07/05/2025 21:08

Determinada diligência
07/05/2025 21:08

Deferido o pedido de
07/05/2025 21:08

Nomeado perito
01/05/2025 07:07

Decorrido prazo de Banco C6 Consignado em 29/04/2025 23:59.
15/04/2025 15:02

Conclusos para despacho
10/04/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 08:21

Publicado Ato Ordinatório em 27/03/2025.
27/03/2025 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 19:05

Decorrido prazo de RUBENS BARBOSA SOUSA em 19/03/2025 23:59.
20/03/2025 19:05

Decorrido prazo de BRUNO ROBERTO ARANHA FERNANDES em 19/03/2025 23:59.
17/03/2025 17:09

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 03:36

Decorrido prazo de Feliciano Lyra Moura em 10/03/2025 23:59.
28/02/2025 10:06

Publicado Ato Ordinatório em 28/02/2025.
28/02/2025 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0866338-03.2024.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: [x ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins).

João Pessoa-PB, em 26 de fevereiro de 2025 ADALBERTO SARMENTO DE LIMA SILVA Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
26/02/2025 12:46

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 11:43

Recebidos os autos do CEJUSC
26/02/2025 11:42

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 25/02/2025 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
24/02/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 21:20

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 20:24

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 25/02/2025 09:40 Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP.
28/11/2024 03:14

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
14/11/2024 10:49

Juntada de Petição de contestação
17/10/2024 10:02

Recebidos os autos.
17/10/2024 10:02

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc II - Varas Cíveis - TJPB/IESP
17/10/2024 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/10/2024 09:50

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA DO SOCORRO MATIAS DA SILVA - CPF: *88.***.*22-34 (AUTOR).
17/10/2024 09:50

Determinada a citação de Banco C6 Consignado - CNPJ: 61.***.***/0001-86 (REU)
16/10/2024 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
16/10/2024 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/10/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

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