20/08/2025 02:03

Publicado Certidão em 20/08/2025.
20/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Número do Processo: 0804035-16.2025.8.15.2001 Classe: ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) Assunto: [Administração de herança] Polo ativo: REQUERENTE: ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS, CELEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO, ONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS, ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS, SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS Polo passivo: DE CUJUS: GILBERTO PAULINO DOS SANTOS CERTIDÃO Certifico e dou fé que expedi os alvarás e os encaminhei ao magistrado para assinatura.

JOÃO PESSOA, 31 de julho de 2025 ERIKA FERNANDES COELHO DE SOUZA
18/08/2025 19:39

Arquivado Definitivamente
18/08/2025 19:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/08/2025 11:01

Juntada de Alvará
03/08/2025 11:01

Juntada de Alvará
03/08/2025 11:00

Juntada de Alvará
03/08/2025 11:00

Juntada de Alvará
03/08/2025 11:00

Juntada de Alvará
03/08/2025 11:00

Juntada de Alvará
31/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
14/07/2025 09:10

Juntada de Petição de petição
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de SANDRA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ORLANDO OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ONEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de JOAO PAULINO DOS SANTOS NETO em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de CELEIDE OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
08/07/2025 03:55

Decorrido prazo de ANA LUCIA OLIVEIRA DOS SANTOS em 07/07/2025 23:59.
19/06/2025 10:24

Juntada de Alvará
18/06/2025 08:44

Juntada de Certidão
18/06/2025 08:30

Transitado em Julgado em 18/06/2025
10/06/2025 12:23

Publicado Sentença em 10/06/2025.
10/06/2025 12:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
02/06/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 09:38

Julgado procedente o pedido
21/05/2025 07:29

Conclusos para julgamento
20/05/2025 09:22

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 13:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
19/05/2025 11:23

Juntada de Certidão
14/05/2025 07:17

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 16:42

Gratuidade da justiça concedida em parte a GILBERTO PAULINO DOS SANTOS - CPF: *85.***.*10-49 (DE CUJUS)
13/05/2025 15:22

Evoluída a classe de ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
24/04/2025 07:55

Conclusos para despacho
14/03/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 01:30

Publicado Despacho em 06/03/2025.
05/03/2025 22:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2025
03/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) 0804035-16.2025.8.15.2001 DESPACHO Conforme esposado no despacho do id. 106804587, ultrapassando o saldo bancário do id. 106791300 o teto legal, necessária a sujeição a inventário/arrolamento, a ser ajuizado perante o juízo competente, ou mesmo através da via extrajudicial, ainda que a certidão de óbito informe a inexistência de bens.

Nesse sentido, o art. 2º, parte final, da Lei nº 6.858/80, dispõe: “Art. 2º - O disposto nesta Lei se aplica às restituições relativas ao Imposto de Renda e outros tributos, recolhidos por pessoa física, e, não existindo outros bens sujeitos a inventário, aos saldos bancários e de contas de cadernetas de poupança e fundos de investimento de valor até 500 (quinhentas) Obrigações do Tesouro Nacional”.

Assim, pela última vez, concedo à parte autora o prazo de 5 dias para adequar o pedido aos termos do art. 660, do CPC, ou mesmo requerer a desistência para sua promoção na via extrajudicial.

Pena de extinção.

João Pessoa, 5.2.2025.

Sérgio Moura Martins - Juiz de Direito
28/02/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 12:15

Determinada Requisição de Informações
04/02/2025 07:06

Conclusos para despacho
29/01/2025 10:04

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:37

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
28/01/2025 20:37

Determinada a emenda à inicial
28/01/2025 15:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/01/2025 15:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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