47
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 10:47
Outras Decisões
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31/03/2025 12:40
Conclusos para despacho
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31/03/2025 12:39
Expedição de Certidão de decurso de prazo.
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27/03/2025 16:33
Juntada de Petição de comunicações
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21/02/2025 19:10
Publicado Decisão em 21/02/2025.
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21/02/2025 19:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
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20/02/2025 00:00
Intimação
Estado Da Paraíba Poder Judiciário Comarca de ITABAIANA JUÍZO DA 2A VARA [Obrigação de Fazer / Não Fazer]# 0800717-11.2020.8.15.0381 EXEQUENTE: SEVERINO RAMOS DA SILVA EXECUTADO: MUNICIPIO DE ITABAIANA DECISÃO Vistos, etc.
Trata-se de certidão automática NUMOPEDE, que indica a existência de processos semelhantes envolvendo as mesmas partes nos pólos.
Pois bem.
Embora os processos indicados possuam as mesmas partes nos polos, tem-se que o presente já se encontra em fase de cumprimento de sentença, com decisão transitada em julgado.
Dessa forma, considerando que a presente ação já fora julgada definitivamente e transitada em julgado, não há que se falar em reunião dos processos neste momento processual, sob pena de ofensa à coisa julgada, prevista no art. 502 do Código de Processo Civil.
Portanto, determino o prosseguimento dos feitos em apartado, cada qual seguindo seu regular trâmite processual.
Intimem-se.
Após, dê-se o regular prosseguimento do feito CUMPRA-SE.
ITABAIANA(PB), datado e assinado eletronicamente MICHEL RODRIGUES DE AMORIM Juiz de Direito -
19/02/2025 14:13
Expedição de Outros documentos.
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18/02/2025 18:56
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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04/02/2025 10:46
Conclusos para despacho
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31/01/2025 00:42
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 30/01/2025 23:59.
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20/01/2025 11:05
Juntada de Petição de comunicações
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10/12/2024 11:19
Juntada de Petição de petição
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05/12/2024 10:58
Expedição de Outros documentos.
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05/12/2024 10:58
Proferido despacho de mero expediente
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05/12/2024 09:37
Conclusos para despacho
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02/12/2024 12:30
Expedição de Outros documentos.
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02/12/2024 12:30
Determinada diligência
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26/11/2024 05:18
Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
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17/06/2024 11:53
Conclusos para despacho
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13/06/2024 01:05
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 12/06/2024 23:59.
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14/05/2024 14:53
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2024 14:52
Ato ordinatório praticado
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14/05/2024 10:39
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Mista de Itabaiana.
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14/05/2024 10:39
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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26/02/2024 12:05
Ato ordinatório praticado
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27/09/2023 07:57
Ato ordinatório praticado
-
12/05/2023 09:59
Ato ordinatório praticado
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12/12/2022 13:57
Ato ordinatório praticado
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15/08/2022 05:44
Juntada de provimento correcional
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23/02/2022 16:06
Juntada de Petição de petição
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14/10/2021 11:28
Juntada de Petição de petição
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27/09/2021 07:46
Recebidos os Autos pela Contadoria
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03/09/2021 01:34
Proferido despacho de mero expediente
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27/08/2021 12:19
Conclusos para despacho
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17/08/2021 20:11
Juntada de Petição de petição
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07/06/2021 12:43
Proferido despacho de mero expediente
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19/05/2021 16:21
Conclusos para despacho
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19/05/2021 16:20
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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13/05/2021 21:45
Juntada de Petição de petição
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14/04/2021 19:49
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2021 15:13
Proferido despacho de mero expediente
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21/01/2021 10:26
Conclusos para despacho
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20/01/2021 14:53
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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07/11/2020 01:17
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABAIANA em 05/11/2020 23:59:59.
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14/10/2020 03:00
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 13/10/2020 23:59:59.
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09/09/2020 13:20
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2020 14:42
Julgado procedente o pedido
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12/08/2020 11:35
Conclusos para despacho
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24/07/2020 10:58
Juntada de Petição de petição
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01/07/2020 00:18
Decorrido prazo de SEVERINO RAMOS DA SILVA em 30/06/2020 23:59:59.
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25/06/2020 16:00
Expedição de Outros documentos.
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23/06/2020 09:34
Juntada de Petição de contestação
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09/06/2020 13:04
Cancelada a movimentação processual
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09/06/2020 12:08
Expedição de Outros documentos.
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08/06/2020 17:12
Não Concedida a Antecipação de tutela
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08/06/2020 14:29
Conclusos para decisão
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08/06/2020 14:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/06/2020
Ultima Atualização
07/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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