29/08/2025 00:21

Publicado Ato Ordinatório em 29/08/2025.
29/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803312-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte exequente para se manifestar nos autos, em 10 (dez) dias, acerca das informações/documentos trazidos aos autos em resposta ao Ofício nº 396/2025 pelo Núcleo Estadual do Ministério da Saúde em Pernambuco.

João Pessoa-PB, em 27 de agosto de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
27/08/2025 07:25

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 07:21

Juntada de Certidão
25/08/2025 08:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 09:42

Juntada de Ofício
07/08/2025 15:02

Deferido o pedido de
07/08/2025 15:02

Determinada diligência
21/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
21/07/2025 12:51

Juntada de Petição de petição
09/07/2025 01:16

Publicado Ato Ordinatório em 09/07/2025.
09/07/2025 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2025
08/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0803312-41.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação do(a) exequente para, em 10 (dez) dias, se manifestar sobre a devolução da correspondência de ID 115783837, juntada aos autos, requerendo o que entender de direito, apresentando, endereço válido, bem como recolhendo as diligências necessárias, se for o caso novo.

João Pessoa-PB, em 7 de julho de 2025 THIAGO GOMES DUARTE Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
07/07/2025 13:14

Ato ordinatório praticado
07/07/2025 13:12

Juntada de Certidão
24/04/2025 15:09

Juntada de Ofício
08/04/2025 18:02

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 22:42

Publicado Ato Ordinatório em 26/03/2025.
26/03/2025 22:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2025
24/03/2025 07:24

Ato ordinatório praticado
21/03/2025 18:46

Determinada diligência
21/03/2025 18:46

Deferido o pedido de
28/08/2024 08:25

Conclusos para despacho
27/08/2024 16:24

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 00:30

Publicado Despacho em 06/08/2024.
03/08/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024
02/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803312-41.2018.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Indefiro o pedido do ID 82984001, tendo em vista que é dever da parte autora diligenciar para localizar a certidão de óbito do extinto Luciano Sá Barreto Barros (CPF: *06.***.*42-49).

Intime-se para juntar certidão de óbito em referência no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, 1 de agosto de 2024.

Juiz(a) de Direito
01/08/2024 11:25

Indeferido o pedido de KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA - CNPJ: 24.***.***/0001-95 (EXEQUENTE)
01/12/2023 09:44

Conclusos para despacho
30/11/2023 15:55

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 00:09

Publicado Decisão em 24/11/2023.
24/11/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2023
23/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) 0803312-41.2018.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.

A diligência postulada em relação ao endereço do executado já foi realizada, conforme expediente id. 59113858.

Desta feita, INDEFIRO o pedido de consulta INFOJUD, quando inexistentes fatos novos que autorizem nova diligência nesse sentido.

P.I.

JOÃO PESSOA, 20 de novembro de 2023.

Juiz(a) de Direito
21/11/2023 18:49

Outras Decisões
21/11/2023 18:49

Indeferido o pedido de LB SERVICOS DE ALIMENTOS - EIRELI - ME - CNPJ: 23.***.***/0001-87 (EXECUTADO)
19/07/2023 08:38

Conclusos para despacho
09/06/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:05

Publicado Despacho em 26/05/2023.
26/05/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
25/05/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital Intime-se a parte autora para, no prazo de dez dias, requerer o que entender ser de direito.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica José Célio de Lacerda Sá Juiz de Direito
24/05/2023 06:28

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 16:31

Determinada diligência
21/05/2023 07:41

Conclusos para despacho
21/05/2023 07:41

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:49

Juntada de Certidão
16/02/2023 11:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/02/2023 09:55

Deferido o pedido de
26/08/2022 08:33

Conclusos para despacho
25/08/2022 19:08

Juntada de Petição de petição
01/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 15:28

Expedição de Outros documentos.
01/08/2022 10:11

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 07:55

Conclusos para despacho
28/06/2022 08:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:05

Expedição de Outros documentos.
31/05/2022 07:02

Ato ordinatório praticado
31/05/2022 06:53

Juntada de Certidão
27/05/2022 08:55

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 13:01

Conclusos para despacho
26/05/2022 13:00

Juntada de Certidão
09/05/2022 18:28

Juntada de Petição de resposta
28/04/2022 10:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/04/2022 09:05

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 08:37

Conclusos para despacho
28/04/2022 08:36

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
28/04/2022 02:04

Decorrido prazo de KARNE KEIJO - LOGISTICA INTEGRADA LTDA em 27/04/2022 23:59:59.
29/03/2022 11:05

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 11:04

Ato ordinatório praticado
10/03/2022 21:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/03/2022 21:10

Juntada de Certidão oficial de justiça
03/03/2022 08:48

Expedição de Mandado.
18/02/2022 11:41

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2021 03:10

Decorrido prazo de MILTON CAVALCANTI PINHEIRO RAMOS NETO em 22/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 10:37

Conclusos para despacho
09/11/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
19/10/2021 20:57

Expedição de Outros documentos.
13/10/2021 10:06

Proferido despacho de mero expediente
12/10/2021 12:26

Conclusos para despacho
12/10/2021 12:22

Juntada de Certidão
10/07/2021 01:59

Decorrido prazo de PAULO ELISIO BRITO CARIBE em 08/07/2021 23:59:59.
04/06/2021 17:58

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2021 17:58

Expedição de Outros documentos.
04/06/2021 15:40

Embargos de Declaração Acolhidos
21/11/2020 02:31

Conclusos para decisão
10/11/2020 15:34

Outras Decisões
10/11/2020 15:34

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2020 06:51

Conclusos para despacho
15/06/2020 06:50

Juntada de Certidão
12/06/2020 13:33

Juntada de Petição de petição
10/06/2020 21:22

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2019 17:43

Conclusos para despacho
25/11/2019 17:43

Juntada de Certidão
25/11/2019 14:58

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2019 13:35

Conclusos para decisão
22/07/2019 13:35

Juntada de Certidão
05/06/2019 14:22

Proferido despacho de mero expediente
28/02/2019 00:00

Provimento em auditagem
31/10/2018 16:54

Conclusos para despacho
24/10/2018 12:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
22/10/2018 17:44

Expedição de Outros documentos.
22/10/2018 17:20

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
14/06/2018 13:58

Conclusos para despacho
02/03/2018 11:52

Juntada de Petição de petição
28/02/2018 16:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/02/2018 16:55

Expedição de Mandado.
30/01/2018 14:51

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 12:46

Conclusos para despacho
22/01/2018 15:08

Juntada de Petição de petição
17/01/2018 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2018

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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