TJPB - 0800226-19.2024.8.15.0751
1ª instância - 1ª Vara Mista de Bayeux
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/07/2025 15:37
Expedição de Mandado.
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21/07/2025 15:37
Expedição de Mandado.
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11/07/2025 08:26
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 04/09/2025 07:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
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08/07/2025 20:02
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 08/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
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26/06/2025 14:15
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/06/2025 14:15
Juntada de Petição de diligência
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26/06/2025 14:01
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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26/06/2025 14:01
Juntada de Petição de diligência
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25/05/2025 09:46
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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25/05/2025 09:46
Juntada de Petição de diligência
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24/05/2025 02:34
Decorrido prazo de GENILSON HENRIQUE DA SILVA em 23/05/2025 23:59.
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21/05/2025 14:57
Publicado Intimação em 16/05/2025.
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21/05/2025 14:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
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19/05/2025 09:01
Juntada de Ofício
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18/05/2025 10:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 10:46
Juntada de Petição de diligência
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18/05/2025 10:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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18/05/2025 10:45
Juntada de Petição de diligência
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16/05/2025 13:04
Juntada de Petição de cota
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14/05/2025 15:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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14/05/2025 15:43
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:43
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:39
Expedição de Mandado.
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14/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:38
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:30
Juntada de Certidão
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14/05/2025 11:45
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 08/07/2025 10:00 1ª Vara Mista de Bayeux.
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13/05/2025 04:56
Decorrido prazo de GENILSON HENRIQUE DA SILVA em 12/05/2025 23:59.
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08/05/2025 21:08
Outras Decisões
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07/05/2025 09:18
Conclusos para despacho
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06/05/2025 10:03
Juntada de Petição de parecer
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30/04/2025 09:49
Expedição de Outros documentos.
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26/04/2025 09:43
Proferido despacho de mero expediente
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24/04/2025 11:13
Conclusos para despacho
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23/04/2025 15:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/04/2025 15:27
Juntada de Petição de diligência
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17/03/2025 18:18
Juntada de Petição de petição
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28/02/2025 11:11
Publicado Intimação em 28/02/2025.
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28/02/2025 11:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
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27/02/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª VARA MISTA DE BAYEUX Processo nº0800226-19.2024.8.15.0751 REQUERENTE: REQUERIDO: Advogado do(a) REU: ROBSON DE PAULA MAIA - PB3450-A I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).
Dr(a).
Juiz(a) de Direito da 1ª Vara Mista de Bayeux, fica(m) o(s) advosgado(s) intimado(s) do inteiro teor do ID 108344151 , conforme transcrito abaixo: DECISÃO Vistos, etc.
RECEBO A DENÚNCIA, em todos os seus termos, eis que observados os requisitos exigidos pelo artigo 41 do Código de Processo Penal e não vislumbradas – ao menos até o presente momento – nenhuma das hipóteses constantes do artigo 395 do mesmo Diploma.
Façam-se as necessárias alterações no sistema.
Cite(m)-se o(a)(s) denunciado(a)(s) - e, em sendo o caso, o(a)(s) advogado(a)(s) já constituído(a)(s) - para, no prazo de 10 (dez) dias, responder(em) à acusação, na forma dos artigos 396 e 396-A do Código de Processo Penal.
Certifiquem-se os antecedentes, caso ainda tenha sido providenciado.
CASO O RÉU SEJA CITADO PESSOALMENTE E NÃO OFEREÇA DEFESA ESCRITA NO PRAZO LEGAL, fica nomeada a Defensora Pública em exercício perante este Juízo, para, em dez dias, oferecê-la, concedendo-lhe vista dos autos pelo referido prazo.
Se for o caso, uma vez decorrido o prazo de defesa, INTIME-O.
CUMPRA-SE.
BAYEUX, 26 de fevereiro de 2025.
Técnico/Analista Judiciário . -
26/02/2025 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/02/2025 14:11
Expedição de Mandado.
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26/02/2025 14:11
Expedição de Outros documentos.
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26/02/2025 14:09
Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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25/02/2025 08:52
Recebida a denúncia contra GENILSON HENRIQUE DA SILVA - CPF: *89.***.*11-00 (INDICIADO)
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24/02/2025 09:54
Conclusos para decisão
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09/02/2025 08:17
Redistribuído por sorteio em razão de ao juiz da instrução
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29/01/2025 10:14
Determinada a redistribuição dos autos
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13/01/2025 11:16
Conclusos para despacho
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13/01/2025 09:59
Juntada de Petição de denúncia
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27/12/2024 15:21
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 16:45
Juntada de Petição de outros documentos
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20/11/2024 10:20
Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
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20/09/2024 12:33
Expedição de Outros documentos.
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17/09/2024 14:23
Juntada de Petição de documento de comprovação
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17/09/2024 14:03
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/09/2024 17:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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14/09/2024 08:37
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2024 12:29
Conclusos para despacho
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25/07/2024 10:09
Juntada de Petição de cota
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23/07/2024 11:01
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 10:59
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2024 10:59
Ato ordinatório praticado
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21/05/2024 02:04
Decorrido prazo de 5ª Delegacia Distrital de Bayeux em 20/05/2024 23:59.
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18/04/2024 18:02
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/04/2024 15:41
Juntada de Petição de petição
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17/03/2024 20:14
Juntada de Petição de documento de comprovação
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16/03/2024 17:58
Juntada de Petição de documento de comprovação
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05/02/2024 09:51
Expedição de Outros documentos.
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01/02/2024 12:10
Proferido despacho de mero expediente
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30/01/2024 13:10
Conclusos para despacho
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30/01/2024 13:09
Juntada de Certidão
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29/01/2024 09:28
Juntada de Petição de cota
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26/01/2024 11:06
Expedição de Outros documentos.
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26/01/2024 11:04
Juntada de Certidão
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18/01/2024 09:12
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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18/01/2024 09:12
Juntada de Certidão de Antecedentes Penais
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18/01/2024 08:03
Juntada de Certidão
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17/01/2024 14:52
Juntada de Petição de diligência
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17/01/2024 14:44
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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17/01/2024 14:44
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/02/2025
Ultima Atualização
21/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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