TJPB - 0802013-92.2018.8.15.0331
1ª instância - 2ª Vara Mista de Santa Rita
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/06/2025 11:43
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2025 09:25
Conclusos para despacho
-
18/03/2025 09:24
Juntada de Certidão
-
17/03/2025 16:57
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2025 12:08
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 00:23
Publicado Intimação em 24/02/2025.
-
22/02/2025 00:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
-
21/02/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO De ordem da MM.
Juíza de Direito desta unidade judiciária - Dra.
Maria dos Remédios Pordeus Pedrosa, INTIMO as partes para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, haja vista a juntada aos autos do laudo de vistoria pendente pela Sudema.
Santa Rita, 20 de Fevereiro de 2025 Fernanda Huebra de Souza Leite Téc.
Judiciária -
20/02/2025 10:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2025 12:16
Expedição de Outros documentos.
-
23/01/2025 12:15
Expedição de Outros documentos.
-
19/11/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
31/10/2024 19:57
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 22:01
Juntada de provimento correcional
-
29/04/2024 12:44
Conclusos para despacho
-
29/04/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
-
16/01/2024 19:04
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2023 10:49
Conclusos para despacho
-
25/09/2023 10:48
Juntada de Certidão
-
27/07/2023 00:34
Decorrido prazo de LUCAS COUTINHO FERNANDES em 26/07/2023 23:59.
-
12/06/2023 10:32
Juntada de Petição de petição
-
05/06/2023 10:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2023 10:28
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
01/06/2023 11:28
Expedição de Mandado.
-
01/06/2023 10:57
Expedição de Outros documentos.
-
31/03/2023 10:45
Outras Decisões
-
31/03/2023 10:45
Proferido despacho de mero expediente
-
07/03/2023 08:20
Conclusos para despacho
-
07/03/2023 08:20
Juntada de Certidão
-
03/03/2023 21:51
Juntada de Petição de petição
-
23/02/2023 15:24
Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA NETO em 14/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 14:28
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 16/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 14:28
Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 16/02/2023 23:59.
-
23/02/2023 10:06
Juntada de Petição de substabelecimento
-
16/02/2023 12:54
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 21/11/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
09/02/2023 11:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 11:11
Juntada de Petição de diligência
-
09/02/2023 11:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/02/2023 11:09
Juntada de Petição de diligência
-
08/02/2023 15:14
Juntada de Petição de cota
-
07/02/2023 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/02/2023 15:27
Juntada de Petição de diligência
-
03/02/2023 00:52
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:47
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:47
Decorrido prazo de DANIEL DAS NEVES BEZERRA em 30/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:41
Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL em 27/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:30
Decorrido prazo de MARCELO DA FONSECA DOURADO DE AZEVEDO em 27/01/2023 23:59.
-
03/02/2023 00:30
Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA BATISTA em 27/01/2023 23:59.
-
24/01/2023 08:47
Juntada de Petição de resposta
-
23/01/2023 18:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/01/2023 18:46
Juntada de Petição de diligência
-
18/01/2023 17:07
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 17:07
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
18/01/2023 16:24
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/01/2023 16:24
Juntada de Petição de diligência
-
16/01/2023 16:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/01/2023 16:08
Juntada de Petição de diligência
-
13/01/2023 11:19
Juntada de Petição de petição
-
12/01/2023 10:04
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:59
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Mandado.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
12/01/2023 09:53
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 20:13
Expedição de Outros documentos.
-
07/12/2022 20:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 16/02/2023 10:45 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
03/12/2022 05:26
Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 25/11/2022 23:59.
-
02/12/2022 05:52
Decorrido prazo de GIRLAN DO NASCIMENTO SILVA em 23/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:36
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 25/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:27
Decorrido prazo de MARCELO DA FONSECA DOURADO DE AZEVEDO em 24/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:20
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 24/11/2022 23:59.
-
28/11/2022 00:15
Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
-
24/11/2022 00:50
Decorrido prazo de IVAN RICARDO VIEIRA DE SOUZA em 23/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 16:04
Juntada de Petição de cota
-
23/11/2022 01:20
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 21/11/2022 23:59.
-
23/11/2022 01:20
Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 21/11/2022 23:59.
