TJPB - 0000515-52.2016.8.15.0011
1ª instância - Juizado de Violencia Domestica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/10/2024 00:48
Decorrido prazo de SARA RIBEIRO DA SILVA em 29/10/2024 23:59.
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24/10/2024 11:34
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/10/2024 11:33
Juntada de Petição de diligência
-
23/10/2024 14:56
Juntada de Petição de cota
-
22/10/2024 01:32
Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 21/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 08:19
Arquivado Definitivamente
-
16/10/2024 08:18
Transitado em Julgado em 15/10/2024
-
08/10/2024 20:59
Juntada de Petição de cota
-
02/10/2024 18:42
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2024 18:42
Extinta a punibilidade por prescrição
-
02/10/2024 16:39
Conclusos para julgamento
-
02/10/2024 13:58
Transitado em Julgado em 09/09/2024
-
19/09/2024 23:51
Juntada de Petição de petição
-
11/09/2024 12:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
11/09/2024 12:21
Juntada de Petição de diligência
-
04/09/2024 15:33
Juntada de Petição de petição
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21/08/2024 14:36
Juntada de Certidão
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20/08/2024 19:22
Juntada de Petição de cota
-
16/08/2024 11:44
Expedição de Mandado.
-
16/08/2024 11:40
Expedição de Mandado.
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16/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 11:40
Expedição de Outros documentos.
-
16/08/2024 09:59
Julgado procedente o pedido
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31/07/2024 12:37
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/07/2024 11:33
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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31/07/2024 09:53
Conclusos para julgamento
-
31/07/2024 09:09
Juntada de Petição de alegações finais
-
16/07/2024 08:58
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:57
Expedição de Outros documentos.
-
16/07/2024 08:57
Ato ordinatório praticado
-
11/07/2024 12:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 12:26
Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 10/07/2024 23:59.
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20/06/2024 01:19
Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 19/06/2024 23:59.
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18/06/2024 09:25
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2024 04:13
Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 10/06/2024 23:59.
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07/06/2024 07:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/06/2024 07:04
Juntada de Petição de diligência
-
28/05/2024 21:55
Juntada de Petição de alegações finais
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17/05/2024 11:34
Expedição de Mandado.
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17/05/2024 11:22
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 10:06
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2024 16:08
Conclusos para decisão
-
16/05/2024 15:46
Juntada de Petição de renúncia de mandato
-
14/05/2024 11:38
Juntada de informação
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13/05/2024 19:43
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2024 10:05
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/05/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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13/05/2024 09:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/05/2024 09:21
Juntada de Petição de diligência
-
13/05/2024 09:08
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 16:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/04/2024 16:42
Juntada de Petição de denúncia
-
09/04/2024 22:48
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 22:48
Juntada de Petição de diligência
-
09/04/2024 18:30
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
09/04/2024 18:30
Juntada de Petição de diligência
-
04/04/2024 21:21
Juntada de Petição de cota
-
03/04/2024 10:13
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
03/04/2024 10:13
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
03/04/2024 09:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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03/04/2024 09:31
Juntada de Petição de diligência
-
28/03/2024 10:43
Mandado devolvido para redistribuição
-
28/03/2024 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 23:12
Mandado devolvido para redistribuição
-
27/03/2024 23:12
Juntada de Petição de diligência
-
27/03/2024 10:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/03/2024 10:56
Juntada de Petição de diligência
-
26/03/2024 17:28
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:27
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:20
Expedição de Mandado.
-
26/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2024 17:19
Expedição de Outros documentos.
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11/03/2024 11:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/05/2024 09:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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08/03/2024 12:12
Proferido despacho de mero expediente
-
23/11/2023 09:59
Juntada de informação
-
16/11/2023 06:49
Juntada de Petição de cota
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13/11/2023 22:26
Juntada de Petição de petição
-
09/11/2023 16:10
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
-
06/11/2023 19:32
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2023 13:23
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 13:21
Juntada de informação
-
30/10/2023 12:41
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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30/10/2023 11:35
Expedição de Outros documentos.
