TJPB - 0800503-82.2023.8.15.0391
1ª instância - Vara Unica de Teixeira
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/05/2025 17:42
Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO VITAL DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:42
Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO VITAL DA SILVA em 07/05/2025 23:59.
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28/03/2025 02:30
Decorrido prazo de CECI DE FARIAS GUIMARAES em 27/03/2025 23:59.
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06/03/2025 07:40
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/03/2025 07:40
Juntada de Petição de diligência
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28/02/2025 08:25
Publicado Edital em 28/02/2025.
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28/02/2025 08:25
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Edital
Estado da Paraíba - Poder Judiciário Vara Única de Teixeira Rua Cel.
Manoel de O.
Lira, S/N, Centro, TEIXEIRA - PB - CEP: 58735-000 ( ) TEIXEIRA PROCESSO Nº 0800503-82.2023.8.15.0391 EDITAL DE CITAÇÃO COMARCA DE TEIXEIRA- VARA ÚNICA - EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO: 20 DIAS - PROCESSO:0800503-82.2023.8.15.0391- AÇÃO: USUCAPIÃO.
O MM.
Juiz de Direito da Vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem que por este juízo tramitam os autos da ação de usucapião supra, onde os autores: FRANCISCO DA CHAGAS FERNANDES ALVES, brasileiro, comerciante, portador(a) do Documento de Identidade RG nº. 531.337-2ª via-SSDS/PB., inscrito(a) no CPF/MF nº. 219.5421.194-53, e JOSEDILMA ARAÚJO ALVES, brasileira, aposentada, portador(a) do Documento de Identidade RG nº.1.550.536-2ª via-SSDS/PB., inscrito(a) no CPF/MF nº. *25.***.*89-53, casados sob o regime da comunhão parcial de bens, residentes e domiciliados na Rua Sérgio Dantas, nº 37, 1º Andar, Bairro Centro, nesta cidade de Teixeira / PB,pretendem usucapir o imóvel localizado :“Terreno Urbano, situado a Rua Sérgio Dantas, nº. 37, Bairro Santo Antonio, nesta cidade de Teixeira, Estado da Paraíba, medindo uma área total de 398, 58m2 (trezentos e noventa e oito metros e cinquenta e oito centímetros quadrados) e Perímetro de 100,45m (cem metros e quarenta e cinco centímetros).
Cadastrado no IPTU sob Loc.
Cartográfica nº. 00.00.000.0559.0001.0000, com Inscrição do Imóvel nº. 002145-6.
Descrição: o perímetro do imóvel descrito, está Georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, e tem início no Ponto M01 de coordenadas de Plano Retangulares Relativas, Sistema U T M – Datum SIRGAS 2000, Este (X) 693442.514m e Norte (Y) 9201328.249m referentes ao meridiano central 39º00’; daí, confrontando com a Rua Professora Maria do Socorro Leite, com azimute de 69º25’06” e distância de 11,97m, segue até o Ponto M02 de coordenada, Este (X) 694353.715m e Norte (Y) 9201332.455m; daí, confrontando com o Sr.
Carlos Humberto Vital da Silva, inscrito no CPF 884.514.204- 53, com azimute de 164º59’53” e distância de 19,87m, segue até o Ponto M03 de coordenada, Este (X) 693458.859m e Norte (Y) 9201313.260m; daí, confrontando com o Sr.
Carlos Humberto Vital da Silva, inscrito no CPF *84.***.*20-53, com azimute de 253º44’58” e distância de 2,94m, segue até o Ponto M04 de coordenada, Este (X) 693456.040m e Norte (Y) 9201312,438m; daí, confrontando com o Sr.
Carlos Humberto Vital da Silva, inscrito no CPF *84.***.*20-53, com azimute de 165º14’31” e distância de 18,87m, segue até o Ponto M05 de coordenada, Este (X) 693460.847m e Norte (Y) 9201294,192m; daí, confrontando com Rua Coronel Sérgio Dantas, com azimute de 252º34’50” e distância de 8,79m, segue até o Ponto M06 de coordenada, Este (X) 693452.457m e Norte (Y) 9201291.559m, finalmente do Ponto M06 segue ao Ponto M01, (início da descrição), confrontando com a Rua Mário Bernardino de Souza, com azimute de 344º50’09”, e distância de 38,01m, fechando assim o perímetro acima descrito.
Limitantes: Norte: com a Rua Professora Maria do Socorro Leite (fundos), representado pela Prefeitura Municipal de Teixeira – PB, CNPJ: 08.***.***/0001-68; Sul: com a Rua Sérgio Dantas (frente), representado pela Prefeitura Municipal de Teixeira – PB, CNPJ: 08.***.***/0001-68; Leste: com o Sr.
Carlos Humberto Vital da Silva, CPF: *84.***.*20-53; e Oeste: com a Rua Mário Bernardino de Souza (poente), representado pela Prefeitura Municipal de Teixeira – PB, CNPJ: 08.***.***/0001-68 .
E para que a notícia chegue ao conhecimento de todos e ninguém possa alegar ignorância mandou o MM.
Juiz de Direito desta vara Única de Teixeira, expedir o presente edital a fim de CHAMAR E CITAR o(s) demais interessados incertos e desconhecidos, atualmente em locais incertos e não sabidos, para, querendo, oferecer contestação no prazo de 15 (quinze), sob pena de revelia nos termos do art. 344 do NCPC, sendo afixada cópia no átrio do edifício do Fórum do Juizo de Teixeira/PB - por 20 (vinte) dias, local de costume, tendo sido digitado pelo(a) servidor(a), Mirlany Khivia Nunes de Oliveira Lemos,e conferido pelo MM Juiz:MARIO GUILHERME LEITE DE MOURA .
Dado e passado nesta Comarca de Teixeira-PB,26 de fevereiro de 2025. -
26/02/2025 10:18
Expedição de Edital.
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15/05/2024 01:15
Decorrido prazo de CARLOS HUMBERTO VITAL DA SILVA em 14/05/2024 23:59.
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22/04/2024 11:18
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/04/2024 11:18
Juntada de Petição de diligência
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07/02/2024 11:20
Juntada de Petição de outros documentos
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17/10/2023 02:14
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE TEIXEIRA em 16/10/2023 23:59.
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03/10/2023 02:37
Decorrido prazo de ALBERTO JORGE DE OLIVEIRA em 02/10/2023 23:59.
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27/09/2023 22:44
Decorrido prazo de JOSE DIMAS DE OLIVEIRA em 15/09/2023 23:59.
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11/09/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/09/2023 09:50
Juntada de Petição de devolução de mandado
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23/08/2023 09:47
Juntada de Petição de petição
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22/08/2023 12:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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22/08/2023 12:08
Juntada de Petição de devolução de mandado
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22/08/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
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18/08/2023 15:10
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 15:04
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 15:01
Expedição de Outros documentos.
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18/08/2023 14:48
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 14:39
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 14:31
Expedição de Mandado.
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18/08/2023 14:28
Expedição de Mandado.
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25/05/2023 11:17
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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25/05/2023 11:17
Nomeado curador
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04/05/2023 11:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/05/2023
Ultima Atualização
08/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DECISÃO • Arquivo
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