STJ - 0002322-52.2014.8.15.0731

29/06/2021 00:00

Intimação

01/09/2020 08:58

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

01/09/2020 08:58

Transitado em Julgado em 01/09/2020

17/06/2020 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/06/2020 Petição Nº 618076/2019 - AgInt

16/06/2020 19:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/06/2020 12:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0618076 - AgInt no AREsp 1516128 - Publicação prevista para 17/06/2020

08/06/2020 23:59

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABEDELO e não-provido, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 618076/2019 - AgInt no AREsp 1516128

26/05/2020 11:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000272-2020-2T)

22/05/2020 05:16

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2020

21/05/2020 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2020 16:23

Incluído em pauta para 02/06/2020 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 618076/2019 - AgInt no AREsp 1516128/PB

13/04/2020 11:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

13/04/2020 09:05

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

06/04/2020 18:00

Determinada a distribuição do feito

17/03/2020 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER com agravo interno às fls. 307/324e e impugnação às fls. 328/332e

20/02/2020 08:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 20/02/2020 Petição Nº 510688/2019 - EDcl

19/02/2020 19:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/02/2020 17:52

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2019/0510688 - EDcl no AREsp 1516128 - Publicação prevista para 20/02/2020

19/02/2020 17:52

Embargos de Declaração de FUNDO DE INVESTIMENTOS EM DIREITOS CREDITORIOS MULTISEGMENTOS NPL IPANEMA II - NAO PADRONIZADO Não-acolhidos

08/11/2019 16:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Presidente) com encaminhamento ao NARER

06/11/2019 10:10

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 739017/2019 (Juntada automática)

06/11/2019 10:10

Protocolizada Petição 739017/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2019

05/11/2019 18:20

Juntada de Petição de PET - PETIÇÃO nº 736337/2019 (Juntada automática)

05/11/2019 18:20

Protocolizada Petição 736337/2019 (PET - PETIÇÃO) em 05/11/2019

29/10/2019 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/10/2019

28/10/2019 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2019 19:57

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/10/2019

25/10/2019 19:57

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

21/10/2019 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

21/10/2019 08:12

Juntada de Petição de agravo interno nº 689164/2019

18/10/2019 16:37

Ato ordinatório praticado (Petição 689164/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

18/10/2019 16:00

Protocolizada Petição 689164/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/10/2019

27/09/2019 05:46

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 27/09/2019 Petição Nº 618076/2019 -

26/09/2019 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/09/2019 16:47

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 618076/2019. Publicação prevista para 27/09/2019)

26/09/2019 15:25

Juntada de Petição de agravo interno nº 618076/2019

25/09/2019 12:01

Ato ordinatório praticado (Petição 618076/2019 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO)

25/09/2019 11:57

Protocolizada Petição 618076/2019 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/09/2019

17/09/2019 07:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

17/09/2019 07:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu prazo para impugnação.

23/08/2019 05:34

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 23/08/2019 Petição Nº 510688/2019 -

22/08/2019 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

22/08/2019 16:42

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 510688/2019. Publicação prevista para 23/08/2019)

21/08/2019 15:08

Juntada de Petição de EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 510688/2019 (Juntada automática)

21/08/2019 15:08

Protocolizada Petição 510688/2019 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 21/08/2019

14/08/2019 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/08/2019

13/08/2019 19:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

13/08/2019 12:58

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/08/2019

13/08/2019 12:58

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE CABEDELO

19/06/2019 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

19/06/2019 15:30

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

03/06/2019 10:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA