TJPB - 0811622-72.2023.8.15.0251
1ª instância - 4ª Vara Mista de Patos
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
23/05/2025 11:53
Arquivado Definitivamente
-
23/05/2025 11:53
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 11:52
Processo Desarquivado
-
23/05/2025 09:09
Juntada de Petição de petição
-
08/05/2025 17:45
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:45
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 07/05/2025 23:59.
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08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 07/05/2025 23:59.
-
08/05/2025 17:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 07/05/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:44
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:44
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:44
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:44
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:44
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:38
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:38
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:38
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:38
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 09/04/2025 23:59.
-
11/04/2025 03:38
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 09/04/2025 23:59.
-
02/04/2025 00:04
Publicado Sentença em 02/04/2025.
-
02/04/2025 00:04
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
-
01/04/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA 4ª VARA DA COMARCA DE PATOS PROCESSO N. 0811622-72.2023.8.15.0251 REQUERENTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO, FRANCISCA ALVES DE VIEIRA, MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA, MARIA DO CARMO IDEAO LEITE REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença promovido por REQUERENTE: SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO, FRANCISCA ALVES DE VIEIRA, MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO, MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA, MARIA DO CARMO IDEAO LEITE, devidamente qualificado(a), em face do REQUERIDO: MUNICIPIO DE PATOS, no qual foi satisfeita a obrigação.
Eis, em síntese, o relato.
Fundamento e DECIDO.
Satisfeita a obrigação pelo devedor deve a execução ser extinta por sentença, em consonância com o disposto no art. 924, II, e no art. 925, todos do Código de Processo Civil.
Ante o exposto, declaro extinta, por sentença, a presente execução, em face do adimplemento da obrigação executada pelo devedor (art. 924, II, c/c art. 925 do CPC).
Sem condenação em custas e novos honorários.
Indefiro o pedido de expedição de alvará para transferência de valores, eis que preclusa a oportunidade, porquanto já confeccionado e disponibilizado nos autos alvará à parte na modalidade convencional, para saque.
P.
R.
I.
Arquive-se de plano.
Patos/PB, data e assinatura eletrônicas.
Vanessa Moura Pereira de Cavalcante Juíza de Direito -
31/03/2025 07:48
Arquivado Definitivamente
-
31/03/2025 07:42
Determinado o arquivamento
-
31/03/2025 07:42
Indeferido o pedido de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO - CPF: *43.***.*89-87 (REQUERENTE)
-
31/03/2025 07:42
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
28/03/2025 09:34
Conclusos para despacho
-
28/03/2025 09:34
Processo Desarquivado
-
27/03/2025 15:02
Juntada de Petição de petição
-
26/03/2025 20:17
Publicado Ato Ordinatório em 25/03/2025.
-
26/03/2025 20:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
-
26/03/2025 09:06
Arquivado Definitivamente
-
26/03/2025 09:06
Expedição de Outros documentos.
-
26/03/2025 09:04
Juntada de documento de comprovação
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
26/03/2025 07:21
Juntada de Alvará
-
24/03/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 21:30
Juntada de Petição de petição
-
24/03/2025 21:04
Juntada de Petição de petição
-
21/03/2025 12:06
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2025 12:05
Juntada de Informações prestadas
-
19/12/2024 07:26
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 06:25
Juntada de RPV
-
19/12/2024 06:25
Juntada de RPV
-
19/12/2024 06:25
Juntada de RPV
-
19/12/2024 06:25
Juntada de RPV
-
19/12/2024 06:21
Juntada de RPV
-
18/12/2024 09:44
Transitado em Julgado em 18/12/2024
-
18/12/2024 09:42
Juntada de Petição de petição
-
09/12/2024 16:42
Juntada de Petição de petição
-
29/11/2024 00:50
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:50
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:50
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 28/11/2024 23:59.
-
29/11/2024 00:42
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 28/11/2024 23:59.
-
23/10/2024 07:05
Expedição de Outros documentos.
-
23/10/2024 06:57
Determinada expedição de Precatório/RPV
-
23/10/2024 06:57
Determinado o arquivamento
-
23/10/2024 06:57
Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
-
16/09/2024 06:14
Conclusos para despacho
-
10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de MARIA DO CARMO IDEAO LEITE em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de MARIA DO SOCORRO BEZERRA DE LUCENA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de MARIA EUNICE DOS SANTOS ARAUJO em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de FRANCISCA ALVES DE VIEIRA em 09/09/2024 23:59.
-
10/09/2024 03:04
Decorrido prazo de SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO em 09/09/2024 23:59.
-
09/09/2024 20:35
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2024 07:51
Expedição de Outros documentos.
-
22/08/2024 06:44
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara Mista de Patos.
-
22/08/2024 06:44
Realizado Cálculo de Liquidação
-
14/08/2024 10:53
Evoluída a classe de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
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10/06/2024 14:37
Recebidos os Autos pela Contadoria
-
10/06/2024 11:09
Determinada diligência
-
10/06/2024 11:09
Nomeado outro auxiliar da justiça
-
03/06/2024 07:32
Conclusos para despacho
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27/05/2024 23:29
Juntada de Petição de petição
-
24/04/2024 12:59
Expedição de Outros documentos.
-
24/04/2024 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
23/04/2024 08:34
Conclusos para despacho
-
06/03/2024 15:47
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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29/01/2024 20:42
Juntada de Petição de petição
-
11/01/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 06:50
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 06:49
Expedição de Outros documentos.
-
11/01/2024 06:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
11/01/2024 06:27
Determinada diligência
-
11/01/2024 06:27
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a SINDICATO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS MUNICIPAIS DE PATOS E REGIAO - CNPJ: 24.***.***/0001-40 (EXEQUENTE).
-
18/12/2023 09:05
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/12/2023 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/12/2023
Ultima Atualização
23/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
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DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
DOCUMENTO DE COMPROVAÇÃO • Arquivo
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