TJPB - 0014257-38.2009.8.15.2001
1ª instância - 9ª Vara Civel de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/08/2025 11:02
Expedição de Mandado.
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01/08/2025 10:56
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 09:31
Determinada diligência
-
01/08/2025 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
01/08/2025 08:28
Conclusos para despacho
-
31/07/2025 13:08
Juntada de Petição de petição
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31/07/2025 03:32
Publicado Despacho em 29/07/2025.
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31/07/2025 03:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
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24/07/2025 16:25
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2025 09:24
Conclusos para despacho
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08/07/2025 16:45
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de TEREZINHA DE OLIVEIRA CAMPOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de RITA DA LUZ COSTA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de VILMA SILVA CISZ em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de VANEIDE DA SILVA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de VALCIRA MARIA MARQUES MACIEL em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARINALVA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DO ROSARIO MATIAS BERNARDO em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DE SOUSA FERREIRA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES OLIVEIRA CAMPOS em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DAS GRACAS MONTINEGRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DA PAZ GOMES MOURA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO RIBEIRO SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de MARCULINA BATISTA DE LUCENA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de LUZINETE FONSECA DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de JOSE COSME DE ALEXANDRE em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de LUCEMAR DA SILVA SOBRAL em 12/05/2025 23:59.
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13/05/2025 04:28
Decorrido prazo de JOSE CASSEMIRO DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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06/05/2025 14:56
Publicado Despacho em 05/05/2025.
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01/05/2025 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025
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28/04/2025 10:07
Proferido despacho de mero expediente
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25/04/2025 16:55
Conclusos para despacho
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23/04/2025 15:42
Juntada de Petição de petição
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17/04/2025 00:55
Decorrido prazo de CAIXA SEGURADORA S/A em 16/04/2025 23:59.
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15/04/2025 10:59
Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
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14/04/2025 15:56
Juntada de Petição de contestação
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14/04/2025 15:54
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
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14/03/2025 12:26
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 11:55
Deferido o pedido de
-
13/03/2025 12:54
Conclusos para despacho
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13/03/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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11/03/2025 02:44
Publicado Despacho em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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07/03/2025 21:22
Expedição de Outros documentos.
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07/03/2025 21:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/03/2025 12:50
Conclusos para despacho
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07/03/2025 09:26
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 18:40
Juntada de Petição de petição
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06/03/2025 00:03
Publicado Ato Ordinatório em 06/03/2025.
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01/03/2025 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025
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28/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0014257-38.2009.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com a intimação das partes para, no prazo comum de 05 dias, manifestarem-se acerca da petição do perito de Id 108507770.
João Pessoa-PB, em 27 de fevereiro de 2025 RONALDO DE MEDEIROS CANTALICE JUNIOR Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
27/02/2025 09:27
Ato ordinatório praticado
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26/02/2025 14:03
Juntada de Outros documentos
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26/02/2025 04:33
Decorrido prazo de LUIZ GUSTAVO PEREIRA DOS SANTOS em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 23:29
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/02/2025 23:29
Juntada de Petição de diligência
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14/02/2025 10:27
Expedição de Mandado.
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07/02/2025 13:26
Determinada diligência
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07/02/2025 13:26
Nomeado perito
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07/02/2025 13:26
Proferido despacho de mero expediente
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07/02/2025 10:24
Conclusos para despacho
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20/12/2024 00:39
Decorrido prazo de JAMES AFFONSO DANTAS em 19/12/2024 23:59.
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12/12/2024 16:32
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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12/12/2024 16:32
Juntada de Petição de diligência
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12/12/2024 08:10
Expedição de Mandado.
