23/07/2025 09:08

Conclusos para despacho
23/07/2025 09:07

Juntada de documento de comprovação
10/07/2025 09:30

Juntada de informação
09/07/2025 11:45

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 12:25

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 01:53

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 16/06/2025 23:59.
06/06/2025 11:32

Juntada de Petição de petição
05/06/2025 08:48

Conclusos para despacho
05/06/2025 08:40

Juntada de comunicações
03/06/2025 01:53

Publicado Sentença em 02/06/2025.
31/05/2025 07:48

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA em 30/05/2025 23:59.
31/05/2025 03:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado da Paraíba Juizado Especial Misto de Bayeux PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Processo nº: 0804638-90.2024.8.15.0751 SENTENÇA Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atenta para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se, Registre-se e Intimem-se.

Não havendo outros requerimentos, arquive-se, com as cautelas de praxe.

Cumpra-se.

Bayeux - PB, datado e assinado eletronicamente.

Ana Amélia Andrade Alecrim Câmara Juíza de Direito
29/05/2025 16:11

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 16:11

Determinado o arquivamento
29/05/2025 16:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
27/05/2025 17:32

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/05/2025 16:33

Conclusos para despacho
26/05/2025 16:33

Juntada de Projeto de sentença
26/05/2025 15:41

Conclusos ao Juiz Leigo
26/05/2025 15:40

Juntada de comunicações
24/05/2025 11:17

Juntada de Alvará
23/05/2025 13:01

Publicado Intimação em 23/05/2025.
23/05/2025 13:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2025
22/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804638-90.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - PB24050 REQUERIDO: Advogados do(a) REU: FABIO RIVELLI - SP297608-A, MOACIR AMORIM MENDES - PB19570 I N T I M A Ç Ã O Por ordem do(a) Exmo(a).

Dr(a).

Juiz(a) de Direito do Juízado Especial Misto de Bayeux, fica(m) o(s) advogado(s) intimado(s) da elaboração o alvará judicial.

BAYEUX, 21 de maio de 2025.

Técnico/Analista Judiciário .
21/05/2025 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 10:46

Juntada de documento de comprovação
16/05/2025 07:37

Juntada de Alvará
05/05/2025 13:35

Juntada de Petição de petição
02/05/2025 10:30

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 00:34

Publicado Intimação em 29/04/2025.
28/04/2025 22:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2025
22/04/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2025 16:15

Transitado em Julgado em 14/04/2025
16/04/2025 17:03

Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 14/04/2025 23:59.
16/04/2025 17:03

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MONTEIRO DA SILVA em 14/04/2025 23:59.
27/03/2025 06:51

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 06:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA JUÍZADO ESPECIAL MISTO DE BAYEUX Processo nº0804638-90.2024.8.15.0751 REQUERENTE: Advogado do(a) AUTOR: CLEDSON DA SILVA FERNANDES - PB24050 REQUERIDO: Advogados do(a) REU: MOACIR AMORIM MENDES - PB19570, FABIO RIVELLI - SP297608-A I N T I M A Ç Ã O Vistos etc.

Dispensado o relatório na forma da lei.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO(A) JUIZ(A) LEIGO(A).

Sem custas ou honorários (art. 55 da Lei 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Havendo obrigação de fazer, tendo em vista o efeito somente devolutivo dos recursos interpostos em sede de juizados especiais cíveis, a teor do art. 43 da Lei 9.099/95, intime-se pessoalmente a parte promovida, bem como seu advogado eventualmente habilitado através do sistema, ou, ainda, conforme o caso, oficie-se ao órgão referido no projeto de sentença, para fiel cumprimento desta decisão.

Outrossim, havendo interposição de embargos declaratórios, intime-se a parte adversa para manifestação.

Após o prazo legal, remetam-se os autos ao(à) Juiz(a) Leigo(a) prolator(a) do projeto de sentença, para os devidos fins.

Interposto recurso inominado, sendo desnecessária melhor análise, às contrarrazões, isto feito, à Egrégia Turma Recursal.

Transitada em julgado esta decisão, certifique-se e, havendo obrigação de pagar, intime-se, de imediato, a parte promovida para o cumprimento voluntário, no prazo de 15 dias, advertindo-se que a sua inércia ensejará no acréscimo à condenação do percentual de 10%, além de penhora nos termos pleiteados pela parte promovente, independentemente de nova intimação, na forma do art. 523 e §§ do CPC, observado o Enunciado 97 do FONAJE.

Não havendo manifestação pelo promovido, intime-se a parte autora para requerer o cumprimento definitivo da sentença, apresentando a planilha de cálculos atualizada, no prazo de 10 dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Decorrido o prazo da parte autora, sem manifestação, certifique-se e arquive-se com as cautelas legais.

Havendo a parte autora requerido a execução, com os devidos cálculos, voltem-me os autos conclusos para apreciação do pedido.

Caso a parte autora tenha ajuizado a demanda sem assistência de advogado e havendo necessidade, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para os devidos fins.

Após, voltem-me os autos conclusos.

Cumprida voluntariamente a decisão no valor correto e transitada em julgado esta sentença, expeça-se alvará eletrônico com as cautelas de praxe, intimando-se a parte autora para ciência e levantamento dos valores.

Não havendo outros requerimentos, após o prazo de 10 dias, arquive-se.

BAYEUX-PB, data do protocolo eletrônico.

ANA AMELIA ANDRADE ALECRIM CAMARA Juiz(a) de Direito
25/03/2025 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 23:08

Julgado procedente o pedido
03/02/2025 14:52

Conclusos para despacho
03/02/2025 14:52

Juntada de Projeto de sentença
03/02/2025 10:43

Conclusos ao Juiz Leigo
03/02/2025 10:43

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 03/02/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
03/02/2025 07:42

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 13:18

Juntada de Petição de substabelecimento
10/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 09:53

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:13

Juntada de Decisão
09/12/2024 18:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 03/02/2025 10:45 Juizado Especial Misto de Bayeux.
05/12/2024 10:49

Determinada diligência
04/12/2024 14:08

Conclusos para despacho
01/11/2024 09:59

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 13:08

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 09:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
08/10/2024 09:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/10/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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