29/02/2024 18:00

Arquivado Definitivamente
29/02/2024 17:59

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 18:53

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 06/02/2024 23:59.
14/12/2023 00:21

Publicado Despacho em 14/12/2023.
14/12/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2023
13/12/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3ª Vara Cível da Capital Processo nº 0823128-77.2016.8.15.2001 DESPACHO

Vistos.

Intime-se a parte vencedora/demandada para, em 15 (quinze) dias, promover a execução do julgado.

Nada requerido, arquivem-se os autos.

JOÃO PESSOA, data da assinatura eletrônica.

Juiz(a) de Direito
11/12/2023 09:10

Determinada Requisição de Informações
05/12/2023 13:41

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
05/12/2023 13:01

Conclusos para despacho
05/12/2023 12:57

Juntada de Certidão
05/12/2023 12:52

Transitado em Julgado em 19/09/2023
27/09/2023 23:02

Decorrido prazo de CRIATIVE PUBLICIDADE, PROMOCOES E SHOWS LTDA em 19/09/2023 23:59.
27/09/2023 22:57

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 19/09/2023 23:59.
25/08/2023 01:26

Publicado Sentença em 25/08/2023.
25/08/2023 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/08/2023
23/08/2023 16:30

Julgado improcedente o pedido
13/06/2023 07:49

Conclusos para julgamento
13/06/2023 05:16

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 12/06/2023 23:59.
12/06/2023 22:53

Outras Decisões
12/06/2023 22:53

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2023 17:12

Conclusos para julgamento
07/06/2023 18:12

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 09:26

Juntada de Petição de petição
19/05/2023 14:38

Decorrido prazo de MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA em 15/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:13

Publicado Ato Ordinatório em 18/05/2023.
18/05/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0810943-60.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ ] Intimação a parte autora para impugnar a contestação, querendo, em 15 dias. (Caso o(a) contestante apresente Reconvenção, deverá ser providenciada a devida anotação no registro do feito (PJe), fazendo-se imediata conclusão ao juiz, para os devidos fins). 2.[ X ] Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 16 de maio de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
16/05/2023 09:12

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 09:10

Ato ordinatório praticado
15/05/2023 15:26

Juntada de Petição de petição
25/04/2023 02:53

Decorrido prazo de Andréa Costa do Amaral em 18/04/2023 23:59.
24/04/2023 01:02

Publicado Ato Ordinatório em 24/04/2023.
22/04/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2023
20/04/2023 23:04

Expedição de Outros documentos.
20/04/2023 23:03

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 23:01

Juntada de Petição de aviso de recebimento
19/04/2023 17:14

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 17:24

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 11:37

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 16:40

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/03/2023 16:32

Expedição de Outros documentos.
13/03/2023 18:10

Concedida a Medida Liminar
13/03/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 10:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2023 10:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0827783-82.2022.8.15.2001

Cirineu Cecote Stein

Arielle de Sousa Oliveira 44890973877

Advogado: Maria do Perpetuo Socorro Maia Gomes

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 18/05/2022 11:35

Exibir Processo

Processo nº 0862182-79.2018.8.15.2001

Fernando Jose dos Santos

Seguradora Lider dos Consorcios do Segur...

Advogado: Maria Cinthia Grilo da Silva

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 26/10/2018 11:02

Exibir Processo

Processo nº 0829619-90.2022.8.15.2001

Carlos Henrique Claudino

Cnk Administradora de Consorcio LTDA.

Advogado: Nathalia Goncalves de Macedo Carvalho

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 30/05/2022 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0829015-66.2021.8.15.2001

Francine Veloso

Edificio Residencial Haziel

Advogado: Douglas Brandao do Nascimento

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 04/12/2023 17:57

Exibir Processo

Processo nº 0380651-95.2002.8.15.2001

Jose Farias de Holanda

Maria Helena Vital

Advogado: Alexandre Amaral Di Lorenzo

1ª instância - TJPB

Ajuizamento: 17/10/2002 00:00

Exibir Processo