05/12/2023 09:15

Arquivado Definitivamente
05/12/2023 09:15

Transitado em Julgado em 04/12/2023
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:54

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:53

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 01:53

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 04/12/2023 23:59.
10/11/2023 00:28

Publicado Sentença em 10/11/2023.
10/11/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
09/11/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 6ª Vara Cível da Capital Gabinete Virtual SENTENÇA Trata-se de ação ordinária proposta por GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA e CAIO CHAVES ALVES PESSOA em face de DIANA BARBOSA DA SILVA.

Tutela de urgência deferida.

No curso do processo, a autora foi intimada, por diversas vezes, para pronunciamento, restando silente em todas.

Dessa forma, foi determinada sua intimação pessoal para informar interesse no prosseguimento do feito, todavia, sequer foi encontrada no endereço fornecido nos autos. É o que importa relatar.

Decido.

O Código de Processo Civil dispõe que “o juiz não resolverá o mérito quando, por não promover os atos e as diligências que lhe incumbir, o autor abandonar a causa por mais de 30 (trinta) dias” (artigo 485, inciso III), advertindo que “a parte será intimada pessoalmente para suprir a falta no prazo de 5 (cinco) dias” (artigo 485, § 1º).

O processo não pode ter regular continuidade sem a adoção das providências determinadas à parte autora, dando ensejo a inúmeras e infrutíferas diligências, em total desarmonia com os princípios da celeridade e economia processual.

Ademais, a extinção do feito, no pé em que se encontra, não trará qualquer prejuízo à promovente, que poderá, a qualquer tempo, ingressar em juízo com nova ação.

O que não se pode admitir é que se ocupe a máquina judiciária com processos ou procedimentos, indefinidamente, sem que os seus interessados procurem movimentá-lo.

Dessa forma, o feito encontra obstáculo para o seu processamento, tornando imperativa a sua extinção.

DISPOSITIVO

Ante ao exposto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, com esteio no art. 485, III, do Código de Processo Civil, reconhecendo o abandono do autor à causa.

Revogo a tutela antecipada anteriormente deferida nesses autos.

Custas pela parte autora, suspensa a exigibilidade diante da gratuidade judiciária.

Intimem-se.

Com o trânsito em julgado, arquive-se, independentemente de nova conclusão.

João Pessoa (PB), datado e assinado eletronicamente.

Jeremias de Cássio Carneiro de Melo Juiz de Direito
31/10/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
31/10/2023 22:43

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
26/07/2023 19:41

Conclusos para despacho
25/07/2023 16:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/07/2023 16:16

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
07/07/2023 12:09

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2023 12:09

Juntada de Petição de devolução de mandado
19/06/2023 19:51

Expedição de Mandado.
19/06/2023 19:49

Expedição de Mandado.
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 01/06/2023 23:59.
13/06/2023 03:59

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 01/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:07

Publicado Ato Ordinatório em 25/05/2023.
25/05/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
24/05/2023 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.

MÁRIO MOACYR PORTO Av.

João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0832093-68.2021.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.

E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 1.[ X ] Intimação da parte promovente, por seu causídico, para, no prazo de 05 (cinco) dias, providenciar o impulsionamento do feito, sob pena de extinção, nos exatos termos do art. 485,III,§1°, do CPC/2015.

Decorrido o prazo sem manifestação, intime-se a autora pessoalmente.

João Pessoa-PB, em 23 de maio de 2023 HAMILTON PAREDES GOMES Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.

Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.

Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.

No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC).
23/05/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 08:41

Ato ordinatório praticado
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2023 23:59.
19/05/2023 16:00

Decorrido prazo de CAIO CHAVES ALVES PESSOA em 15/05/2023 23:59.
20/04/2023 00:09

Publicado Ato Ordinatório em 20/04/2023.
20/04/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/04/2023
18/04/2023 08:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 08:32

Ato ordinatório praticado
13/04/2023 14:12

Decorrido prazo de DIANA BARBOSA DA SILVA em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 14:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/03/2023 14:07

Juntada de Petição de diligência
16/03/2023 21:51

Expedição de Mandado.
14/03/2023 18:06

Proferido despacho de mero expediente
04/11/2022 21:17

Conclusos para despacho
04/11/2022 21:16

Juntada de Certidão
02/11/2022 01:32

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 25/10/2022 23:59.
30/09/2022 11:23

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 19:54

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2022 09:43

Conclusos para despacho
31/08/2022 20:50

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2022 02:34

Decorrido prazo de GABRIELLA CHAVES ALVES PESSOA em 26/08/2022 23:59.
18/08/2022 17:10

Conclusos para despacho
18/08/2022 17:09

Juntada de Certidão
09/08/2022 17:38

Expedição de Outros documentos.
31/08/2021 17:19

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
31/08/2021 17:19

Concedida a Antecipação de tutela
14/08/2021 19:30

Recebidos os autos
14/08/2021 14:56

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2021 14:01

Conclusos para decisão
14/08/2021 11:30

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/08/2021 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para NUPLAN - Grupo 1 Cível
14/08/2021 08:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2021

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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