28/08/2025 06:29

Conclusos para despacho
28/08/2025 03:07

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 27/08/2025 23:59.
20/08/2025 00:08

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0869262-84.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Polo ativo: JOHELCIO MARINHO PORTO(*92.***.*03-09); MARIANA VIEIRA DE SOUZA(*00.***.*24-05); Polo passivo: HEMERSON THAYWAN DE SOUSA MARTINS(*35.***.*75-28); THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO(*02.***.*34-08); DESPACHO Vistos etc.

Verifica-se que a(s) tentativa(s) de bloqueio on-line de valores através do sistema SISBAJUD foi(ram) ineficaz(es) por insuficiência de valores, sendo realizado o desbloqueio da quantia irrisória, consoante tela em anexo.

Sendo assim, intime-se a parte autora para, no prazo de 5 (cinco) dias, requerer o que entender de direito e indicar bens passíveis de penhora de titularidade da promovida, com atenção a ordem preferencial estabelecida pelo art. 835, do Código de Processo Civil, sob pena de arquivamento.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
18/08/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
18/08/2025 07:30

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 16:37

Outras Decisões
13/08/2025 11:43

Conclusos para despacho
01/07/2025 18:07

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 09:52

Conclusos para despacho
01/07/2025 09:52

Juntada de Certidão
27/06/2025 02:31

Decorrido prazo de THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO em 26/06/2025 23:59.
10/06/2025 10:07

Deferido o pedido de
09/06/2025 21:59

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/06/2025 06:09

Conclusos para despacho
30/05/2025 18:11

Publicado Expediente em 30/05/2025.
30/05/2025 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
29/05/2025 14:07

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 5º Juizado Especial Cível da Capital Av.

Monsenhor Walfredo Leal, 512, Tambiá, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58.020-540 Tel.: (83)-3221-6570 Nº DO PROCESSO: 0869262-84.2024.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Indenização por Dano Material, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] AUTOR: MARIANA VIEIRA DE SOUZA REU: HEMERSON THAYWAN DE SOUSA MARTINS CERTIDÃO DE TRÂNSITO EM JULGADO / INTIMAÇÃO PARA CUMPRIMENTO VOLUNTÁRIO Certifico e dou fé que, ocorrendo a intimação das partes e decorridos os prazos sem a interposição de recursos, conforme indicado pelo sistema, verifica-se o trânsito em julgado da sentença contida nos autos, a qual foi devidamente publicada e registrada eletronicamente, motivo pelo qual procedo a intimação da(s) parte(s) promovida(s) para pagamento, em cumprimento ao disposto na referida decisão.

João Pessoa, em 28 de maio de 2025 GILCELIA MARIA PIRES DA SILVA Chefe de Cartório
28/05/2025 07:26

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 07:25

Transitado em Julgado em 28/05/2025
28/05/2025 05:55

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 27/05/2025 23:59.
13/05/2025 00:19

Publicado Expediente em 13/05/2025.
13/05/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 14:31

Juntada de Petição de petição
12/05/2025 14:21

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
09/05/2025 06:52

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 06:51

Transitado em Julgado em 09/05/2025
01/05/2025 07:19

Decorrido prazo de JOHELCIO MARINHO PORTO em 30/04/2025 23:59.
01/05/2025 07:19

Decorrido prazo de THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO em 30/04/2025 23:59.
08/04/2025 01:02

Publicado Expediente em 08/04/2025.
04/04/2025 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
02/04/2025 10:37

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 08:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
31/03/2025 12:31

Conclusos para despacho
31/03/2025 12:31

Juntada de Projeto de sentença
21/03/2025 09:51

Decorrido prazo de MARIANA VIEIRA DE SOUZA em 20/03/2025 23:59.
12/03/2025 07:11

Conclusos ao Juiz Leigo
11/03/2025 18:07

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
10/03/2025 17:18

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/03/2025 03:53

Publicado Sentença em 06/03/2025.
06/03/2025 03:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2025
05/03/2025 00:00

Intimação

COMARCA DE JOÃO PESSOA 5º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Tel.: (83) 31332900; WhatsApp institucional: (83) 99142-4091; E-mail: [email protected] Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 Processo nº: 0869262-84.2024.8.15.2001 Assunto: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral, Rescisão do contrato e devolução do dinheiro] Classe processual: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Polo ativo: JOHELCIO MARINHO PORTO(*92.***.*03-09); MARIANA VIEIRA DE SOUZA(*00.***.*24-05); Polo passivo: HEMERSON THAYWAN DE SOUSA MARTINS(*35.***.*75-28); THAMILES STEFANI SOARES DE FIGUEIREDO(*02.***.*34-08); SENTENÇA JUIZADOS ESPECIAIS.

DECISÃO DE JUIZ(A) LEIGO(A).

ANÁLISE ADEQUADA DAS QUESTÕES FÁTICAS E JURÍDICAS.

REQUISITOS LEGAIS PREENCHIDOS.

HOMOLOGAÇÃO.

Tendo sido feita a análise adequada pelo juiz leigo das questões fáticas e jurídicas postas a sua apreciação, deve o juiz togado homologar a decisão proferida, nos termos do art. 40 da Lei n.º 9.099/95, para que dela surta seus jurídicos e legais efeitos.

Vistos etc.

RELATÓRIO.

Dispensado, a teor do art. 38 da Lei n.º 9.099/95.

FUNDAMENTAÇÃO.

A decisão do(a) juiz(a) leigo(a) na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas deve ser homologada pelo(a) juiz(a) togado(a).

Este é o mandamento constante do art. 40 da Lei n.º 9.099/95.

Com efeito, como no caso dos autos o(a) juiz(a) leigo(a) decidiu em consonância com tais parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais, o caso é de homologação de sua decisão.

DISPOSITIVO.

Assim sendo, homologo a decisão do(a) juiz(a) leigo(a), na forma do art. 40, da Lei n.º 9.099/95.

Oportunamente certifique-se o trânsito em julgado.

Havendo condenação em quantia certa e em caso de pagamento voluntário, expeça-se alvará em favor da parte autora com as cautelas legais.

Não havendo pedido de execução no prazo de 15 dias, a contar do trânsito em julgado, presumir-se-á que houve o pagamento de forma voluntária, devendo o feito ser arquivado.

P.R.I.

Cumpra-se.

João Pessoa, data do protocolo eletrônico.

Cláudio Antônio de Carvalho Xavier Juiz de Direito
04/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 08:57

Julgado procedente o pedido
27/02/2025 08:24

Conclusos para despacho
27/02/2025 08:24

Juntada de Projeto de sentença
25/02/2025 15:30

Conclusos ao Juiz Leigo
25/02/2025 15:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/02/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
05/02/2025 17:27

Juntada de Petição de procuração
22/01/2025 10:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2025 10:40

Juntada de Petição de devolução de mandado
21/01/2025 15:33

Expedição de Mandado.
21/01/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
17/01/2025 12:17

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/02/2025 15:00 5º Juizado Especial Cível da Capital.
21/12/2024 13:06

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 07:50

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 07:38

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 06/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
10/12/2024 07:26

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/02/2025 14:40 5º Juizado Especial Cível da Capital.
08/12/2024 07:44

Juntada de não entregue - não existe o número (ecarta)
24/11/2024 12:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) cancelada para 27/11/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
22/11/2024 20:42

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 07:36

Expedição de Carta.
30/10/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
30/10/2024 07:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 27/11/2024 14:20 5º Juizado Especial Cível da Capital.
30/10/2024 02:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/10/2024 02:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO / CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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