TJPB - 0819495-39.2019.8.15.0001

05/10/2023 18:44

Baixa Definitiva

05/10/2023 18:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2023 18:44

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023 10:04

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 04/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:05

Decorrido prazo de MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJA PORTO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:04

Decorrido prazo de MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJA PORTO em 13/09/2023 23:59.

10/08/2023 14:55

Expedição de Outros documentos.

26/07/2023 22:51

Voto do relator proferido

26/07/2023 14:47

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/07/2023 17:42

Juntada de Certidão de julgamento

04/07/2023 20:33

Expedição de Outros documentos.

04/07/2023 20:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/06/2023 11:44

Retificado o movimento Conclusos para despacho

29/06/2023 13:48

Conclusos para despacho

19/06/2023 22:21

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

27/04/2023 15:09

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/04/2023 08:29

Conclusos para despacho

05/04/2023 08:29

Juntada de Certidão

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJA PORTO em 27/03/2023 23:59.

28/03/2023 00:07

Decorrido prazo de MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJA PORTO em 27/03/2023 23:59.

08/03/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.

14/02/2023 18:57

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 24/01/2023 23:59.

25/01/2023 16:45

Conclusos para despacho

24/11/2022 00:06

Decorrido prazo de MARIA SUENEIDE DE FARIAS MARACAJA PORTO em 23/11/2022 23:59.

24/10/2022 08:43

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/10/2022 12:20

Expedição de Outros documentos.

19/10/2022 00:15

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 3ª Câmara Civel - MPPB em 18/10/2022 23:59.

13/10/2022 16:28

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e provido em parte

13/10/2022 11:16

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 11:11

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 11:06

Juntada de Certidão de julgamento

13/10/2022 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2022 12:00

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:43

Expedição de Outros documentos.

28/09/2022 11:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

20/09/2022 08:56

Proferido despacho de mero expediente

19/09/2022 09:27

Conclusos para despacho

30/08/2022 12:36

Pedido de inclusão em pauta virtual

08/05/2022 08:22

Conclusos para despacho

08/05/2022 07:29

Juntada de Petição de parecer

04/05/2022 07:59

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2022 07:59

Expedição de Outros documentos.

04/05/2022 06:49

Proferido despacho de mero expediente

27/04/2022 14:25

Redistribuído por competência exclusiva em razão de sucessão

03/02/2022 08:14

Conclusos para despacho

03/02/2022 08:14

Juntada de Certidão

03/02/2022 08:14

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)

02/02/2022 13:20

Recebidos os autos

02/02/2022 13:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

02/02/2022 13:20

Distribuído por sorteio