TJPB - 0802675-59.2014.8.15.0731

1ª instância - 3ª Vara Mista de Cabedelo

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Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

AGOSTINHO DOS SANTOS

CPF *20.***.*97-15

Advogados

RAFAEL DANTAS VALENGO

OAB: 13800/PB

CPF *51.***.*52-28

Polo Passivo

Partes

: INSTITUTO DE TERRAS E PLANEJAMENTO AGRICOLA DO ESTADO DA PARAIBA INTERPA/PB.

CNPJ: 09.370.990/0001-24

EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER

CNPJ: 33.820.785/0001-06

Advogados

MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA

OAB: 13139/PB

CPF *43.***.*30-66

EDIGLEY DE BRITO BASTOS

OAB: 9556/PB

CPF *25.***.*94-15

LUIZ PINHEIRO LIMA

OAB: 10099/PB

CPF *14.***.*18-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 31/07/2025 23:59.

  • 01/08/2025 07:34

    Decorrido prazo de AGOSTINHO DOS SANTOS em 31/07/2025 23:59.

  • 10/07/2025 00:20

    Publicado Decisão em 10/07/2025.

  • 10/07/2025 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2025

  • 08/07/2025 08:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 10:43

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 26/06/2025 10:43

    Decisão de Saneamento e de Organização do Processo

  • 25/06/2025 13:30

    Conclusos para despacho

  • 10/04/2025 18:34

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2025 01:01

    Publicado Despacho em 01/04/2025.

  • 01/04/2025 01:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2025

  • 28/03/2025 08:41

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/03/2025 09:42

    Conclusos para despacho

  • 17/03/2025 13:44

    Juntada de Petição de informação

  • 06/03/2025 00:49

    Publicado Intimação em 06/03/2025.

  • 05/03/2025 22:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

  • 03/03/2025 00:00

    Intimação

    INTIMAÇÃO DA PARTE EXEQUENTE dos Termos do Despacho ID 107985639

  • 28/02/2025 08:44

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/02/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/01/2025 09:27

    Conclusos para despacho

  • 17/01/2025 09:26

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2025 16:05

    Juntada de Alvará

  • 14/01/2025 16:37

    Determinado o arquivamento

  • 14/01/2025 16:37

    Expedido alvará de levantamento

  • 05/12/2024 09:56

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2024 13:56

    Juntada de Petição de petição

  • 13/11/2024 08:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2024 22:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 08/11/2024 12:42

    Conclusos para despacho

  • 24/04/2023 08:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 11:37

    Outras Decisões

  • 20/04/2023 11:21

    Conclusos para despacho

  • 13/04/2023 20:54

    Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

  • 12/04/2023 16:34

    Juntada de Petição de petição

  • 11/04/2023 10:03

    Conclusos para despacho

  • 05/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de petição

  • 22/03/2023 11:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2023 16:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/03/2023 10:12

    Conclusos para despacho

  • 16/03/2023 22:40

    Juntada de Alvará

  • 07/03/2023 21:25

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/03/2023 15:24

    Juntada de Petição de petição

  • 03/03/2023 11:30

    Juntada de Certidão

  • 16/02/2023 12:42

    Juntada de Petição de informação

  • 15/02/2023 13:37

    Conclusos para despacho

  • 15/02/2023 13:35

    Juntada de Certidão

  • 07/09/2022 00:40

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 05/09/2022 23:59.

  • 18/08/2022 09:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2022 01:06

    Decorrido prazo de LUIZ PINHEIRO LIMA em 20/06/2022 23:59.

  • 13/05/2022 09:59

    Juntada de Alvará

  • 02/05/2022 12:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2022 15:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 17:06

    Conclusos para despacho

  • 11/04/2022 11:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 10:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/03/2022 12:52

    Conclusos para despacho

  • 21/03/2022 10:46

    Juntada de Petição de petição

  • 20/03/2022 17:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2022 13:35

    Conclusos para despacho

  • 08/03/2022 04:14

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado da Paraíba em 07/03/2022 23:59:59.

  • 26/01/2022 10:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/01/2022 09:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2021 01:47

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 17/12/2021 23:59:59.

  • 02/12/2021 14:23

    Conclusos para despacho

  • 02/12/2021 11:39

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2021 09:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/11/2021 21:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 26/11/2021 08:35

    Conclusos para despacho

  • 22/11/2021 17:00

    Juntada de Petição de petição

  • 04/06/2021 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 16/04/2021 19:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/04/2021 13:37

    Conclusos para despacho

  • 08/04/2021 16:41

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2021 16:07

    Juntada de Petição de parecer

  • 19/03/2021 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/03/2021 21:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/03/2021 10:12

    Conclusos para despacho

  • 13/12/2020 00:34

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 11/12/2020 23:59:59.

  • 14/09/2020 16:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/09/2020 16:35

    Juntada de Petição de diligência

  • 03/09/2020 14:01

    Expedição de Mandado.

  • 27/05/2020 22:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 21:04

    Conclusos para despacho

  • 11/05/2020 22:06

    Juntada de Petição de petição

  • 01/04/2020 02:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/02/2020 01:14

    Decorrido prazo de EMPRESA PARAIBANA DE PESQUISA, EXTENSAO RURAL E REGULARIZACAO FUNDIARIA - EMPAER em 05/02/2020 23:59:59.

  • 25/12/2019 23:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/12/2019 07:10

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 17:01

    Classe Processual PROCEDIMENTO SUMÁRIO (22) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/12/2019 15:18

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/12/2019 15:02

    Conclusos para despacho

  • 25/11/2019 20:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/10/2019 09:53

    Expedição de Mandado.

  • 19/09/2019 18:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/09/2019 16:40

    Conclusos para despacho

  • 18/09/2019 16:37

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2019 14:39

    Juntada de Petição de petição

  • 16/07/2019 22:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/07/2019 17:30

    Conclusos para despacho

  • 09/07/2019 20:52

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 11/04/2019 00:19

    Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 10/04/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/10/2018 09:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/10/2018 11:16

    Conclusos para despacho

  • 19/10/2018 11:16

    Processo Desarquivado

  • 24/04/2018 14:43

    Arquivado Definitivamente

  • 24/04/2018 14:35

    Transitado em Julgado em 26 de Setembro de 2017

  • 17/11/2017 10:56

    Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença

  • 27/09/2017 00:04

    Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 26/09/2017 23:59:59.

  • 23/09/2017 00:46

    Decorrido prazo de rafael dantas valengo em 22/09/2017 23:59:59.

  • 22/08/2017 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2017 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/08/2017 16:47

    Julgado procedente o pedido

  • 25/07/2017 11:52

    Conclusos para despacho

  • 25/07/2017 11:50

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2017 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 19/07/2017 15:15

    Conclusos para despacho

  • 19/07/2017 15:14

    Juntada de Certidão

  • 07/07/2017 00:32

    Decorrido prazo de MARCUS RAMON ARAUJO DE LIMA em 06/07/2017 23:59:59.

  • 08/06/2017 22:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2017 18:22

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/03/2016 19:21

    Conclusos para despacho

  • 09/03/2016 16:44

    Juntada de Petição de réplica

  • 23/02/2016 16:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2016 16:18

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2015 12:02

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 16/03/2015 16:20

    Juntada de Petição de contestação

  • 11/02/2015 13:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/12/2014 12:57

    Conclusos para despacho

  • 08/12/2014 22:03

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/12/2014

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO DE HABILITAÇÃO NOS AUTOS • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

OUTROS DOCUMENTOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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