TJPB - 0807809-82.2024.8.15.2003
1ª instância - 10ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/05/2025 15:52
Conclusos para despacho
-
26/05/2025 15:38
Retificado o movimento Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 07:55
Conclusos para julgamento
-
26/05/2025 07:55
Juntada de
-
24/05/2025 03:01
Decorrido prazo de FRANCISCO GALBIN BATISTA em 23/05/2025 23:59.
-
21/05/2025 14:34
Juntada de Petição de petição
-
14/05/2025 09:17
Juntada de Petição de petição
-
29/04/2025 00:38
Publicado Ato Ordinatório em 29/04/2025.
-
28/04/2025 22:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
-
22/04/2025 16:58
Ato ordinatório praticado
-
22/04/2025 16:54
Juntada de Petição de réplica
-
22/04/2025 16:51
Juntada de Petição de petição
-
14/04/2025 15:09
Juntada de Petição de petição
-
28/03/2025 00:55
Publicado Ato Ordinatório em 28/03/2025.
-
28/03/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2025
-
26/03/2025 11:07
Ato ordinatório praticado
-
26/03/2025 10:56
Retificado o movimento Conclusos para despacho
-
19/03/2025 14:41
Conclusos para despacho
-
19/03/2025 14:41
Juntada de
-
19/03/2025 13:36
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 17:27
Juntada de Petição de contestação
-
10/03/2025 00:39
Publicado Ato Ordinatório em 10/03/2025.
-
08/03/2025 00:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
07/03/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0807809-82.2024.8.15.2003 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: Intimação da parte autora para se pronunciar acerca da devolução do "AR" Id. 108765556, requerendo o que for de direito, no prazo de 10 (dez) dias.
João Pessoa-PB, em 6 de março de 2025 GERALDO LEITE DE AZEVEDO JUNIOR Analista Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
06/03/2025 11:09
Ato ordinatório praticado
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06/03/2025 11:07
Juntada de aviso de recebimento
-
04/02/2025 06:33
Expedição de Carta.
-
04/02/2025 06:33
Expedição de Carta.
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23/01/2025 06:13
Decorrido prazo de FRANCISCO GALBIN BATISTA em 21/01/2025 23:59.
-
10/12/2024 08:55
Determinada a citação de BANCO BMG SA (REU)
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10/12/2024 08:55
Não Concedida a Antecipação de tutela
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10/12/2024 08:55
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FRANCISCO GALBIN BATISTA - CPF: *31.***.*87-49 (AUTOR).
-
21/11/2024 07:08
Conclusos para despacho
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19/11/2024 15:10
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/11/2024 15:10
Expedição de Outros documentos.
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18/11/2024 09:49
Determinada a redistribuição dos autos
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18/11/2024 09:49
Declarada incompetência
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13/11/2024 10:06
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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13/11/2024 10:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/11/2024
Ultima Atualização
26/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DECISÃO • Arquivo
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