30/07/2025 11:09

Juntada de Certidão
30/06/2025 16:15

Juntada de Petição de informações prestadas
25/06/2025 00:28

Publicado Expediente em 25/06/2025.
25/06/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
24/06/2025 14:42

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 09:51

Expedição de Outros documentos.
17/06/2025 09:49

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de MIRELLA RAYANE FARIAS CARDOSO em 12/06/2025 23:59.
13/06/2025 03:17

Decorrido prazo de OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR em 12/06/2025 23:59.
29/05/2025 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
29/05/2025 02:11

Publicado Expediente em 29/05/2025.
29/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0801541-47.2025.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral] AUTOR: MARIA DA PENHA GABRIEL REU: LOJAS RIACHUELO SA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: LOJAS RIACHUELO SA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0801541-47.2025.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: OSVALDO DE MEIROZ GRILO JUNIOR - RN2738 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 27 de maio de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25051719154883500000105826434 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25052312221651900000105862811
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:52

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 12:22

Julgado procedente o pedido
17/05/2025 19:15

Conclusos para despacho
17/05/2025 19:15

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
12/05/2025 08:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
11/05/2025 18:44

Juntada de Petição de substabelecimento
09/05/2025 14:26

Juntada de Petição de contestação
01/04/2025 03:52

Decorrido prazo de LOJAS RIACHUELO SA em 24/03/2025 23:59.
20/03/2025 20:09

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA GABRIEL em 18/03/2025 23:59.
11/03/2025 00:46

Publicado Certidão em 11/03/2025.
11/03/2025 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 09:01

Expedição de Certidão.
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Número do Processo: 0801541-47.2025.8.15.0331 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Assunto: [Indenização por Dano Moral] Polo ativo: AUTOR: MARIA DA PENHA GABRIEL Polo passivo: REU: LOJAS RIACHUELO SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi designada AUDIÊNCIA UNA HÍBRIDA, POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA, que ocorrerá no dia 12/05/2025, às 08h00, por videoconferência.

A audiência tem o objetivo de tentar uma conciliação entre as partes.

Caso não seja possível um acordo, poderá ser produzidas determinadas provas que vão auxiliar o juízo a julgar o caso, como a oitiva de testemunhas..

Portanto, documentos e testemunhas devem ser apresentados até essa data. É possível participar dessa audiência de duas formas: i) no horário marcado, acessando, de um smartphone, computador ou notebook com câmera, o link: https://meet.google.com/trc-nmmm-rky ; (ii) comparecendo ao Fórum de Santa Rita, na sala de audiências do Juizado Especial, com antecedência mínima de 30 minutos.Você pode participar da audiência de duas maneiras: SANTA RITA, 7 de março de 2025 ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA
07/03/2025 08:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 08:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 08:06

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/05/2025 08:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
05/03/2025 22:02

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
05/03/2025 22:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/03/2025

Ultima Atualização
23/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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