TJPB - 0819914-63.2025.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/07/2025 01:50
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE JOAO PESSOA em 18/07/2025 23:59.
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03/06/2025 00:38
Publicado Despacho em 02/06/2025.
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31/05/2025 02:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
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30/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) 0819914-63.2025.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.
Intime-se o promovido/executado para, querendo, apresentar impugnação no prazo de 30 dias, nos termos do art.535 do CPC.
JOÃO PESSOA, data e assinautra eletrônicas. -
29/05/2025 09:13
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2025 09:13
Proferido despacho de mero expediente
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30/04/2025 08:29
Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
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30/04/2025 08:29
Determinação de redistribuição por prevenção
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30/04/2025 08:29
Declarada incompetência
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24/04/2025 08:48
Conclusos para despacho
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23/04/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
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16/04/2025 22:26
Juntada de Petição de comunicações
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16/04/2025 01:46
Publicado Intimação em 15/04/2025.
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16/04/2025 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
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14/04/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 4ª Vara Cível da Capital Nº do Processo: 0818894-37.2025.8.15.2001 Classe Processual: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) Assuntos: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] REQUERENTE: ANTONIO RIBEIRO DA COSTA JUNIOR EXECUTADO: ESTADO DA PARAIBA DECISÃO Vistos, etc.
Determino a REDISTRIBUIÇÃO dos presentes autos para a 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL – ACERVO B, nos termos requeridos pela parte autora.
JOÃO PESSOA, data e assinatura digitais.
Juiz(a) de Direito -
11/04/2025 08:11
Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
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11/04/2025 08:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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10/04/2025 09:45
Determinada a redistribuição dos autos
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09/04/2025 21:27
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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09/04/2025 21:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/04/2025
Ultima Atualização
30/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
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DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
DOCUMENTO PROVA EMPRESTADA • Arquivo
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