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30/10/2023 11:28
Juntada de informação
-
30/10/2023 11:17
Juntada de informação
-
30/10/2023 11:08
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
-
30/10/2023 10:55
Juntada de informação
-
30/10/2023 10:44
Revogada a Prisão
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30/10/2023 10:04
Conclusos para despacho
-
30/10/2023 09:57
Juntada de Petição de petição
-
30/10/2023 09:51
Juntada de Informações prestadas
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27/10/2023 16:59
Juntada de Petição de cota
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10/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 12:17
Expedição de Outros documentos.
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10/10/2023 12:13
Juntada de informação
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08/10/2023 16:29
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO - CPF: *02.***.*06-20 (REU)
-
08/10/2023 16:29
Decretada a prisão preventiva de #Oculto#.
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03/09/2023 16:08
Juntada de Petição de manifestação
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30/08/2023 09:42
Conclusos para despacho
-
30/08/2023 09:42
Expedição de Outros documentos.
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15/08/2023 22:18
Juntada de provimento correcional
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26/06/2023 11:53
Decorrido prazo de JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO em 14/06/2023 23:59.
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26/05/2023 00:08
Publicado Edital em 26/05/2023.
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26/05/2023 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
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25/05/2023 00:00
Edital
Comarca de Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Campina Grande – PB.
Edital de Citação.
Prazo: 15 dias.
Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283): Nº.0000515-52.2016.8.15.0011 – APOrd.
O(A) MM.
Juiz(a) de Direito do(a) Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande, em virtude da Lei, etc.
Faz saber a todos quantos virem ou tiverem conhecimento do presente Edital, que por este Cartório e Juízo tramita a ação acima mencionada,promovida pelo MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA, tendo como denunciado a pessoa de RÉU/ACUSADO JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO, filho de Geraldo Vale Cavalcante e de Ana Lúcia Pessoa Vale,, e, através do presente Edital manda o MM.
Juiz de Direito da Vara citar o(a) acusado(a) acima referido(a), denunciado pela prática do crime previsto nos artigos 168, caput, do Código Penal c/c art. 7°, lV da Lei n° 11.340/06;, em desfavor da vítima Sara Ribeiro da Silva, atualmente em local incerto e não sabido, para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 (dez) dias; podendo na resposta arguir preliminares, alegar tudo o que interesse à defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, de acordo com o art. 396-A, do CPP.
E para que ninguém possa alegar ignorância, o presente Edital será afixado no local de costume e publicado no Diário da Justiça/DJEN.
Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande-Pb,, data e assinatura eletrônicas.
Eu, LEONEL AMARO DE MEDEIROS FILHO Técnico/Analista Judiciário desta vara, o digitei.
Dra.
FLÁVIA DE SOUZA BAPTISTA, Juiz(a) de Direito. -
24/05/2023 09:45
Expedição de Edital.
-
03/04/2023 17:56
Proferido despacho de mero expediente
-
13/02/2023 10:02
Conclusos para despacho
-
13/02/2023 10:02
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 17:44
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
16/11/2022 17:44
Juntada de Petição de diligência
-
14/11/2022 12:33
Expedição de Mandado.
-
14/11/2022 12:29
Juntada de informação
-
14/11/2022 12:21
Expedição de Outros documentos.
-
14/11/2022 12:21
Ato ordinatório praticado
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09/11/2022 12:45
Juntada de Petição de manifestação
-
05/11/2022 19:13
Expedição de Outros documentos.
-
05/11/2022 19:12
Ato ordinatório praticado
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26/09/2022 20:30
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/09/2022 20:30
Juntada de Petição de diligência
-
30/08/2022 09:08
Expedição de Mandado.
-
30/08/2022 09:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/08/2022 09:35
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2022 18:12
Conclusos para despacho
-
08/08/2022 15:33
Juntada de provimento correcional
-
02/08/2022 13:59
Juntada de Petição de manifestação
-
28/07/2022 20:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2022 20:17
Ato ordinatório praticado
-
09/06/2022 08:56
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
09/06/2022 08:56
Juntada de Petição de diligência
-
16/05/2022 18:14
Expedição de Mandado.
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07/02/2022 15:45
Proferido despacho de mero expediente
-
18/01/2022 12:12
Conclusos para despacho
-
17/12/2021 11:54
Juntada de Petição de parecer
-
16/12/2021 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
01/12/2021 10:21
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/12/2021 10:21
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
13/11/2021 02:03
Decorrido prazo de EDJARIA AURELIANO DE QUEIROZ em 12/11/2021 23:59:59.
