26/08/2025 15:39

Conclusos para despacho
26/08/2025 15:39

Processo Desarquivado
26/08/2025 11:04

Juntada de Petição de petição
20/08/2025 08:08

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 08:48

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/08/2025 14:32

Conclusos para despacho
09/08/2025 17:00

Recebidos os autos
09/08/2025 17:00

Juntada de Certidão de prevenção
07/04/2025 07:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
04/04/2025 10:27

Juntada de Petição de contrarrazões
31/03/2025 00:14

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 09:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/03/2025 11:06

Juntada de Petição de recurso inominado
17/03/2025 20:25

Juntada de entregue (ecarta)
15/03/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 18:53

Juntada de Petição de recurso inominado
28/02/2025 08:29

Publicado Sentença em 28/02/2025.
28/02/2025 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0801519-09.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Contratos Bancários] Polo ativo: AUTOR: GENILDA SILVA MACIEL Polo passivo: REU: BANCO AGIBANK S/A Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
26/02/2025 10:42

Expedição de Carta.
26/02/2025 10:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
25/02/2025 11:00

Conclusos para despacho
25/02/2025 11:00

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 10:34

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 10:34

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/02/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 17:41

Juntada de Petição de contestação
19/02/2025 13:30

Juntada de Petição de certidão
23/01/2025 16:02

Expedição de Carta.
23/01/2025 16:02

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 10:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 10:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
20/01/2025 09:53

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2025 15:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/01/2025 15:04

Conclusos para decisão
17/01/2025 15:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/01/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Sentença • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Despacho • Arquivo

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