10/07/2025 17:01

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:21

Recebidos os autos do CEJUSC
18/06/2025 11:20

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 16/06/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
16/06/2025 09:58

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 15:02

Decorrido prazo de Daniel Sebadelhe Aranha em 02/06/2025 23:59.
31/05/2025 06:36

Decorrido prazo de KIVIAN EGITO BARBOSA DE LIMA em 29/05/2025 23:59.
28/05/2025 03:36

Decorrido prazo de KIVIANE EGITO BARBOSA DE LIMA em 26/05/2025 23:59.
19/05/2025 09:54

Juntada de Petição de substabelecimento
15/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:32

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:46

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 16/06/2025 10:00 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
27/03/2025 06:17

Decorrido prazo de RODOLFO CUNHA NEVES em 24/03/2025 23:59.
28/02/2025 04:31

Publicado Decisão em 26/02/2025.
28/02/2025 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
25/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 7ª Vara Cível da Capital PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0801290-28.2023.8.15.2003 DECISÃO

Vistos. 1.

Defiro a Gratuidade de Justiça. 2.

No tocante à liminar pleiteada, invocando o §2°, do art. 300 do CPC, o qual prevê que a tutela de urgência poderá ser concedida após apresentação de justificação/contestação, deixo para analisá-la posteriormente à manifestação do requerido.

Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado. 3.

Designe-se audiência de conciliação a ser realizada pelo CEJUSC conforme as possibilidades da pauta.

Valendo este(a) Despacho/Decisão como Carta, que vai acompanhada da contrafé (cópia da petição inicial), CITE-SE e INTIME-SE a parte ré, no endereço de que trata a inicial.

Ficam as partes cientes de que o comparecimento, acompanhado de advogados, é obrigatório e que a ausência injustificada caracteriza ato atentatório à dignidade da justiça a ser sancionado com multa.

As partes, no entanto, podem constituir representantes por meio de procuração específica, com poderes para negociar e transigir.

Em não havendo autocomposição, o prazo para contestação, de 15 (quinze) dias, terá início a partir da audiência ou, se o caso, da última sessão de conciliação.

Se a parte ré não ofertar contestação, será considerada revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações de fato formuladas pela parte autora. 4.

Apresentada contestação, a parte autora deve ser intimada para que se manifeste no prazo de 15 (quinze) dias, conforme os arts. 350 e 351 do NCPC, podendo a parte autora corrigir eventual irregularidade ou vício sanável no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 352 do NCPC. 5.

Após a apresentação da impugnação, ou esgotado o prazo, as partes devem especificar as provas que pretendem produzir, nos termos do art. 370 do NCPC, justificando-as, sob pena de indeferimento, conforme o art. 370, parágrafo único, do NCPC.

Diligências necessárias.

João Pessoa, 21 de fevereiro de 2025.

Andréa Carla Mendes Nunes Galdino Juíza de Direito
24/02/2025 21:24

Recebidos os autos.
24/02/2025 21:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
21/02/2025 11:36

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RODOLFO CUNHA NEVES - CPF: *11.***.*67-71 (AUTOR).
21/02/2025 11:36

Determinada a citação de ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU)
21/02/2025 11:36

Determinada diligência
13/12/2024 14:17

Conclusos para despacho
13/12/2024 14:16

Juntada de Outros documentos
15/08/2024 10:01

Outras Decisões
18/04/2024 11:09

Conclusos para despacho
16/04/2024 09:33

Juntada de Petição de comunicações
21/11/2023 17:50

Juntada de Petição de contrarrazões
27/03/2023 15:14

Concedido efeito suspensivo a Recurso
27/03/2023 00:00

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0806395-78.2023.8.15.0000
24/03/2023 11:18

Conclusos para despacho
17/03/2023 10:21

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2023 09:34

Outras Decisões
06/03/2023 09:34

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a RODOLFO CUNHA NEVES - CPF: *11.***.*67-71 (AUTOR) e ENERGISA PARAIBA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A - CNPJ: 09.***.***/0001-40 (REU).
02/03/2023 08:49

Conclusos para decisão
01/03/2023 20:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
01/03/2023 15:26

Declarada incompetência
01/03/2023 15:26

Determinada a redistribuição dos autos
01/03/2023 13:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/03/2023 13:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/03/2023

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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