TJPB - 0811298-27.2021.8.15.0001

12/08/2025 13:27

Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência

07/08/2025 21:01

Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão

24/07/2025 11:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

24/07/2025 11:19

Juntada de Certidão

21/03/2025 10:12

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 20/03/2025 23:59.

06/03/2025 01:29

Publicado Intimação em 06/03/2025.

05/03/2025 22:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025

03/03/2025 00:00

Intimação

26/02/2025 08:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025 13:09

Proferido despacho de mero expediente

24/01/2025 13:05

Conclusos para decisão

17/10/2024 00:48

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 16/10/2024 23:59.

27/09/2024 16:51

Juntada de Petição de recurso inominado

17/09/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.

06/08/2024 12:29

Determinada Requisição de Informações

30/07/2024 19:59

Conclusos para decisão

30/07/2024 19:59

Juntada de Certidão de decurso de prazo

28/05/2024 19:47

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 27/05/2024 23:59.

07/05/2024 02:48

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 06/05/2024 23:59.

02/04/2024 14:26

Expedição de Outros documentos.

13/03/2024 20:02

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2024 21:34

Conclusos para decisão

11/03/2024 10:32

Recebidos os autos

11/03/2024 10:32

Juntada de Certidão de prevenção

14/08/2023 20:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

14/08/2023 20:41

Ato ordinatório praticado

09/08/2023 04:12

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 07/08/2023 23:59.

09/08/2023 03:20

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 07/08/2023 23:59.

07/07/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.

07/07/2023 22:42

Ato ordinatório praticado

31/05/2023 01:46

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 24/05/2023 23:59.

06/05/2023 00:52

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 03/05/2023 23:59.

03/04/2023 15:17

Juntada de Petição de apelação

28/03/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.

28/03/2023 10:09

Embargos de declaração não acolhidos

27/03/2023 21:17

Conclusos para julgamento

25/03/2023 11:04

Juntada de Petição de contrarrazões

24/03/2023 09:55

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2023 11:45

Conclusos para despacho

23/12/2022 05:13

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 19/12/2022 23:59.

24/11/2022 00:42

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 23/11/2022 23:59.

31/10/2022 19:41

Juntada de Petição de embargos de declaração

21/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

21/10/2022 17:32

Expedição de Outros documentos.

16/09/2022 08:57

Julgado procedente o pedido

26/07/2022 15:37

Conclusos para julgamento

12/05/2022 07:58

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 11/05/2022 23:59:59.

30/03/2022 16:55

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 13:15

Expedição de Outros documentos.

28/03/2022 15:39

Decretada a revelia

21/03/2022 09:07

Conclusos para decisão

21/03/2022 09:06

Expedição de Certidão de decurso de prazo.

18/02/2022 02:06

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 16/02/2022 23:59:59.

30/11/2021 04:16

Decorrido prazo de djan henrique mendonca do nascimento em 29/11/2021 23:59:59.

29/11/2021 14:33

Expedição de Outros documentos.

26/11/2021 15:15

Proferido despacho de mero expediente

26/11/2021 11:32

Conclusos para decisão

26/11/2021 07:23

Juntada de Petição de petição

26/11/2021 07:14

Juntada de Petição de petição

20/10/2021 14:34

Expedição de Outros documentos.

20/10/2021 09:18

Proferido despacho de mero expediente

19/10/2021 18:55

Conclusos para despacho

19/10/2021 18:55

Juntada de Certidão

19/10/2021 13:54

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública de Campina Grande.

10/05/2021 16:18

Recebidos os Autos pela Contadoria

10/05/2021 16:17

Juntada de Certidão

10/05/2021 11:11

Proferido despacho de mero expediente

05/05/2021 18:24

Conclusos para despacho

05/05/2021 15:41

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

05/05/2021 15:40

Juntada de Certidão

04/05/2021 18:34

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2021 14:45

Distribuído por sorteio