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12/11/2021 11:36
Expedição de Mandado.
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11/11/2021 05:20
Decorrido prazo de SARA RIBEIRO DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
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11/11/2021 05:20
Decorrido prazo de ORTENCIO PEREIRA DA SILVA em 08/11/2021 23:59:59.
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08/11/2021 16:22
Juntada de Petição de cota
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08/11/2021 14:15
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) realizada para 08/11/2021 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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07/11/2021 20:19
Juntada de Petição de cota
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05/11/2021 07:51
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/11/2021 07:51
Juntada de devolução de mandado
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29/10/2021 02:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/10/2021 02:17
Juntada de diligência
-
28/10/2021 20:21
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/10/2021 20:21
Juntada de diligência
-
20/10/2021 13:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/10/2021 13:27
Juntada de diligência
-
19/10/2021 19:55
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
19/10/2021 19:55
Juntada de Certidão oficial de justiça
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19/10/2021 13:15
Mandado devolvido para redistribuição
-
19/10/2021 13:15
Juntada de Certidão oficial de justiça
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19/10/2021 10:27
Juntada de Petição de cota
-
19/10/2021 09:49
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Mandado.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
19/10/2021 09:47
Expedição de Outros documentos.
-
18/10/2021 12:54
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 12:53
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 12:53
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 08/11/2021 14:00 Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher de Campina Grande.
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19/02/2021 08:58
Juntada de Certidão
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19/02/2021 08:52
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
06/10/2020 19:13
Processo migrado para o PJe
-
25/09/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO E JULGAMENTO 25: 09/2020 MIGRACAO P/PJE
-
25/09/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 09/2020 NF 79/20
-
25/09/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 25: 09/2020 08:57 TJEQS05
-
19/05/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 11: 05/2020
-
19/05/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 11: 05/2020 INDEP. CONCLUSAO
-
19/05/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO CANCELADA 07: 05/2020 15:20
-
13/02/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO ANTECIPADA 07: 05/2020 15:20
-
28/01/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA 19: 05/2020 15:20
-
06/12/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 05: 12/2019
-
04/12/2019 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 04: 12/2019 P011064190011 17:52:20 JOSE ET
-
04/12/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2019
-
26/11/2019 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 26: 11/2019 P011064190011 18:50:44 JOSE
-
14/11/2019 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 14: 11/2019
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25/10/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 10/2019 ADVOGADO
-
25/10/2019 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 25: 10/2019
-
18/10/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 10/2019 NF 156/1
-
13/06/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 13: 06/2019 INT. CARTORIO ACUSADO
-
13/06/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 13/06/2019 011249PB
-
21/05/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO EDITAL 21: 05/2019 P/CITACAO
-
07/02/2019 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 02/2019 MP
-
31/01/2019 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 31/01/2019 XXXX
-
29/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 29: 01/2019 VISTA MP
-
23/01/2019 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 23: 01/2019 D000523190011 17:20:20 003
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11/01/2019 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 11: 01/2019 JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO
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02/11/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 01: 11/2018
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03/10/2018 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 03: 10/2018 D016120180011 17:53:09 002
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03/09/2018 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018
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15/05/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 05/2018 JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO
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20/02/2018 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 02/2018
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15/02/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 15: 02/2018
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27/11/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 22: 11/2017 MP
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27/11/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PARECER 27: 11/2017 PARECER MINISTERIAL
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26/10/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 26/10/2017
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19/10/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 16: 10/2017
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06/10/2017 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 06: 10/2017 D021850170011 13:29:17 001
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06/10/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 06: 10/2017
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10/07/2017 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 10: 07/2017 JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETO
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01/11/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 10/2016 JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA N
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31/10/2016 00:00
Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 10/2016 JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA N
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17/10/2016 00:00
Recebida a denúncia contra JOSE ETEALDO DA SILVA PESSOA NETTO
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03/10/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 03: 10/2016
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28/09/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO DENUNCIA 15: 09/2016 OFERTADA
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26/09/2016 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 15: 09/2016
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25/01/2016 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 25/01/2016 CAIMP
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18/01/2016 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 18: 01/2016 TJEUM11
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/01/2016
Ultima Atualização
30/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
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