TJPB - 0804495-48.2022.8.15.0371
1ª instância - 1ª Vara Mista de Sousa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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02/06/2025 10:24
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 17/09/2025 10:00 1ª Vara Mista de Sousa.
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26/05/2025 13:04
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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26/05/2025 08:42
Conclusos para despacho
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01/05/2025 22:33
Juntada de Petição de manifestação
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14/04/2025 19:05
Expedição de Outros documentos.
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14/04/2025 18:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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14/04/2025 18:49
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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14/04/2025 17:39
Juntada de documento de comprovação
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17/03/2025 10:48
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
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17/03/2025 08:39
Conclusos para despacho
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16/03/2025 21:07
Juntada de Petição de manifestação
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17/02/2025 11:21
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:20
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 11:20
Juntada de Informações
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17/02/2025 10:44
Proferido despacho de mero expediente
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17/02/2025 08:55
Conclusos para despacho
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13/02/2025 12:27
Juntada de Petição de resposta
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30/01/2025 13:21
Expedição de Outros documentos.
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30/01/2025 13:19
Juntada de Intimação eletrônica
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30/01/2025 11:34
Decorrido prazo de EDSON CASSIO FERREIRA DA SILVA em 29/01/2025 23:59.
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06/01/2025 19:55
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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06/01/2025 19:55
Juntada de Petição de diligência
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13/11/2024 09:56
Expedição de Mandado.
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08/08/2024 11:25
Proferido despacho de mero expediente
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08/08/2024 09:49
Conclusos para despacho
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29/07/2024 09:53
Juntada de Petição de cota
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27/06/2024 09:35
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:34
Expedição de Outros documentos.
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27/06/2024 09:34
Juntada de Informações
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04/05/2024 01:01
Decorrido prazo de JOAO VICTOR FIRMINO LEITE DE ABRANTES em 03/05/2024 23:59.
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12/04/2024 11:28
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 11:26
Expedição de Outros documentos.
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12/04/2024 11:26
Juntada de Certidão
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12/04/2024 11:22
Juntada de documento de comprovação
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11/04/2024 11:59
Revogada a Prisão
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11/04/2024 11:59
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
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11/04/2024 06:53
Conclusos para despacho
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11/04/2024 06:53
Juntada de documento de comprovação
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05/04/2024 10:35
Juntada de documento de comprovação
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04/04/2024 17:51
Processo Desarquivado
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04/04/2024 17:51
Juntada de documento de comprovação
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21/11/2023 07:52
Arquivado Provisoramente
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20/11/2023 22:17
Juntada de Petição de cota
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09/11/2023 12:45
Expedição de Outros documentos.
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09/11/2023 12:43
Juntada de documento de comprovação
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09/11/2023 12:27
Juntada de documento de comprovação
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20/10/2023 07:53
Determinada diligência
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17/10/2023 14:46
Conclusos para despacho
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27/06/2023 08:40
Retificado o movimento Conclusos para despacho
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27/06/2023 08:05
Conclusos para despacho
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27/06/2023 08:04
Juntada de Certidão
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26/06/2023 11:43
Decorrido prazo de EDSON CASSIO FERREIRA DA SILVA em 21/06/2023 23:59.
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25/05/2023 00:34
Publicado Edital em 25/05/2023.
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25/05/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
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24/05/2023 00:00
Edital
COMARCA DE SOUSA/PB – 1ª VARA – EDITAL DE INTIMAÇÃO AO CRIME – AÇÃO PENAL.
PROCESSO Nº 0804495-48.2022.815.0371 – PRAZO DE 15 DIAS.
O MM Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quanto o presente edital virem dele conhecimento tiver e a quem interessar possa que por este juízo e Serventia tramita os autos da Ação Penal supracitada movida pela JUSTIÇA PUBLICA contra EDSON CÁSSIO FERREIRA DA SILVA, brasileiro, solteiro, crediarista, filho de Erivan Ferreira da Silva e de Maria das Graças Ferreira da Silva, residente na rua prof.
Manoel Fernandes, 87, Florania- RN, conforme certidão do meirinho o mesmo não foi localizado, pelo que é o presente edital com o qual CHAMO E CITO o acusado, para no prazo de 10 dias, responder por escrito, a acusação, oportunidade para arrolar testemunhas, poderá arguir preliminares e alegar tudo que interessa a sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas, devendo o acusado ser advertido que caso não seja apresentada, nem seja constituído defensor, será nomeado defensor dativo, nos termos do que preceitua o art. 396-A, do CPP .
Dado e passado nesta cidade de Sousa-PB, aos 23 de maio de 2023.
Idário Dacio Fernandes, Técnico Judiciário o digitei.
José Normando Fernandes, Juiz de Direito. -
23/05/2023 12:04
Expedição de Edital.
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12/03/2023 07:40
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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12/03/2023 07:40
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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03/03/2023 08:16
Expedição de Mandado.
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23/02/2023 21:16
Outras Decisões
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20/02/2023 14:56
Conclusos para despacho
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14/02/2023 10:16
Juntada de Petição de cota
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18/01/2023 14:45
Expedição de Outros documentos.
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18/01/2023 11:55
Proferido despacho de mero expediente
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18/01/2023 06:26
Conclusos para despacho
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17/01/2023 15:51
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/01/2023 15:51
Juntada de Petição de diligência
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05/01/2023 17:32
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL (PIC-MP) (1733) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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30/11/2022 09:54
Expedição de Mandado.
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08/08/2022 09:47
Recebida a denúncia contra EDSON CASSIO FERREIRA DA SILVA - CPF: *88.***.*38-48 (INVESTIGADO)
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03/08/2022 07:50
Conclusos para decisão
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02/08/2022 13:14
Juntada de Petição de cota
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13/07/2022 07:22
Expedição de Outros documentos.
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13/07/2022 07:20
Ato ordinatório praticado
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12/07/2022 15:46
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/07/2022
Ultima Atualização
02/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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