31/03/2025 09:06

Arquivado Definitivamente
31/03/2025 09:05

Juntada de comunicações
28/03/2025 18:04

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 16:34

Publicado Despacho em 24/03/2025.
26/03/2025 16:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2025
21/03/2025 13:12

Juntada de Petição de petição
21/03/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA 7º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA CAPITAL Processo número - 0832589-34.2020.8.15.2001 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) ASSUNTO(S): [Condomínio] EXEQUENTE: RESIDENCIAL RENASCENCA Advogado do(a) EXEQUENTE: SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO - PB20914 EXECUTADO: MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS, MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO Advogado do(a) EXECUTADO: ICARO REBOUÇAS MARCELINO - PB15381 Advogado do(a) EXECUTADO: ICARO REBOUÇAS MARCELINO - PB15381 DESPACHO Postulam os Executados a liberação dos valores depositados em Garantia do Juízo para fins de Embargos à Execução, cuja sentença foi objeto de Recurso Inominado provido pela Turma Recursal, extinguido a Execução.

Conforme consta do Acórdão de ID. 107598371, a Egrégia Turma Recursal deu provimento ao Recurso Inominado interposto pelos Executados, reconhecendo a ausência de liquidez do Título Executivo, extinguindo a Execução, sem condenação em custas e honorários.

Operado o trânsito em julgado (ID.107598628), é de se restituir aos Executados os valores, constantes em conta judicial, conforme abaixo.

De toda sorte, deixaram os requerentes de informar seus dados bancários para liberação dos valores.

Assim, intimem-se os executados, para em 5 (cinco) dias, informarem seus dados bancários, ficando de logo autorizada a expedição do alvará no valor de R$ 47.096,32 (quarenta e sete mil, noventa e seis reais e trinta e dois centavos), com as correções legais.

Ultimadas as providências, arquivem-se os autos.

João Pessoa, na data da assinatura eletrônica. [Documento datado e assinado eletronicamente - art. 2º, lei 11.419/2006] MEALES MEDEIROS DE MELO - Juiz de Direito
20/03/2025 08:37

Expedição de Outros documentos.
20/03/2025 08:37

Deferido o pedido de
17/02/2025 13:12

Conclusos para despacho
14/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 00:59

Recebidos os autos
12/02/2025 00:59

Juntada de Certidão de prevenção
02/08/2021 11:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2021 16:32

Juntada de Petição de contra-razões
20/07/2021 17:39

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 17:39

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
10/07/2021 02:55

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 08/07/2021 23:59:59.
10/07/2021 02:55

Decorrido prazo de MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS em 08/07/2021 23:59:59.
08/07/2021 13:08

Conclusos para decisão
07/07/2021 21:15

Juntada de Petição de petição
28/06/2021 10:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2021 10:34

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2021 03:17

Decorrido prazo de SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO em 21/06/2021 23:59:59.
21/06/2021 10:26

Conclusos para decisão
18/06/2021 21:02

Juntada de Petição de petição
27/05/2021 11:22

Expedição de Outros documentos.
27/05/2021 08:56

Embargos de Declaração Acolhidos em Parte
27/05/2021 08:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/05/2021 10:42

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:42

Juntada de Projeto de sentença
29/04/2021 01:39

Decorrido prazo de MARCOS JOSE DE OLIVEIRA LIMA FILHO em 28/04/2021 23:59:59.
29/04/2021 01:39

Decorrido prazo de MELLYNE PALMEIRA MEDEIROS em 28/04/2021 23:59:59.
26/04/2021 14:20

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2021 09:14

Conclusos ao Juiz Leigo
23/04/2021 17:29

Juntada de Petição de contra-razões
20/04/2021 03:18

Decorrido prazo de ICARO REBOUÇAS MARCELINO em 19/04/2021 23:59:59.
12/04/2021 12:49

Expedição de Outros documentos.
12/04/2021 12:49

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2021 09:46

Conclusos para decisão
09/04/2021 22:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/04/2021 13:56

Expedição de Outros documentos.
09/04/2021 13:56

Proferido despacho de mero expediente
08/04/2021 19:11

Conclusos para decisão
08/04/2021 13:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/03/2021 13:24

Expedição de Outros documentos.
17/03/2021 11:24

Julgada parcialmente procedente a impugnação à execução de
16/03/2021 23:25

Conclusos para despacho
16/03/2021 23:25

Juntada de Projeto de sentença
08/02/2021 23:54

Juntada de Petição de procuração
08/02/2021 23:51

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
02/02/2021 13:24

Conclusos ao Juiz Leigo
02/02/2021 10:34

Juntada de Petição de petição
02/02/2021 10:13

Audiência Conciliação realizada para 02/02/2021 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/02/2021 08:37

Juntada de Petição de petição
23/01/2021 03:48

Decorrido prazo de ICARO REBOUÇAS MARCELINO em 22/01/2021 23:59:59.
11/01/2021 21:17

Expedição de Outros documentos.
11/01/2021 21:14

Audiência Conciliação designada para 02/02/2021 10:00 7º Juizado Especial Cível da Capital.
11/12/2020 01:04

Decorrido prazo de SARA BARROS MONTEIRO DE CARVALHO em 10/12/2020 23:59:59.
25/11/2020 09:14

Expedição de Outros documentos.
24/11/2020 16:05

Rejeitada a exceção de pré-executividade
24/11/2020 15:56

Conclusos para despacho
24/11/2020 15:56

Juntada de Projeto de sentença
29/09/2020 16:53

Conclusos ao Juiz Leigo
29/09/2020 16:51

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2020 22:44

Juntada de documento de comprovação
16/09/2020 10:27

Conclusos para decisão
14/09/2020 17:31

Juntada de Petição de petição
28/08/2020 09:33

Expedição de Outros documentos.
28/08/2020 09:29

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2020 16:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
27/08/2020 15:58

Proferido despacho de mero expediente
27/08/2020 10:52

Conclusos para decisão
27/08/2020 10:43

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 21:36

Juntada de documento de comprovação
18/08/2020 07:04

Expedição de Outros documentos.
17/08/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
17/08/2020 15:20

Conclusos para despacho
03/07/2020 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020 00:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2020 00:53

Expedição de Outros documentos.
03/07/2020 00:47

Audiência Conciliação designada para 03/09/2020 16:30 7º Juizado Especial Cível da Capital.
02/07/2020 12:03

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2020 16:27

Conclusos para despacho
15/06/2020 20:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2020

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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