TJPB - 0000740-74.2020.8.15.2002
1ª instância - 7ª Vara Criminal de Joao Pessoa
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
05/02/2024 14:35
Juntada de Petição de resposta
-
30/01/2024 08:54
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
30/01/2024 08:54
Juntada de Petição de diligência
-
29/01/2024 09:33
Arquivado Definitivamente
-
29/01/2024 09:27
Expedição de Mandado.
-
29/01/2024 09:21
Juntada de informação
-
29/01/2024 08:54
Juntada de Guia de Execução Penal
-
29/01/2024 08:34
Juntada de informação
-
29/01/2024 08:20
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 08:18
Expedição de Outros documentos.
-
29/01/2024 08:18
Juntada de Informações
-
29/01/2024 08:15
Transitado em Julgado em 24/01/2024
-
25/01/2024 00:38
Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 24/01/2024 23:59.
-
13/12/2023 14:55
Juntada de Petição de cota
-
07/12/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
-
06/12/2023 18:32
Julgado procedente o pedido
-
06/12/2023 00:00
Julgado procedente o pedido
-
05/12/2023 10:40
Juntada de Petição de cota
-
05/12/2023 07:39
Conclusos para julgamento
-
04/12/2023 19:00
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) realizada para 04/12/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
04/12/2023 19:00
Decretada a revelia
-
03/12/2023 08:21
Juntada de Petição de comunicações
-
28/11/2023 14:39
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/11/2023 14:39
Juntada de Petição de diligência
-
23/11/2023 16:33
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
23/11/2023 16:33
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 11:31
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:31
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 11:20
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
21/11/2023 11:20
Juntada de Petição de diligência
-
21/11/2023 09:23
Juntada de Petição de cota
-
20/11/2023 09:03
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
20/11/2023 09:03
Juntada de Petição de diligência
-
19/11/2023 08:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/11/2023 08:14
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
17/11/2023 10:28
Juntada de Informações
-
16/11/2023 17:49
Mandado devolvido para redistribuição
-
16/11/2023 17:49
Juntada de Petição de diligência
-
16/11/2023 13:01
Juntada de informação
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:44
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:35
Expedição de Mandado.
-
16/11/2023 12:35
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 10:52
Indeferido o pedido de JAILSON MENDES DOS SANTOS (REU)
-
16/11/2023 10:10
Conclusos para despacho
-
16/11/2023 10:10
Audiência de instrução conduzida por Juiz(a) designada para 04/12/2023 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
16/11/2023 10:07
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
15/11/2023 06:12
Conclusos para despacho
-
15/11/2023 01:14
Decorrido prazo de JAILSON MENDES DOS SANTOS em 14/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 17:53
Juntada de Petição de cota
-
30/10/2023 11:59
Expedição de Outros documentos.
-
30/10/2023 11:59
Revogada a Suspensão Condicional do Processo
-
30/10/2023 11:20
Conclusos para decisão
-
24/10/2023 01:41
Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 23/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 15:53
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 11:25
Proferido despacho de mero expediente
-
04/10/2023 12:50
Conclusos para despacho
-
02/10/2023 16:36
Juntada de Petição de cota
-
18/09/2023 12:55
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 12:37
Proferido despacho de mero expediente
-
18/09/2023 12:21
Conclusos para despacho
-
15/09/2023 13:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2023 13:58
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
23/08/2023 08:15
Expedição de Mandado.
-
22/08/2023 17:30
Deferido o pedido de
-
22/08/2023 09:29
Conclusos para despacho
-
21/08/2023 12:05
Juntada de Petição de cota
-
07/08/2023 10:08
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
04/08/2023 12:41
Conclusos para despacho
-
03/08/2023 12:19
Juntada de Petição de cota
-
01/08/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 09:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/07/2023 06:56
Conclusos para decisão
-
27/07/2023 09:16
Juntada de Petição de parecer
-
17/07/2023 09:46
Expedição de Outros documentos.
-
17/07/2023 09:45
Juntada de informação
-
11/07/2023 23:10
Juntada de Petição de cota
-
09/07/2023 08:47
Expedição de Outros documentos.
