TJPB - 0000066-30.2010.8.15.0941

1ª instância - Vara Unica de Agua Branca

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ANTONIO AFONSO DO CARMO DEODATO

Advogados

GABRIEL FERREIRA DE AMORIM

OAB: 70367/GO

MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO

OAB: 30915/GO

EDIMAR MARTINS PEREIRA

OAB: 19617/GO

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

GIVALDO FERREIRA DA COSTA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/04/2025 09:50

    Conclusos para julgamento

  • 28/04/2025 13:36

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 25/04/2025 05:21

    Decorrido prazo de ANTONIO AFONSO DO CARMO DEODATO em 23/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 03:59

    Publicado Intimação em 15/04/2025.

  • 16/04/2025 03:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

  • 12/04/2025 09:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/04/2025 09:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/04/2025 18:24

    Juntada de Petição de memoriais

  • 02/04/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/04/2025 07:39

    Juntada de Certidão

  • 01/04/2025 21:10

    Juntada de Mandado

  • 27/03/2025 13:48

    Juntada de Outros documentos

  • 27/03/2025 13:44

    Juntada de Ofício

  • 26/03/2025 07:55

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 14:06

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 13:56

    Juntada de Outros documentos

  • 25/03/2025 13:54

    Juntada de Carta precatória

  • 25/03/2025 13:21

    Juntada de Certidão

  • 25/03/2025 13:08

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 25/03/2025 11:20 Vara Única de Água Branca.

  • 20/03/2025 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 12:39

    Juntada de Petição de diligência

  • 20/03/2025 12:34

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 20/03/2025 12:34

    Juntada de Petição de diligência

  • 14/03/2025 07:04

    Juntada de Carta precatória

  • 13/03/2025 13:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2025 13:48

    Juntada de Petição de diligência

  • 13/03/2025 08:38

    Juntada de Outros documentos

  • 11/03/2025 20:45

    Juntada de Outros documentos

  • 06/03/2025 00:22

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 01/03/2025 00:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2025

  • 28/02/2025 18:28

    Juntada de Petição de cota

  • 28/02/2025 10:11

    Juntada de Carta precatória

  • 28/02/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA.

    COMARCA DE ÁGUA BRANCA.

    VARA ÚNICA.

    PROCESSO Nº 0000066-30.2010.8.15.0941.

    CLASSE: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282).

    ASSUNTO: [Homicídio Qualificado].

    AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA. .

    REU: ANTONIO AFONSO DO CARMO DEODATO.

    Advogados do(a) REU: MARIO MARCUS SILVA PINHEIRO - GO30915, EDIMAR MARTINS PEREIRA - GO19617, GABRIEL FERREIRA DE AMORIM - GO70367.

    Despacho/Decisão/Sentença: Intime-se o denunciado acerca da decisão prolatada nos autos (id. 107039349), bem como para comparecer(em)/participar(em) da AUDIÊNCIA designada: Tipo: Instrução Sala: Audiências Data: 25/03/2025 Hora: 11:20 , a ser realizada por meio de videoconferência, oportunidade na qual serão produzidas as provas orais, devendo a(s) partes comparecer(em)/participar(em) acompanhadas de suas testemunhas.

    O link de acesso à audiência está informado nos autos (id. 108596741).

  • 27/02/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 18:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/02/2025 17:48

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 27/02/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 17:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2025 17:41

    Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 25/03/2025 11:20 Vara Única de Água Branca.

  • 24/02/2025 09:49

    Determinada diligência

  • 24/02/2025 09:49

    Mantida a prisão preventida

  • 21/02/2025 08:51

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2025 19:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 14/02/2025 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/02/2025 12:52

    Ato ordinatório praticado

  • 10/02/2025 14:51

    Juntada de Petição de defesa prévia

  • 03/02/2025 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 07:32

    Juntada de Carta precatória

  • 16/01/2025 17:33

    Juntada de Petição de cota

  • 16/01/2025 11:48

    Juntada de Outros documentos

  • 16/01/2025 11:43

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2025 11:28

    Juntada de Ofício

  • 16/01/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/01/2025 09:57

    Determinada diligência

  • 16/01/2025 09:57

    Mantida a prisão preventida

  • 16/01/2025 09:57

    Não concedida a liberdade provisória de ANTONIO AFONSO DO CARMO DEODATO (REU)