-
21/11/2022 11:38
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 26/07/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
21/11/2022 09:27
Juntada de Petição de substabelecimento
-
20/11/2022 18:06
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
20/11/2022 18:06
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2022 00:17
Decorrido prazo de EDNA LUCIA PEREIRA DE SOUSA em 18/11/2022 23:59.
-
18/11/2022 10:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 10:02
Juntada de Petição de diligência
-
18/11/2022 10:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/11/2022 10:01
Juntada de Petição de diligência
-
17/11/2022 21:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2022 21:53
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 08:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 08:50
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 08:47
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2022 08:47
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2022 00:34
Decorrido prazo de ELTHON CARLOS DE MELO LIMA em 11/11/2022 23:59.
-
15/11/2022 08:35
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/11/2022 08:35
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 18:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2022 18:21
Juntada de Petição de diligência
-
10/11/2022 09:36
Juntada de Certidão
-
10/11/2022 09:22
Expedição de Mandado.
-
10/11/2022 09:11
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 16:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/11/2022 16:28
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 10:19
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/11/2022 10:18
Juntada de Petição de diligência
-
08/11/2022 08:54
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:47
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:41
Expedição de Mandado.
-
08/11/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
08/11/2022 08:16
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2022 01:05
Decorrido prazo de IBAMA INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVAVEIS em 24/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 01:15
Decorrido prazo de IGOR RODRIGUES VIEIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 01:15
Decorrido prazo de IVAN RICARDO VIEIRA DE SOUZA em 10/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:28
Decorrido prazo de ELTHON CARLOS DE MELO LIMA em 11/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:27
Decorrido prazo de Ana Cláudia Santana de Andrade Tavares em 13/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:27
Decorrido prazo de MARCOS AMERICO TAVARES em 13/10/2022 23:59.
-
17/10/2022 00:27
Decorrido prazo de JODSON DE LIMA BORGES em 13/10/2022 23:59.
-
03/10/2022 00:24
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 28/09/2022 23:59.
-
03/10/2022 00:24
Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 28/09/2022 23:59.
-
03/10/2022 00:16
Decorrido prazo de ERIVAN LOPES DA SILVA em 29/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 01:10
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 28/09/2022 23:59.
-
01/10/2022 00:30
Decorrido prazo de BRUNO PEREIRA BATISTA em 27/09/2022 23:59.
-
28/09/2022 00:31
Decorrido prazo de RAULINO MARQUES MACIEL em 26/09/2022 23:59.
-
26/09/2022 17:40
Juntada de Petição de cota
-
26/09/2022 10:40
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 10:37
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) redesignada para 21/11/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
26/09/2022 10:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:36
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 10:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 10:30
Juntada de Petição de diligência
-
26/09/2022 06:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/09/2022 06:59
Juntada de Petição de diligência
-
25/09/2022 23:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/09/2022 23:59
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2022 11:41
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 11:40
Juntada de Petição de diligência
-
22/09/2022 11:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
22/09/2022 11:37
Juntada de Petição de diligência
-
16/09/2022 01:12
Decorrido prazo de GIRLAN DO NASCIMENTO SILVA em 13/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:12
Decorrido prazo de EDNA LUCIA PEREIRA DE SOUSA em 15/09/2022 23:59.
-
16/09/2022 01:06
Decorrido prazo de FRANCISCO SIQUEIRA DE LIMA NETO em 13/09/2022 23:59.
-
14/09/2022 17:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/09/2022 17:22
Juntada de Petição de diligência
-
12/09/2022 11:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
12/09/2022 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
09/09/2022 23:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/09/2022 23:33
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 15:12
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2022 10:59
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:59
Juntada de Petição de diligência
-
31/08/2022 10:34
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
31/08/2022 10:34
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 07:17
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/08/2022 07:17
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 02:42
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 25/08/2022 23:59.
-
29/08/2022 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 20:01
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 11:26
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2022 11:26
Juntada de Petição de diligência
-
29/08/2022 10:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
29/08/2022 10:51
Juntada de Petição de devolução de mandado
-
28/08/2022 18:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/08/2022 18:29
Juntada de Petição de diligência
-
28/08/2022 02:44
Decorrido prazo de JOAO ALVES DO NASCIMENTO JUNIOR em 25/08/2022 23:59.
-
28/08/2022 02:43
Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 25/08/2022 23:59.