-
07/07/2023 12:00
Proferido despacho de mero expediente
-
07/07/2023 11:32
Conclusos para despacho
-
05/07/2023 17:13
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 12:20
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
26/06/2023 12:20
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2023 10:37
Expedição de Mandado.
-
05/06/2023 10:30
Ato ordinatório praticado
-
05/06/2023 10:28
Processo Desarquivado
-
17/02/2022 09:12
Arquivado Provisoramente
-
17/02/2022 09:12
Ato ordinatório praticado
-
08/02/2022 03:32
Decorrido prazo de JAILSON MENDES DOS SANTOS em 07/02/2022 23:59:59.
-
31/01/2022 10:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
31/01/2022 10:53
Juntada de diligência
-
28/01/2022 14:13
Expedição de Mandado.
-
26/01/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 13:12
Expedição de Outros documentos.
-
26/01/2022 13:12
Juntada de Mandado
-
20/01/2022 08:29
Proferido despacho de mero expediente
-
20/01/2022 07:37
Conclusos para despacho
-
20/01/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 07:36
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2022 07:36
Ato ordinatório praticado
-
20/01/2022 07:32
Processo Desarquivado
-
20/10/2021 08:35
Arquivado Provisoramente
-
14/10/2021 11:57
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 14/10/2021 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
14/10/2021 11:57
Suspensão Condicional do Processo
-
14/10/2021 09:03
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 14/10/2021 11:00 7ª Vara Criminal da Capital.
-
14/10/2021 09:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/10/2021 00:00
Suspensão Condicional do Processo
-
07/10/2021 12:31
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 07/10/2021 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
07/10/2021 12:31
Deferido o pedido de
-
20/09/2021 12:58
Juntada de Petição de cota
-
15/09/2021 22:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
15/09/2021 22:43
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
15/09/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 12:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 12:54
Ato ordinatório praticado
-
15/09/2021 11:55
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2021 11:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/09/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
15/09/2021 10:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2021 09:47
Juntada de informação
-
12/08/2021 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
12/08/2021 10:07
Conclusos para despacho
-
12/08/2021 10:06
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 07/10/2021 11:30 7ª Vara Criminal da Capital.
-
10/08/2021 10:55
Juntada de Petição de resposta
-
05/08/2021 11:59
Indeferido o pedido de JAILSON MENDES DOS SANTOS (REU)
-
05/08/2021 06:02
Conclusos para despacho
-
03/08/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 07:43
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 07:43
Ato ordinatório praticado
-
30/07/2021 01:40
Decorrido prazo de ERIKA PATRICIA SERAFIM FERREIRA BRUNS em 29/07/2021 23:59:59.
-
21/07/2021 01:25
Decorrido prazo de JAILSON MENDES DOS SANTOS em 20/07/2021 23:59:59.
-
16/07/2021 02:09
Juntada de Petição de parecer
-
09/07/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 20:36
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2021 20:31
Juntada de informação
-
08/07/2021 12:55
Proferido despacho de mero expediente
-
08/07/2021 06:28
Conclusos para despacho
-
06/07/2021 00:37
Publicado Edital em 05/07/2021.
-
03/07/2021 00:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021
-
02/07/2021 00:00
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO 15 DIAS RÉU: JAILSON MENDES DOS SANTOS Endereço: AV GENERAL REGO BARROS, 388, MANDACARU, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58027-370 O MM.
Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc.
FAZ SABER a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem, que por este Juízo se processam os termos da Ação Penal, processo supracitado, que a Justiça Publica move em face de JAILSON MENDES DOS SANTOS, brasileiro, solteiro, natural de Bayeux/PB, nascido em 16/01/1994, ajudante de transportadora, inscrito no RG n. 3957820 - SSP/PB, filho de Lenilson dos Santos e de Maria Aparecida Fernandes Mendes, atualmente residente em lugar ignorado, ficando, portanto, por este Edital CITADO PARA NA FORMA DO ART 396 DO CPP, ARGUIR PRELIMINARES E ALEGAR TUDO QUE INTERESSE A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICAÇÕES, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, QUALIFICANDO-AS, E REQUERENDO SUAS INTIMACOES.
Ficando ainda ciente que foi denunciada como incurso artigo 155, caput, do Código Penal Brasileiro e para que não se alegue ignorância, mandou o MM.
