26/06/2025 11:01

Determinada a redistribuição dos autos
24/06/2025 15:02

Conclusos para decisão
17/06/2025 01:30

Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 16:36

Juntada de Petição de petição
31/05/2025 09:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/05/2025 09:30

Juntada de Petição de diligência
08/05/2025 16:53

Expedição de Mandado.
08/05/2025 10:12

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 08/05/2025 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
07/05/2025 20:18

Juntada de Petição de petição
10/03/2025 23:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/03/2025 23:17

Juntada de Petição de diligência
07/03/2025 19:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/03/2025 19:43

Juntada de Petição de diligência
28/02/2025 11:13

Publicado Decisão em 28/02/2025.
28/02/2025 11:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
27/02/2025 00:00

Intimação

Processo n. 0808716-91.2023.8.15.2003; PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7); [Perdas e Danos, Financiamento de Produto, Indenização por Dano Moral, Oferta e Publicidade] AUTOR: FERNANDA CORREIA DE MOURA.

REU: JMS CONSTRUCOES LTDA - EPP, AMERICA NEGOCIOS IMOBILIARIOS LTDA - ME.

DECISÃO

Vistos.

Intimadas as partes para indicarem as provas que pretendiam produzir, a parte autora requereu a produção de prova testemunhal, bem como a oitiva dos representantes das partes promovidas.

A JMS Construções, por sua vez, pleiteou pela designação de audiência de instrução para que sejam ouvidas testemunhas e, ainda, colhido o depoimento pessoal da parte autora.

Por fim, a ré América Negócios Imobiliários pleiteou pela oitiva de testemunha.

Assim, versando os autos sobre assunto que não unicamente de direito e havendo fatos a discutir, ou seja, se o bem imóvel adquirido pela autora foi aquele que havia visitado e se houve troca de numerações nos blocos e unidades autônomas, a fim de evitar julgamento temerário da lide, entendo pela viabilidade do pedido.

Nesse cenário, DEFIRO o pedido de depoimento pessoal da parte promovente e dos representantes das promovidas, e, ainda, a oitiva de testemunhas, as quais já foram arroladas por todas as partes.

De tal modo, designo o dia 08/05/2025, às 09:30 horas, para a realização de audiência de instrução, que ocorrerá na modalidade presencial, não sendo prejudicada, na oportunidade, a tentativa de conciliação entre as partes.

A intimação das partes deve ocorrer por intermédio de seu causídico constituído e cadastrado no PJE.

Deve cada parte intimar cada testemunha por si arrolada para participar da audiência, ficando ciente de que a não comprovação da intimação da testemunha pelo advogado, assim como a ausência dessas à audiência, será interpretado como desistência da prova testemunhal.

P.I.

Cumpra-se.

João Pessoa/PB, na data da assinatura eletrônica.

Juíza de Direito
26/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:50

Expedição de Mandado.
26/02/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 14:41

Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 08/05/2025 09:30 1ª Vara Regional Cível de Mangabeira.
26/02/2025 12:08

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2025 11:37

Conclusos para despacho
25/02/2025 10:23

Pedido de inclusão em pauta
29/01/2025 09:54

Conclusos para despacho
28/01/2025 10:57

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 10:13

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/01/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
04/12/2024 07:50

Expedição de Mandado.
03/12/2024 22:44

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 17:50

Juntada de Petição de cota
03/12/2024 17:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 10:23

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 08:18

Conclusos para decisão
22/08/2024 13:33

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 00:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 07:34

Juntada de Petição de cota
29/07/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 19:01

Juntada de Certidão de intimação
26/07/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:41

Juntada de Petição de contestação
11/06/2024 21:06

Juntada de Petição de contestação
27/05/2024 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
27/05/2024 10:06

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) realizada para 27/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
26/05/2024 08:29

Juntada de Petição de petição
19/03/2024 10:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 10:59

Juntada de Petição de diligência
15/03/2024 19:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/03/2024 19:50

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/03/2024 09:42

Juntada de Petição de informação
04/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:43

Expedição de Mandado.
04/03/2024 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 09:38

Audiência de conciliação conduzida por Conciliador(a) designada para 27/05/2024 08:00 Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP.
28/02/2024 11:42

Recebidos os autos.
28/02/2024 11:42

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Cejusc V - Varas Cíveis - Mangabeira -TJPB/FESP
20/02/2024 09:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FERNANDA CORREIA DE MOURA - CPF: *82.***.*37-14 (AUTOR).
19/02/2024 12:11

Conclusos para despacho
26/01/2024 19:14

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 07:49

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 08:24

Retificado o movimento Conclusos para despacho
18/01/2024 11:28

Conclusos para despacho
18/01/2024 11:28

Determinada a emenda à inicial
30/12/2023 18:51

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/12/2023 18:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/12/2023

Ultima Atualização
26/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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