01/08/2025 07:47

Decorrido prazo de ADEILSON SANDRO FIGUEIREDO CHAVES em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:44

Publicado Intimação em 23/07/2025.
23/07/2025 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
21/07/2025 09:12

Arquivado Definitivamente
21/07/2025 09:12

Juntada de Certidão
21/07/2025 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 08:55

Juntada de Alvará
03/07/2025 09:36

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 14:45

Juntada de Petição de documento de comprovação
21/05/2025 11:53

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 11:48

Desentranhado o documento
21/05/2025 11:48

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
20/05/2025 10:29

Desentranhado o documento
20/05/2025 10:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
13/05/2025 03:35

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONGO em 12/05/2025 23:59.
25/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 12:10

Juntada de RPV
23/04/2025 12:37

Deferido o pedido de
22/04/2025 07:18

Conclusos para despacho
22/04/2025 07:17

Juntada de Certidão
11/04/2025 07:16

Transitado em Julgado em 12/03/2025
20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de ADEILSON SANDRO FIGUEIREDO CHAVES em 12/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONGO em 12/03/2025 23:59.
28/02/2025 08:19

Publicado Intimação em 28/02/2025.
28/02/2025 08:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Vara Única de Sumé Rua Vicente Preto, S/N, Centro, SUMÉ - PB - CEP: 58540-000 Telefone: (83) 9.9143-4757 PROCESSO Nº: 0801296-06.2021.8.15.0451 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) REQUERENTE: ADEILSON SANDRO FIGUEIREDO CHAVES REQUERIDO: MUNICIPIO DE CONGO EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO Sr(a) advogado(a), De ordem do(a) MM(.ª).

Juiz(a) de Direito do Vara Única de Sumé, na forma da Lei, etc., INTIMO-O(A) DA SENTENÇA DE ID Nº Homologado o pedido 108041179 - Sentença SENTENÇA Vistos, etc.

Trata-se de Impugnação ao cumprimento de sentença juntada pelo Município de Soledade, pomovido, tendo os autos ido à Contadoria Judicial para esclarecer possíveis valores controversos.

Cálculo juntado no id. 103866257.

Intimadas as partes para se manifestarem sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial, a parte promovente concordou com os mesmos, enquanto a parte promovida quedou inerte.

DESTA FORMA, HOMOLOGO POR SENTENÇA os cálculos apresentados no id.103866257para que surtam seus legais efeitos.

INTIMEM-SE AS PARTES DESTA DECISÃO.

Sendo assim, após o trânsito em julgado desta decisão, com fundamento no art. 535, §3º, do CPC, expeça-se RPV/ precatório dos valores devidos, conforme cálculos constantes no Id81145211, destacando os honorários advocatícios em separado, devendo a parte promovida realizar o pagamento no prazo de 02 (dois) meses contado da entrega da requisição, sob pena de sequestro dos valores não pagos.

Certificada a expedição do RPV, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.

Cumpra-se.

Sumé/PB, data e assinatura digitais.

Francilene Lucena Melo Jordão Juiz (a) de Direito Sumé, em 26 de fevereiro de 2025.

AURIA CRISTIANE DE FREITAS BARROS Técnico Judiciário Datado e assinado eletronicamente
26/02/2025 09:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 22:16

Homologado o pedido
18/02/2025 22:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
03/02/2025 12:13

Conclusos para despacho
30/01/2025 11:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CONGO em 29/01/2025 23:59.
30/01/2025 11:32

Decorrido prazo de ADEILSON SANDRO FIGUEIREDO CHAVES em 29/01/2025 23:59.
04/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
28/11/2024 10:23

Expedição de Outros documentos.
18/11/2024 09:30

Recebidos os autos
18/11/2024 09:30

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Sumé.
18/08/2024 05:07

Juntada de provimento correcional
01/07/2024 15:36

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:47

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/04/2024 22:45

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 06:55

Conclusos para decisão
24/01/2024 14:16

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 07:45

Expedição de Outros documentos.
13/12/2023 20:13

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/10/2023 08:58

Expedição de Outros documentos.
11/10/2023 20:17

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
11/10/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 10:11

Conclusos para despacho
27/07/2023 10:27

Processo Desarquivado
27/07/2023 09:08

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/07/2023 11:58

Arquivado Definitivamente
24/07/2023 11:58

Juntada de Certidão
21/07/2023 18:32

Juntada de Petição de resposta
07/07/2023 09:18

Decorrido prazo de ADEILSON SANDRO FIGUEIREDO CHAVES em 30/06/2023 23:59.
24/05/2023 22:24

Expedição de Outros documentos.
24/05/2023 22:24

Julgado procedente o pedido
07/10/2022 11:47

Conclusos para julgamento
10/08/2022 09:20

Juntada de Petição de resposta
27/07/2022 14:09

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 10:57

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 10:57

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2022 12:54

Conclusos para despacho
15/02/2022 15:40

Juntada de Petição de réplica
26/01/2022 19:08

Juntada de Petição de contestação
11/11/2021 11:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/11/2021 11:44

Juntada de Certidão oficial de justiça
09/11/2021 08:32

Expedição de Mandado.
08/10/2021 21:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
08/10/2021 21:23

Recebida a emenda à inicial
07/10/2021 13:10

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
06/10/2021 12:01

Conclusos para despacho
01/10/2021 14:56

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2021 12:22

Outras Decisões
09/09/2021 12:38

Conclusos para despacho
30/08/2021 16:43

Juntada de Petição de petição
27/07/2021 18:16

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)
27/07/2021 09:48

Conclusos para decisão
27/07/2021 09:39

Retificado o movimento Conclusos para despacho
27/07/2021 09:03

Conclusos para despacho
05/07/2021 17:30

Juntada de Petição de outros documentos
05/07/2021 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2021

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0842915-97.2024.8.15.0001

Divalcy Reinaldo Ramos Cavalcante

Itapeva Xi Multicarteira Fundo de Invest...

Advogado: Karina de Almeida Batistuci

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/12/2024 16:43

Exibir Processo

Processo nº 0805039-28.2024.8.15.0351

Roberto Batista dos Santos

Maria do Socorro dos Santos

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 08/11/2024 10:18

Exibir Processo

Processo nº 0805039-28.2024.8.15.0351

Roberto Batista dos Santos

Maria do Socorro dos Santos

Advogado: Thyago Glaydson Leite Carneiro

2ª instância - TJPB

Ajuizamento: 24/07/2025 22:30

Exibir Processo

Processo nº 0000173-71.2011.8.15.0381

Jose Valter Francisco de Paiva

Bradesco Auto/Re Companhia de Seguros

Advogado: Eduardo Jose de Souza Lima Fornellos

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 10/02/2011 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801676-91.2024.8.15.0461

Procuradoria Geral do Estado da Paraiba

Almerina Lima da Costa - ME

Advogado: Thaciano Rodrigues de Azevedo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2024 14:28

Exibir Processo