Juiz de Direito Dr.
Geraldo Emilio Porto, expedir o presente em consonância com a lei, publicando-o no DJ e afixando-o no local de costume.
Eu, Ana Valeria da Fonseca, Tecnica Judiciaria, o digitei e assino.
Dado e passado nesta Cidade e Comarca de Joao Pessoa, aos 01 de julho de 2021. -
01/07/2021 09:32
Expedição de Edital.
-
22/06/2021 11:06
Proferido despacho de mero expediente
-
21/06/2021 17:12
Conclusos para despacho
-
21/06/2021 15:30
Juntada de Petição de cota
-
14/06/2021 07:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2021 20:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
13/06/2021 20:58
Juntada de diligência
-
05/06/2021 07:36
Expedição de Mandado.
-
05/06/2021 07:35
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2021 07:35
Juntada de Mandado
-
04/06/2021 18:44
Juntada de Petição de cota
-
02/06/2021 07:20
Expedição de Outros documentos.
-
02/06/2021 07:18
Ato ordinatório praticado
-
20/05/2021 12:48
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2021 05:51
Conclusos para despacho
-
10/05/2021 22:05
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/05/2021 22:05
Juntada de Certidão oficial de justiça
-
07/05/2021 08:33
Expedição de Mandado.
-
07/05/2021 08:30
Juntada de Mandado
-
29/04/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
28/04/2021 11:07
Conclusos para despacho
-
28/04/2021 11:06
Juntada de Certidão
-
18/01/2021 12:42
Expedição de Mandado.
-
18/01/2021 12:40
Expedição de Outros documentos.
-
18/01/2021 12:40
Juntada de Mandado
-
11/01/2021 12:31
Recebida a denúncia contra JAILSON MENDES DOS SANTOS (INDICIADO)
-
11/01/2021 00:00
Recebida a denúncia contra JAILSON MENDES DOS SANTOS
-
11/01/2021 00:00
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
07/01/2021 09:57
Conclusos para despacho
-
07/12/2020 23:10
Juntada de Petição de denúncia
-
16/11/2020 13:14
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2020 13:09
Proferido despacho de mero expediente
-
16/11/2020 11:11
Conclusos para despacho
-
10/11/2020 13:45
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/11/2020 13:45
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
13/10/2020 20:03
Mandado devolvido para redistribuição
-
13/10/2020 20:03
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
12/10/2020 18:16
Expedição de Mandado.
-
08/10/2020 19:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
08/10/2020 19:27
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
-
05/10/2020 20:32
Mandado devolvido para redistribuição
-
05/10/2020 20:32
Juntada de Petição de diligência
-
30/09/2020 09:56
Juntada de Petição de cota
-
28/09/2020 12:51
Expedição de Mandado.
-
28/09/2020 12:43
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2020 12:43
Juntada de Mandado
-
04/09/2020 18:30
Juntada de Petição de cota
-
04/09/2020 11:34
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 18:31
Juntada de Petição de parecer
-
03/09/2020 16:33
Proferido despacho de mero expediente
-
03/09/2020 11:56
Conclusos para despacho
-
03/09/2020 11:50
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2020 11:47
Ato ordinatório praticado
-
20/08/2020 15:33
Processo migrado para o PJe
-
18/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL CANCELADA 27: 08/2020 16:00
-
18/08/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 18: 08/2020 NF 60/20
-
18/08/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 18: 08/2020 11:32 TJEJP43
-
18/08/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO INICIAL 18: 08/2020 MIGRACAO P/PJE
-
06/08/2020 00:00
Mov. [970] - AUDIENCIA INICIAL DESIGNADA 27: 08/2020 16:00
-
20/07/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 09: 06/2020
-
20/07/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 20: 07/2020
-
03/06/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 03: 06/2020
-
04/03/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 04: 03/2020
-
18/02/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 18: 02/2020
-
18/02/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 18: 02/2020
-
29/01/2020 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A MINISTERIO PUBLICO 29/01/2020 MP
-
24/01/2020 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 01/2020
-
17/01/2020 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 17: 01/2020
-
14/01/2020 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 14: 01/2020 TJEJPL6
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/01/2020
Ultima Atualização
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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