TJPB - 0802430-06.2023.8.15.2001
1ª instância - Vara de Sucessoes de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 20:21
Juntada de Petição de documento de comprovação
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01/08/2025 01:26
Publicado Ato Ordinatório em 31/07/2025.
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01/08/2025 01:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802430-06.2023.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, manifestar interesse no prosseguimento do feito, além de cumprir integralmente o(a) despacho/decisão de id. 108659712, sob pena de remoção/extinção.
João Pessoa, 29 de julho de 2025.
OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária -
29/07/2025 13:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/07/2025 13:10
Ato ordinatório praticado
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29/07/2025 13:09
Juntada de Certidão
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12/05/2025 19:46
Juntada de Petição de outros documentos
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23/04/2025 12:02
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2025 12:01
Juntada de Termo de Compromisso
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09/04/2025 14:24
Juntada de Petição de documento de comprovação
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04/04/2025 01:23
Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA FERREIRA em 03/04/2025 23:59.
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27/03/2025 06:57
Publicado Decisão em 27/03/2025.
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27/03/2025 06:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
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26/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital INVENTÁRIO (39) 0802430-06.2023.8.15.2001 DECISÃO Diante do teor da certidão dos id's. 90691225 e 98415538, do manifesto desinteresse da inventariante nomeada (id's 101158769 e 106733505) e da pretensão de EDMUNDO SANTANA FERREIRA para o exercício do encargo (id. 101164143), intime-o para, em 5 dias, juntar seu RG, de forma a comprovar a qualidade de herdeiro.
Somente se atendido, destituo ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA do encargo de inventariante, (id. 68156665), nomeando para exercê-lo em seu lugar EDMUNDO SANTANA FERREIRA, devendo a escrivania expedir o termo de compromisso, intimando-o para, em 5 dias, assiná-lo mediante reconhecimento de firma e reinseri-lo nos autos.
Fica o(a) advogado(a) responsável pela autenticidade dessa providência, nos termos do art. 11, da Lei nº 11.419/2006.
Caso prefira, após a disponibilização do termo no processo, poderá agendar o comparecimento ao cartório deste juízo para assinatura, através do número 99145-6157.
Em seguida, ao inventariante para, em 20 dias, juntar: 1- primeiras declarações, observando rigorosamente os requisitos do art. 620, do CPC, notadamente quanto à completa descrição dos bens, com atribuição de valor, qualificação de todos os herdeiros e, havendo bens imóveis a inventariar, anexando a respectiva certidão de registro atualizada, 2- informação sobre a existência de eventuais débitos deixados pelos autores da herança, detalhando-os e separando bens para satisfação, 3- certidão negativa da existência de testamento, obtida através do Registro Central de Testamentos On-Line (RCTO), da Central Notarial de Serviços Compartilhados (Censec), em nome de ambos os falecidos, 4- certidão de óbito de GERALDO SANTANA FERRERA, identificando seus descendentes e juntando o RG, 5- habilitação, se possível os outros herdeiros (JOÃO SANTANA FERREIRA, JANDIRA SANTANA FERREIRA, MANOEL SANTANA FERREIRA e JOSÉ LÚCIO SANTANA FERREIRA), comprovando, inclusive, tal qualidade, o que contribuirá na celeridade processual, e 6- plano de partilha discriminado.
Atendido, conclusos para determinar a citação, se necessário, e posterior conversão em arrolamento.
Somente ao final, haverá a necessidade de apresentação da certidão negativa de débito dos espólios perante as fazendas públicas municipal, estadual e nacional e a quitação das custas processuais.
João Pessoa, 1º.3.2025.
Sérgio Moura Martins – Juiz de Direito -
01/03/2025 16:29
Deferido o pedido de
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29/01/2025 07:41
Conclusos para despacho
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28/01/2025 08:14
Juntada de Certidão
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27/01/2025 19:48
Juntada de Petição de petição
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27/01/2025 19:46
Juntada de Petição de outros documentos
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17/01/2025 13:01
Expedição de Outros documentos.
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17/01/2025 12:59
Ato ordinatório praticado
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17/01/2025 12:54
Juntada de Certidão
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17/01/2025 00:05
Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
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01/11/2024 00:56
Decorrido prazo de JOÃO SANTANA FERREIRA em 31/10/2024 23:59.
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23/10/2024 17:38
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/10/2024 17:38
Juntada de Petição de diligência
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22/10/2024 01:53
Decorrido prazo de MANOEL SANTANA FERREIRA em 21/10/2024 23:59.
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21/10/2024 14:12
Juntada de Petição de comunicações
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17/10/2024 14:27
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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17/10/2024 14:27
Juntada de Petição de diligência
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14/10/2024 10:03
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/10/2024 10:03
Juntada de Petição de devolução de mandado
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10/10/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSÉ LÚCIO SANTANA FERREIRA em 09/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de JANDIRA SANTANA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de JOSÉ SANTANA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de EDMUNDO SANTANA FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
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09/10/2024 00:45
Decorrido prazo de ELIZABETH DANTAS FERREIRA em 08/10/2024 23:59.
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02/10/2024 15:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/10/2024 15:01
Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
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01/10/2024 16:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/10/2024 16:31
Juntada de Petição de diligência
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01/10/2024 16:25
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 16:25
Juntada de Petição de diligência
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01/10/2024 16:16
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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01/10/2024 16:16
Juntada de Petição de diligência
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01/10/2024 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/10/2024 13:53
Juntada de Petição de diligência
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30/09/2024 11:39
Juntada de Petição de petição
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30/09/2024 11:18
Juntada de Petição de petição
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23/09/2024 22:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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23/09/2024 22:50
Juntada de Petição de diligência
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19/09/2024 12:03
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 12:01
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 12:00
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:59
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
-
19/09/2024 11:57
Expedição de Mandado.
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19/09/2024 11:54
Expedição de Carta.
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14/08/2024 19:45
Ato ordinatório praticado
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14/08/2024 19:42
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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07/06/2024 01:23
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 09:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/05/2024 09:54
Juntada de Petição de diligência
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18/05/2024 09:54
Expedição de Mandado.
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18/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
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18/05/2024 09:45
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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03/10/2023 02:28
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA em 02/10/2023 23:59.
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14/09/2023 11:28
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2023 11:28
Ato ordinatório praticado
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14/09/2023 11:07
Juntada de Certidão
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14/08/2023 23:45
Juntada de provimento correcional
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12/04/2023 20:15
Juntada de Petição de petição
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01/03/2023 07:56
Expedição de Outros documentos.
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27/02/2023 00:29
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA em 24/02/2023 23:59.
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16/02/2023 11:22
Juntada de Termo de Compromisso
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13/02/2023 07:24
Expedição de Outros documentos.
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13/02/2023 07:23
Ato ordinatório praticado
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13/02/2023 07:20
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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12/02/2023 03:29
Decorrido prazo de ISABEL CRISTINA SANTANA FERREIRA em 09/02/2023 23:59.
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24/01/2023 07:30
Expedição de Outros documentos.
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24/01/2023 07:29
Juntada de tomada de termo
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23/01/2023 16:50
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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23/01/2023 16:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/01/2023 09:42
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/01/2023 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2023
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
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