22/04/2025 12:24

Arquivado Definitivamente
15/04/2025 15:21

Juntada de Ofício requisitório de precatório
01/04/2025 04:00

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 31/03/2025 23:59.
25/03/2025 16:13

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 10:02

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 08:01

Publicado Expediente em 18/03/2025.
20/03/2025 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
14/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:17

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 08:15

Juntada de Precatório
14/03/2025 08:14

Juntada de Precatório
13/03/2025 10:13

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 00:43

Publicado Intimação em 24/02/2025.
22/02/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2025
21/02/2025 00:00

Intimação

PROCESSO: 0829860-16.2023.8.15.0001 INTIMAÇÃO PARTE PROMOVENTE Intimação da parte promovente para os termos do(a) Despacho/Decisão/Sentença de ID n. 107741008. 20 de fevereiro de 2025 Analista/técnico(a) judiciário(a) (Documento assinado eletronicamente)
20/02/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 12:47

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:06

Retificado o movimento Conclusos para decisão
14/02/2025 08:10

Determinada expedição de Precatório/RPV
14/02/2025 08:10

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
10/02/2025 10:52

Conclusos para decisão
07/02/2025 12:38

Conclusos para decisão
06/02/2025 22:14

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 10:42

Juntada de Petição de resposta
20/01/2025 07:53

Expedição de Outros documentos.
20/01/2025 07:52

Ato ordinatório praticado
13/01/2025 10:55

Recebidos os autos
13/01/2025 10:55

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
27/11/2024 08:44

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
02/10/2024 13:26

Recebidos os Autos pela Contadoria
30/09/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
04/09/2024 11:28

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 19:48

Determinada Requisição de Informações
28/06/2024 09:15

Conclusos para despacho
27/06/2024 23:10

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
12/06/2024 16:46

Recebidos os Autos pela Contadoria
12/06/2024 16:45

Ato ordinatório praticado
10/06/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2024 12:43

Conclusos para decisão
06/05/2024 11:52

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/04/2024 10:05

Expedição de Outros documentos.
26/04/2024 10:04

Ato ordinatório praticado
25/04/2024 10:16

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 09:35

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2024 12:45

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/03/2024 17:57

Conclusos para despacho
19/03/2024 15:13

Transitado em Julgado em 11/03/2024
12/03/2024 01:38

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 11/03/2024 23:59.
11/03/2024 23:25

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 07:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/02/2024 12:19

Conclusos para despacho
30/01/2024 23:03

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 21:37

Juntada de Petição de contrarrazões
11/01/2024 17:53

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
19/12/2023 23:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 17:33

Expedição de Outros documentos.
03/12/2023 10:47

Julgado procedente o pedido
01/12/2023 11:46

Conclusos para despacho
01/12/2023 11:46

Juntada de Projeto de sentença
01/12/2023 11:00

Conclusos ao Juiz Leigo
01/12/2023 11:00

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 01/12/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
28/11/2023 23:50

Juntada de Petição de contestação
03/10/2023 02:31

Decorrido prazo de Comissão Permanente de Concursos em 02/10/2023 23:59.
15/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:27

Expedição de Outros documentos.
15/09/2023 18:26

Juntada de Informações
15/09/2023 18:25

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 01/12/2023 11:00 Juizado Especial da Fazenda Publica de Campina Grande.
13/09/2023 09:39

Concedida a Antecipação de tutela
12/09/2023 11:59

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/09/2023 11:59

Conclusos para decisão
12/09/2023 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/09/2023

Ultima Atualização
22/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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