31/07/2025 05:48

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
31/07/2025 05:48

Publicado Expediente em 29/07/2025.
31/07/2025 05:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2025
28/07/2025 10:09

Expedição de Carta.
25/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:44

Expedição de Outros documentos.
25/07/2025 12:42

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 22:18

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2025 13:55

Publicado Expediente em 16/05/2025.
21/05/2025 13:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2025
14/05/2025 09:35

Expedição de Outros documentos.
14/05/2025 09:33

Transitado em Julgado em 09/05/2025
13/05/2025 08:45

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 09/05/2025 23:59.
05/05/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 01:45

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
16/04/2025 01:45

Publicado Expediente em 15/04/2025.
16/04/2025 01:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SANTA RITA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Santa Rita R VIRGÍNIO VELOSO BORGES, S/N, Alto do Eucalipto, SANTA RITA - PB - CEP: 58300-270 Tel.: (83) 32177100; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA - PROMOVIDA Nº DO PROCESSO: 0807904-84.2024.8.15.0331 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Material, Indenização por Dano Moral] AUTOR: HILDA MARIA DE MORAIS REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANA FLAVIA DE CARVALHO DIAS, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Santa Rita, e através do(s) advogado(s) abaixo indicado(s), fica(m) a(s) parte(s) REU: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) do teor da SENTENÇA proferida nos autos da presente ação de nº 0807904-84.2024.8.15.0331 (conforme números identificadores transcritos abaixo), a qual foi devidamente homologada e publicada no sistema PJE.

Advogado do(a) REU: PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ - CE49244 Prazo: 10 (dez) dias para, querendo, recorrer da sentença.

De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

SANTA RITA-PB, em 11 de abril de 2025 De ordem, ISABELA DE LUCENA SIMOES BARBOSA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A SENTENÇA/DECISÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25033123475548700000103409701 PARA VISUALIZAR A SENTENÇA DE HOMOLOGAÇÃO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: 25041017500908400000104009296
11/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 17:50

Julgado procedente o pedido
31/03/2025 23:47

Conclusos para despacho
31/03/2025 23:47

Juntada de Projeto de sentença
28/03/2025 11:11

Conclusos ao Juiz Leigo
28/03/2025 11:11

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 28/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
28/02/2025 12:56

Decorrido prazo de PEDRO OLIVEIRA DE QUEIROZ em 27/02/2025 23:59.
27/02/2025 19:07

Juntada de Petição de comunicações
10/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:20

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 12:18

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) redesignada para 28/03/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
10/02/2025 12:16

Juntada de Certidão
27/01/2025 21:20

Juntada de Petição de petição
15/01/2025 07:53

Juntada de Petição de certidão
08/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:36

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 07:35

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/02/2025 11:00 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
07/01/2025 19:24

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024 11:56

Conclusos para decisão
06/12/2024 11:55

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 06/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
06/12/2024 09:34

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 09:54

Expedição de Carta.
16/10/2024 09:54

Expedição de Carta.
16/10/2024 09:54

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 09:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 06/12/2024 11:40 Juizado Especial Misto de Santa Rita.
15/10/2024 13:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
10/10/2024 15:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/10/2024 15:34

Conclusos para decisão
10/10/2024 15:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/10/2024

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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