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09/12/2024 08:06
Nomeado perito
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09/12/2024 08:06
Proferido despacho de mero expediente
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06/12/2024 11:31
Conclusos para despacho
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06/12/2024 11:31
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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06/12/2024 11:10
Conclusos para despacho
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06/12/2024 09:58
Juntada de petição inicial
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18/10/2023 13:49
Processo migrado para o PJe
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25/01/2023 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 25: 01/2023 DIGITALIZA
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25/01/2023 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 25: 01/2023 MIGRACAO P/PJE
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25/01/2023 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 25: 01/2023 NF 123/2
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23/08/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRARRAZOES 23: 08/2018 P038529182001 14:25:17 FEDERAL
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23/08/2018 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 23: 08/2018
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17/08/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO CONTRARRAZOES 17: 08/2018 P038529182001 13:00:00 FEDERAL
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07/08/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 01: 08/2018
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01/08/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 01: 08/2018 NF 64/18
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31/07/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 31: 07/2018 P033360182001 15:41:23 JOSE CA
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18/07/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 18: 07/2018 P033360182001 14:59:49 JOSE CA
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25/06/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 06/2018
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20/06/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 20: 06/2018 NF 50/18
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14/06/2018 00:00
Mov. [220] - JULGADO IMPROCEDENTE O PEDIDO 14: 06/2018
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28/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2018 P004333182001 11:48:33 FEDERAL
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28/03/2018 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 28: 03/2018 P005398182001 11:48:33 JOSE CA
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28/03/2018 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 03/2018
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09/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 09: 02/2018 P005398182001 14:15:05 JOSE CA
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05/02/2018 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 05: 02/2018 P004333182001 16:50:42 FEDERAL
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25/01/2018 00:00
Mov. [1061] - DISPONIBILIZADO NO DJ ELETRONICO 25: 01/2018
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23/01/2018 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 23: 01/2018 NF 05/18
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05/10/2017 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 05: 10/2017 SET/2017
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16/02/2017 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 17: 02/2017
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17/01/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 17: 01/2017 P001278172001 14:06:21 MARIA D
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17/01/2017 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2017
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13/01/2017 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 01/2017 P001278172001 09:23:20 TERCEIR
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14/12/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 14: 12/2016 D071564162001 16:56:30 003
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03/11/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 25: 10/2016
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26/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2016
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26/08/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 26: 08/2016
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26/08/2016 00:00
Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 26: 08/2016 D092207152001 12:01:59 002
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26/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2016 P086461152001 12:02:00 MARIA D
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26/08/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 26: 08/2016 P064339162001 12:02:00 FEDERAL
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19/08/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 08/2016 P064339162001 09:28:58 FEDERAL
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19/10/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO PETICAO (OUTRAS) 19: 10/2015 P086461152001 17:33:51 TERCEIR
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29/09/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 29: 09/2015 CEF
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30/04/2015 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 30: 04/2015
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27/02/2015 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 27: 02/2015
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27/02/2015 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 27: 02/2015
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27/01/2015 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 27: 01/2015
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18/12/2014 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 12/2014 MANDADO EXPEçA-SE
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20/02/2014 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA DE CONCILIACAO REALIZADA 20: 02/2014 14:30
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20/02/2014 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 20: 02/2014
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13/02/2014 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 13: 02/2014
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19/12/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 19: 12/2013
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04/12/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 04: 12/2013 NF 106/1
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19/09/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 08/2013 AUDIENCIA AGUARDA REALIZACAO
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26/08/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 26: 08/2013
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19/07/2013 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA 20: 02/2014 14:00 VERIFICAR HORA
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12/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2013
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12/04/2013 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 12: 04/2013 DESIGNE-SE AUDIENCIA
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11/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 04/2013
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06/03/2013 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO 05: 03/2013
-
04/03/2013 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 04: 03/2013
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04/03/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO DESPACHO 04: 03/2013
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09/11/2012 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09112012
-
09/11/2012 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09112012
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01/06/2012 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 01062012
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01/06/2012 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 01062012
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02/04/2012 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 02042012
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02/04/2012 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 02042012
-
29/03/2012 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29032012 NF 178: 12
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24/11/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 23112011
-
23/11/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23112011
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10/11/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10112011
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12/09/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 12092011
-
14/06/2011 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 14062011
-
14/06/2011 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 14062011
-
10/06/2011 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 10062011 NF 74: 11
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18/04/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07042011
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18/04/2011 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 18042011
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18/04/2011 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 18042011
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06/04/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 06042011
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01/03/2011 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 01032011
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01/03/2011 00:00
Mov. [1130] - AGUARDE-SE 01032011
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27/01/2011 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 07012011
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27/01/2011 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 27012011
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04/11/2010 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 04112010
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04/11/2010 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 04112010
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29/10/2010 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 29102010 NF 110: 10
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04/10/2010 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04102010
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04/10/2010 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 04102010
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10/09/2010 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 02032010
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10/09/2010 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 10092010
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10/09/2010 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 10092010
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07/12/2009 00:00
Mov. [1537] - PUBLICACAO DESPACHO 07122009
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07/12/2009 00:00
Mov. [588] - PUBLICACAO PRAZO DECORRENDO 07122009
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03/12/2009 00:00
Mov. [1307] - NOTA DE FORO EXPEDIDA 03122009 NF 104: 9
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10/07/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 09072009
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10/07/2009 00:00
Mov. [131] - AUTOS VISTA AUTOR 09072009
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10/07/2009 00:00
Mov. [1349] - NOTA DE FORO EXPECA-SE 09072009
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09/07/2009 00:00
Mov. [266] - CONTESTACAO APRESENTADA 08062009
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09/07/2009 00:00
Mov. [1101] - PETICAO JUNTADA EM 09072009
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09/07/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 09072009
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21/05/2009 00:00
Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 21052009
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21/05/2009 00:00
Mov. [600] - PRAZO DECORRENDO 21052009
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11/05/2009 00:00
Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 110520091FEDERAL DE SE
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04/05/2009 00:00
Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 04052009
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04/05/2009 00:00
Mov. [748] - MANDADO EXPECA-SE 04052009
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30/04/2009 00:00
Mov. [1096] - PROCESSO AUTUADO EM 30042009
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30/04/2009 00:00
Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 30042009
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12/03/2009 00:00
Distribuição por Sorteio
-
12/03/2009 00:00
Mov. [800] - DISTRIBUIDO SEM MOVIMENTACAO 12032009 JPDH
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/03/2009
Ultima Atualização
01/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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