-
25/08/2022 09:25
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 09:10
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:49
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:46
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:43
Expedição de Mandado.
-
25/08/2022 08:10
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 08:09
Expedição de Outros documentos.
-
25/08/2022 07:57
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/09/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
24/08/2022 09:18
Juntada de Petição de petição
-
24/08/2022 09:09
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2022 09:08
Conclusos para despacho
-
24/08/2022 09:02
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) convertida em diligência para 24/08/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
15/08/2022 06:15
Juntada de provimento correcional
-
08/08/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 09:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2022 09:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 24/08/2022 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
10/07/2022 09:30
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2022 14:16
Conclusos para despacho
-
11/03/2022 14:16
Juntada de Certidão
-
29/10/2021 14:22
Juntada de Petição de petição
-
19/10/2021 19:14
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2021 12:01
Conclusos para despacho
-
13/10/2021 12:01
Juntada de Certidão
-
13/10/2021 11:11
Juntada de Petição de parecer
-
18/08/2021 19:30
Expedição de Outros documentos.
-
26/07/2021 10:35
Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) realizada para 18/03/2020 17:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
10/07/2021 02:31
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 08/07/2021 23:59:59.
-
10/07/2021 02:30
Decorrido prazo de RODOLFO DANTAS ROCHA XAVIER em 08/07/2021 23:59:59.
-
14/06/2021 11:14
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 12:10
Juntada de Certidão
-
11/06/2021 12:06
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 26/07/2021 09:30 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
18/05/2021 09:12
Proferido despacho de mero expediente
-
04/05/2021 14:47
Juntada de Petição de petição
-
04/05/2021 09:39
Conclusos para despacho
-
04/05/2021 09:31
Juntada de Certidão
-
03/05/2021 18:44
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2021 08:49
Juntada de Petição de petição
-
09/04/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
09/04/2021 11:27
Expedição de Outros documentos.
-
27/01/2021 12:23
Proferido despacho de mero expediente
-
26/01/2021 19:24
Conclusos para despacho
-
26/01/2021 19:23
Juntada de Certidão
-
13/07/2020 10:07
Juntada de Certidão
-
30/06/2020 15:01
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2020 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
18/03/2020 13:19
Conclusos para despacho
-
18/03/2020 13:19
Ato ordinatório praticado
-
17/03/2020 02:38
Decorrido prazo de JOSE AMERICO TAVARES FILHO em 16/03/2020 23:59:59.
-
16/03/2020 17:51
Juntada de Petição de contestação
-
28/02/2020 03:53
Decorrido prazo de Sulpício Moreira Pimentel Neto em 26/02/2020 23:59:59.
-
20/02/2020 13:02
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/02/2020 12:55
Expedição de Mandado.
-
05/02/2020 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2020 12:45
Audiência conciliação designada para 18/03/2020 17:00 2ª Vara Mista de Santa Rita.
-
05/02/2020 09:10
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/10/2019 17:04
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2019 16:10
Conclusos para despacho
-
08/07/2019 11:00
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
08/07/2019 10:55
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2019 17:16
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2019 15:54
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2018 17:21
Conclusos para despacho
-
11/12/2018 17:21
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2018 15:36
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2018 15:29
Conclusos para decisão
-
07/06/2018 15:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/06/2018
Ultima Atualização
29/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0802697-37.2024.8.15.0321
Parque Eolico Serra do Serido Xi S.A
Municipio de Santa Luzia
Advogado: Bruno Lopes de Araujo
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/12/2024 16:12
Processo nº 0825898-19.2022.8.15.0001
Flavia de Oliveira
Municipio de Campina Grande
Advogado: Joel Fernandes de Brito Junior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 04/10/2022 17:31
Processo nº 0800438-16.2025.8.15.1071
Laercio Nascimento da Silva
Municipio de Jacarau
Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 17/02/2025 16:41
Processo nº 0801133-78.2024.8.15.0141
Maria Desiram Souto Diniz
Banco Itau Consignado S.A.
Advogado: Wilson Sales Belchior
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 20/03/2024 11:06
Processo nº 0800450-30.2025.8.15.1071
Aderlan Gonzaga da Silva
Municipio de Jacarau
Advogado: Francisco Carlos Meira da Silva
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 19/02/2025 10:31