14/07/2025 12:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
11/07/2025 10:08

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 18:22

Conclusos para despacho
10/07/2025 02:25

Decorrido prazo de NATHALY ABRANTES DE OLIVEIRA SAULNIER DE PIERRELEVEE em 09/07/2025 23:59.
17/06/2025 01:54

Decorrido prazo de NATHALY ABRANTES DE OLIVEIRA SAULNIER DE PIERRELEVEE em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 18:10

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 23:16

Juntada de Petição de recurso inominado
27/05/2025 20:44

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 20:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande 0834961-97.2024.8.15.0001 SENTENÇA Vistos etc.

Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Decido.

A decisão do juiz leigo, na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas, impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões, no prazo de 10 (dez), e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo oposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório, no prazo de 5 (cinco), e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, CERTIFIQUE-SE e aguarde-se por 5 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei nº 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, ARQUIVEM-SE autos.

Campina Grande/PB, data e assinatura eletrônicas.

Falkandre de Sousa Queiroz Juiz de Direito
23/05/2025 10:43

Expedição de Outros documentos.
20/05/2025 21:10

Julgado improcedente o pedido
13/05/2025 12:10

Conclusos para despacho
13/05/2025 12:10

Juntada de Projeto de sentença
05/05/2025 08:10

Conclusos ao Juiz Leigo
05/05/2025 08:10

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/04/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
28/04/2025 10:13

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/04/2025 10:13

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
11/04/2025 08:10

Expedição de Mandado.
01/04/2025 14:01

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 17:00

Determinada a citação de NATHALY ABRANTES DE OLIVEIRA SAULNIER DE PIERRELEVEE - CNPJ: 35.***.***/0001-40 (REU)
31/03/2025 17:00

Deferido o pedido de
28/03/2025 08:21

Conclusos para decisão
27/03/2025 15:02

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 05:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 05:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 22:28

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
26/03/2025 22:28

Juntada de Petição de diligência
26/03/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora, nos moldes do art.Art. 318, do Código de Normas CGJPB – JUDICIAL, para no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar acerca da frustração da diligência de tentativa de citação e/ou intimação, conforme consta no documento de de ID: 109797741 ,podendo fornecer novos elementos para que a diligência seja renovada.
25/03/2025 08:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 08:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2025 20:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/03/2025 20:51

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
23/03/2025 23:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2025 23:23

Expedição de Mandado.
22/03/2025 21:27

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/04/2025 09:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
13/03/2025 07:36

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 13/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
04/02/2025 07:43

Expedição de Mandado.
04/02/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 08:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 13/03/2025 07:30 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
29/01/2025 10:23

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 29/01/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
09/12/2024 15:48

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
09/12/2024 15:48

Juntada de Petição de diligência
01/12/2024 20:57

Expedição de Mandado.
01/12/2024 20:57

Expedição de Outros documentos.
01/12/2024 20:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 29/01/2025 10:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
26/11/2024 11:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/11/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
18/11/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
07/11/2024 12:26

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:26

Ato ordinatório praticado
07/11/2024 09:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/11/2024 09:38

Juntada de Petição de diligência
29/10/2024 12:28

Expedição de Mandado.
29/10/2024 12:28

Expedição de Outros documentos.
29/10/2024 12:25

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/11/2024 11:50 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
24/10/2024 10:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
24/10/2024 10:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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