  • 15/01/2025 07:44

    Juntada de Outros documentos

  • 15/01/2025 07:38

    Juntada de Ofício

  • 14/01/2025 09:37

    Conclusos para decisão

  • 14/01/2025 09:37

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 16:47

    Juntada de Petição de parecer

  • 13/01/2025 13:37

    Juntada de Carta precatória

  • 13/01/2025 10:48

    Juntada de Outros documentos

  • 13/01/2025 09:01

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 08:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2025 08:59

    Ato ordinatório praticado

  • 10/01/2025 12:20

    Juntada de Petição de petição

  • 10/01/2025 11:47

    Determinada diligência

  • 07/01/2025 10:01

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/01/2025 09:56

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 07/01/2025 09:23

    Juntada de Outros documentos

  • 07/01/2025 08:08

    Conclusos para despacho

  • 07/01/2025 08:07

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2025 08:04

    Juntada de Ofício

  • 09/04/2024 09:35

    Juntada de Certidão

  • 03/07/2023 21:57

    Juntada de Certidão

  • 26/01/2021 07:50

    Arquivado Provisoramente

  • 24/11/2020 02:36

    Decorrido prazo de Ministério Público do Estado da Paraíba em 23/11/2020 23:59:59.

  • 20/11/2020 01:09

    Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 19/11/2020 23:59:59.

  • 09/11/2020 10:04

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2020 16:27

    Ato ordinatório praticado

  • 04/11/2020 16:25

    Processo Desarquivado

  • 04/11/2020 16:25

    Arquivado Provisoramente

  • 04/11/2020 16:24

    Juntada de Certidão

  • 19/10/2020 10:46

    Processo migrado para o PJe

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 19: 10/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 19: 10/2020 NF 138/2

  • 19/10/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 19: 10/2020 08:54 TJEAB29

  • 14/02/2014 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 14: 02/2014

  • 14/02/2014 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DECISAO 14: 02/2014

  • 14/02/2014 00:00

    Mov. [263] - PROCESSO SUSPENSO POR REU REVEL CITADO POR EDITAL 14: 02/2014

  • 07/02/2014 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 06: 02/2014

  • 04/09/2013 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 03: 09/2013 RENOVEM-SE MANDADOS

  • 02/09/2013 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 02: 09/2013

  • 02/09/2013 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 09/2013

  • 01/06/2011 00:00

    Mov. [658] - OFICIO(S) EXPEDIDO(S) 01062011

  • 01/06/2011 00:00

    Mov. [397] - AGUARDA CAPTURA 01062011

  • 20/05/2011 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20052011

  • 20/05/2011 00:00

    Mov. [664] - OFICIE-SE 20052011

  • 29/04/2011 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 290420113ANTONIO AFONS

  • 15/04/2011 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 15042011

  • 31/03/2011 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 31032011

  • 24/02/2011 00:00

    Mov. [452] - EDITAL PUBLICADO EM 24022011

  • 24/02/2011 00:00

    Mov. [1399] - AGUARDA DECURSO DE PRAZO 23032011

  • 22/02/2011 00:00

    Mov. [311] - EDITAL EXPEDIDO 22022011 CITACAO

  • 22/02/2011 00:00

    Mov. [312] - EDITAL AGUARDA PUBLICACAO 22022011

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 07022011

  • 17/02/2011 00:00

    Mov. [1107] - CITACAO ORDENADA 17022011

  • 20/01/2011 00:00

    Mov. [656] - MANDADO JUNTADO EM 20012011

  • 20/01/2011 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 20012011

  • 29/11/2010 00:00

    Mov. [952] - MANDADO SOLICITADO EM 291120101ANTONIO AFONS

  • 29/11/2010 00:00

    Mov. [1520] - AGUARDA DEVOLUCAO DE MANDADO 29112010

  • 23/09/2010 00:00

    Mov. [1312] - AUTOS DEVOLVIDOS DO JUIZ 23092010

  • 23/02/2010 00:00

    Mov. [1104] - CERTIFICADO EM 23022010

  • 23/02/2010 00:00

    Mov. [212] - AUTOS CLS PARA DESPACHO 23022010

  • 19/02/2010 00:00

    Mov. [666] - AUTOS DEVOLVIDOS DO MP 19022010

  • 11/02/2010 00:00

    Mov. [124] - AUTOS CARGA MP 11022010

  • 09/02/2010 00:00

    Mov. [800] - [26] - Distribuído por SORTEIO

  • 09/02/2010 00:00

    Mov. [1144] - RECEB. INIC: INQ/PREC EM CARTOR 09022010

  • 09/02/2010 00:00

    Mov. [143] - AUTOS VISTA MP 09022010

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2010

Ultima Atualização
30/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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